A pandemia expandiu a experi\u00eancia com educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e tornou poss\u00edvel novas experi\u00eancias e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Hoje, uma em cada tr\u00eas especializa\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 EAD, conforme divulgado neste m\u00eas pelo Mapa do Ensino Superior no Brasil, compilado pelo Semesp (sindicato das mantenedoras). O desafio agora passa para o chamado stricto sensu: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deve avaliar 14 propostas para cria\u00e7\u00e3o de um primeiro mestrado acad\u00eamico a dist\u00e2ncia neste ano.<\/p>\n
Podem submeter propostas de novos cursos institui\u00e7\u00f5es credenciadas no MEC que t\u00eam \u00cdndice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 4 (o \u00edndice vai at\u00e9 5) ou, ent\u00e3o, tenham um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu reconhecido pela pasta, em funcionamento, com nota 4 e na mesma \u00e1rea da nova proposi\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise cabe \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).<\/p>\n
O regulamento dos programas deve abranger itens como a quantidade m\u00e1xima de vagas por turma; estrutura curricular do programa; estrat\u00e9gias para evitar fraudes nas avalia\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do curso. A an\u00e1lise \u00e9 realizada pelo Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Educa\u00e7\u00e3o Superior (CTC-ES), que se re\u00fane uma vez por m\u00eas para an\u00e1lise de todas as propostas recebidas.<\/p>\n
Por meio de nota, a ag\u00eancia ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com representantes da academia para o avan\u00e7o das discuss\u00f5es sobre a tem\u00e1tica. “Um dos pilares da Capes \u00e9 a constante interlocu\u00e7\u00e3o com a comunidade acad\u00eamica ativa no Pa\u00eds. Para tanto, os coordenadores das 49 \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o e demais especialistas que atuam junto ao \u00f3rg\u00e3o constantemente dialogam com docentes e pesquisadores dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es de problemas e inova\u00e7\u00f5es que permitam aprimorar a modalidade de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Em agosto de 2019, houve um primeiro edital que permitiu a oferta de cursos de mestrado a dist\u00e2ncia. Ele recebeu 17 propostas na modalidade – de um total de 652 propostas de mestrado e doutorado para todo o Pa\u00eds, incluindo a modalidade presencial.<\/p>\n
Das proposi\u00e7\u00f5es recebidas em 2019, nenhuma foi aprovada pela ag\u00eancia e, com a pandemia, todos os processos de Avalia\u00e7\u00e3o de Propostas de Cursos Novos (APCN) foram paralisados em 2020 e 2021. Conforme a Capes, das 1.054 documenta\u00e7\u00f5es submetidas no edital do ano passado, 14 s\u00e3o cursos EAD, a maioria na modalidade profissional. O resultado final da an\u00e1lise de m\u00e9rito ainda n\u00e3o foi dado para ningu\u00e9m – e as que ainda n\u00e3o foram analisadas devem ser avaliadas ao longo do ano, conforme o calend\u00e1rio das reuni\u00f5es do colegiado.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o permite o envio de propostas de doutorado a dist\u00e2ncia, mas esse cen\u00e1rio est\u00e1 um pouco mais longe da realidade: os projetos podem ser submetidos apenas depois do primeiro ciclo de avalia\u00e7\u00e3o do programa de mestrado EAD da institui\u00e7\u00e3o em que a forma\u00e7\u00e3o tenha tido o reconhecimento renovado e recebido, no m\u00ednimo, a nota 4.<\/p>\n
