S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O n\u00famero de mudan\u00e7as de nome e sexo de pessoa trans em cart\u00f3rios no estado de S\u00e3o Paulo cresceu cerca de 43% em cinco anos, desde a autoriza\u00e7\u00e3o nacional para a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), desde 2018 cart\u00f3rios de registros civil paulistas totalizaram 5.700 altera\u00e7\u00f5es sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprova\u00e7\u00e3o de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o judicial, tamb\u00e9m conhecida como transgenitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Regulamentada em todo o pa\u00eds em 2018, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudan\u00e7a de sexo em cart\u00f3rio foi regulada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a regra passou a vigorar em junho do mesmo ano.<\/p>\n
Em seu primeiro ano de vig\u00eancia, entre junho de 2018 e maio de 2019, foram contabilizadas 1.228 altera\u00e7\u00f5es, enquanto no \u00faltimo ano, de junho de 2022 a maio de 2023, foram registradas 1.755 mudan\u00e7as de g\u00eanero, aumento de 42,9%.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam da Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos administrada pela Arpen-Brasil, entidade que re\u00fane os 7.757 cart\u00f3rios de registro civil do pa\u00eds.<\/p>\n
“O aumento progressivo se deve principalmente \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas, que est\u00e3o cada vez mais a par de seus direitos”, diz Daniela Mroz, presidente da Arpen S\u00e3o Paulo. “Esse procedimento tornou todo o processo mais \u00e1gil, menos oneroso e mais acess\u00edvel para todos.”<\/p>\n
Os dados mostram ainda que os dois \u00faltimos per\u00edodos de vig\u00eancia da norma foram aqueles em que houve maior crescimento.<\/p>\n
No per\u00edodo de junho de 2021 a maio de 2022, houve crescimento de 45,9% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, quando os registros passaram de 740 para 1.080.<\/p>\n
O per\u00edodo seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, teve alta ainda maior, com os n\u00fameros subindo para 1.755 altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, um crescimento de 50,7%.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, as para o sexo feminino prevalecem. No primeiro ano da nova regulamenta\u00e7\u00e3o foram 678 altera\u00e7\u00f5es do sexo masculino para o feminino, 515 do feminino para o masculino e em 35 casos n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no \u00faltimo ano da norma foram registradas 858 mudan\u00e7as de masculino para feminino, 770 de feminino para masculino e em 127 casos n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o de sexo.
*
COMO FAZER<\/p>\n
Re\u00fana documentos necess\u00e1rios
– Documentos pessoais
– Comprovante de endere\u00e7o
– Certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis, criminais estaduais e federais do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos
– Certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do TrabalhoPasso a passo<\/p>\n
1 – Procure um cart\u00f3rio de registro civil
2 – Compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com todos os documentos e requerimento declarado a vontade de proceder \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da identidade, mediante averba\u00e7\u00e3o de prenome, do g\u00eanero ou de ambos
3 – O requerimento pode ser levado preenchido e assinado, usando modelo fornecido pelo pr\u00f3prio cart\u00f3rio
4 – O oficial de registro vai verificar a identidade, os documentos apresentados e tomar\u00e1 a livre manifesta\u00e7\u00e3o da vontade da pessoa
5 – Se suspeitar de fraude, falsidade, m\u00e1 f\u00e9, v\u00edcio da vontade ou simula\u00e7\u00e3o quanto ao desejo real da pessoa requerente, o oficial fundamentar\u00e1 a recusa e encaminhar\u00e1 o pedido para o juiz corregedor permanente
6 – Se tudo estiver certo, o oficial ir\u00e1 fazer a altera\u00e7\u00e3o do registro e comunicar o ato oficialmente aos \u00f3rg\u00e3os expedidores de RG, ICN, CPF e passaporte, com como ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
7 – Retorne ao cart\u00f3rio no dia agendado para buscar a certid\u00e3o alterada
8 – Providencie a altera\u00e7\u00e3o nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a identifica\u00e7\u00e3o nos documentos pessoaisO valor do procedimento varia em cada estado<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, visite https:\/\/arpenbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Transgeneros-2.pdfFonte: Arpen-Brasil<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Volkswagen suspende produ\u00e7\u00e3o de carros no Brasil por ‘estagna\u00e7\u00e3o do mercado’<\/a><\/p>\n