Estado recebeu durante a Primeira Consulta P\u00fablica Preliminar, cerca de 900 contribui\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade<\/h2>\n
O Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, destacou esta semana durante discuss\u00e3o realizada com a Comiss\u00e3o Especial de Zoneamento Socioecon\u00f4mico Ecol\u00f3gico (ZSEE) da Assembleia Legislativa (ALMT), que o Estado est\u00e1 trabalhando em uma proposta de lei que traga equil\u00edbrio a todos os setores envolvidos.<\/p>\n \u201cGarantiremos uma proposta vi\u00e1vel para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal. Tudo ser\u00e1 feito em equil\u00edbrio e com di\u00e1logo e em conson\u00e2ncia com todos os setores interessados, entre eles, representantes do agroneg\u00f3cio, da sociedade civil organizada e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Daremos clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores e ao Estado e n\u00e3o inviabilizaremos nenhum setor econ\u00f4mico\u201d, disse.<\/p>\n Segundo ele a proposta que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 embasada em estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos e ainda n\u00e3o \u00e9 um produto acabado. A Seplag recebeu durante a Primeira Consulta P\u00fablica Preliminar, realizada entre 18 de janeiro e 18 de mar\u00e7o deste ano, cerca de 900 contribui\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade.<\/p>\n \u201cFicamos surpresos com o alto \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o popular e o n\u00edvel de detalhamento das informa\u00e7\u00f5es prestadas, principalmente por moradores das regi\u00f5es\u201d, destacou, acrescentando que esta primeira consulta n\u00e3o finalizar\u00e1 a discuss\u00e3o j\u00e1 que outras etapas e processos ainda ser\u00e3o implementadas.<\/p>\n As participa\u00e7\u00f5es recebidas trouxeram informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade local dos produtos no territ\u00f3rio e estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo analisadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de conclus\u00e3o dos trabalhos do ZSEE para que as contribui\u00e7\u00f5es pertinentes possam integrar o projeto de Lei.<\/p>\n A\u00a0proposta do ZSEE\/MT visa atender os dispositivos legais impostos pelo Governo Federal e tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade e condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O n\u00e3o cumprimento afronta a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e pode ensejar dificuldades na capta\u00e7\u00e3o de recursos com organismos internacionais, bem como a possibilidade de restri\u00e7\u00f5es comerciais internacionais e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas durante a consulta p\u00fablica est\u00e3o sendo analisadas por grupo t\u00e9cnico do Governo que j\u00e1 identificou a possibilidade de ajustes na delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas das unidades de conserva\u00e7\u00e3o propostas na revis\u00e3o do ZSEE\/MT de 2018, entre outros ajustes que poder\u00e3o ser promovidos.<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o o deputado estadual Dr. Eug\u00eanio Paiva, que preside a comiss\u00e3o, o secret\u00e1rio adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Sandro Luis Brand\u00e3o Campos, e a superintendente de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e de Ordenamento Territorial, Keile Costa, ambos da Seplag, o secret\u00e1rio adjunto de Investimentos, Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Walter Valverde, e os superintendentes do Observat\u00f3rio do Desenvolvimento da Sedec, Sergio Leal, e de Licenciamento Ambiental da Sema, Valmi Sim\u00e3o de Lima.<\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados estaduais Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Carlos Avallone, o procurador-geral do Estado, David Castelo Branco, o prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago, o diretor-executivo do F\u00f3rum Agro MT, Xisto Bueno, entre empres\u00e1rios e outros participantes.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n D`Laila Borges
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\n | Seplag<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/16891475\/Zoneamento.jpg\/23e8e849-b5b4-23be-0fe3-19f07f2ddb66?t=1621630616079+&imageThumbnail=3\" "\\"")
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