O debate<\/strong><\/p>\n Para Enilton Ferreira Rocha, que integra o Conselho de Qualidade da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Abed), a regulamenta\u00e7\u00e3o atual apresenta fragilidades, principalmente quando comparadas a dispositivos vigentes em outros pa\u00edses. “O conceito de qualidade estabelecido nesses documentos, visto que eles s\u00e3o mais restritivos do que orientadores, ainda n\u00e3o satisfaz o prop\u00f3sito da pesquisa nesse n\u00edvel de ensino, sendo muito mais burocr\u00e1tico do que preocupado com a qualidade da oferta.”<\/p>\n Conforme Rocha, o caminho para a oferta efetiva de cursos de mestrado e doutorado EAD ainda \u00e9 longo. “Para se candidatarem a ofertantes, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o submetidas a crit\u00e9rios que muitas vezes n\u00e3o condizem com as realidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas. H\u00e1 desigualdades de contexto, de curr\u00edculos, de infraestrutura, de pessoas e de gest\u00e3o”, afirma.<\/p>\n No Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes), o tema \u00e9 objeto de debate entre os integrantes dos grupos de trabalho e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o definida. J\u00e1 quanto \u00e0 forma com que as plataformas virtuais e aplicativos v\u00eam sendo utilizados desde a pandemia, na chamada “plataformiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o”, existe preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para o uso das plataformas de ensino de empresas como Google e Microsoft, que cresce nas universidades p\u00fablicas, e o acesso irrestrito que t\u00eam aos dados de usu\u00e1rios. A expans\u00e3o das ferramentas, empregadas como m\u00e9todo, seria respons\u00e1vel pela monetiza\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es, mercantilizando os processos de ensino. Outro aspecto considerado \u00e9 o impacto do processo de digitaliza\u00e7\u00e3o. “O Andes entende que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o se d\u00e1, entre outros aspectos, pela constru\u00e7\u00e3o coletiva, unindo toda a comunidade, o que s\u00f3 pode se dar no ambiente presencial. Al\u00e9m disso, a tecnologia faz com que tudo seja urg\u00eancia, o que faz com que percamos a capacidade reflexiva sobre os temas”, afirmou o sindicato.<\/p>\n Para a Abed, uma aprova\u00e7\u00e3o futura da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu a dist\u00e2ncia poderia contribuir para a melhora da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil. Entre as poss\u00edveis vantagens, Rocha consegue listar a flexibiliza\u00e7\u00e3o e a otimiza\u00e7\u00e3o do acesso e desenvolvimento de atividades de pesquisa em laborat\u00f3rios digitais e presenciais; interc\u00e2mbio digital online e h\u00edbrido e coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de ensino nacionais e estrangeiras, al\u00e9m da interioriza\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico, que se encontra frequentemente concentrado nos grandes centros urbanos.<\/p>\n Receios<\/strong><\/p>\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu a dist\u00e2ncia \u00e9 a supera\u00e7\u00e3o de desafios j\u00e1 notados na modalidade EAD. “Este \u00e9 um ponto cr\u00edtico”, define Rocha. “A revis\u00e3o de conceitos da EAD, regulamentos e a sele\u00e7\u00e3o de professores e estudantes carece de aten\u00e7\u00e3o especial frente aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que podem contribuir ou gerar novas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino ofertantes.”<\/p>\n De acordo com ele, por\u00e9m, poderiam ser implementados programas de investiga\u00e7\u00e3o e de prov\u00e1veis solu\u00e7\u00f5es para problemas educacionais, de sa\u00fade, sociais e de desenvolvimento econ\u00f4mico. “Oferecemos mestrado e doutorado mais no campo da revis\u00e3o te\u00f3rica, em detrimento de pesquisas com gera\u00e7\u00e3o de produtos, artefatos e solu\u00e7\u00f5es percebidos pela sociedade brasileira.”<\/p>\n Raio X de matr\u00edculas<\/strong><\/p>\n – 0,7% foi o porcentual de queda nas matr\u00edculas em cursos de especializa\u00e7\u00e3o entre os anos de 2021 e 2022: aumento de 7,3% na rede privada e queda de 39,2% na rede p\u00fablica.<\/p>\n – 5% foi a queda de matr\u00edculas em mestrado entre 2021 e 2022: 3,4% na rede privada e 5,8% na rede p\u00fablica.<\/p>\n – 19,4% foi a queda nas matr\u00edculas em doutorado entre 2021 e 2022: 37,1% na rede privada e 14,1% na rede p\u00fablica.<\/p>\n – 19,7% foi o aumento no n\u00famero de matr\u00edculas em cursos de ensino superior na modalidade EAD entre os anos de 2020 e 2021.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Salvador, Rio e outras sete capitais perdem moradores entre 2010 e 2022<\/a><\/p>\n