Deputados estaduais aprovaram, h\u00e1 pouco, por 15 votos a 8, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei do governo, proibindo transportar peixes em Mato Grosso, por cinco anos, a partir de janeiro do ano que vem. Fica permitido pescar e comer \u00e0s margens dos rios e a modalidade pesque-solte. O governo alega que a pesca predat\u00f3ria dos \u00faltimos anos reduziu consideravelmente o estoque de peixes no Estado.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi marcada por duras cr\u00edticas ao projeto de alguns dos parlamentares contr\u00e1rios \u2013 Wilson Santos, Thiago Silva, Sebasti\u00e3o Rezende, Valdir Barranco, L\u00fadio Cabral, Dr\u00ba Jo\u00e3o, Faissal Calil e Elizeu Nascimento.<\/p>\n
Foi aprovada libera\u00e7\u00e3o da pesca de subsist\u00eancia para povos ind\u00edgenas, origin\u00e1rios e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que ser\u00e1 transportado pelo pescador. Tamb\u00e9m foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.<\/p>\n
O projeto segue para san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes. Os pescadores ribeirinhos ter\u00e3o aux\u00edlio a partir de 2024, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e, no ano seguinte, de meio sal\u00e1rio. Um grupo contr\u00e1rio ao projeto esteve nas galerias com cr\u00edticas a trechos da proposta.<\/p>\n
\u201cPerdemos uma batalha. Vamos ao poder judici\u00e1rio provar que \u00e9 uma lei injusta e ilegal\u201d \u201cporque fere a lei federal da pesca\u201d, criticou Wilson Santos. \u201cQuem destr\u00f3i os rios n\u00e3o s\u00e3o os pescadores, s\u00e3o as usinas, s\u00e3o as barragens, os esgotos, as dragas\u201d, apontou em discurso. <\/p>\n
O l\u00edder do Governo, Dilmar Dal Bosco, disse que haver\u00e1 projetos para apoiar pescadores ribeirinhos em suas col\u00f4nias e que o projeto vai melhorar o estoque de peixes no Estado.<\/p>\n
Em instantes mais detalhes <\/p>\n