Equil\u00edbrio fiscal e super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rio, cont\u00e1bil e econ\u00f4mico foram determinantes para a emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) \u00e0s contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual. Referente ao exerc\u00edcio de 2022, o balan\u00e7o foi apreciado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada esta tarde e obteve unanimidade dos votos.<\/p>\n
O relator do processo, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o desempenho econ\u00f4mico do estado, que cresceu 7,7% no resultado do acumulado de 2022, n\u00famero superior ao do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu 2,9% no mesmo per\u00edodo. Em seu voto, destacou que a receita corrente l\u00edquida estadual foi de R$ 29,3 bilh\u00f5es, acr\u00e9scimo de R$ 19,39% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Na an\u00e1lise das despesas realizadas, apontou para economia or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2,41 bilh\u00f5es, o que representa 6,77% do total das despesas autorizadas para o exerc\u00edcio em quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante mencionar que o Governo do Estado reduziu substancialmente a propor\u00e7\u00e3o da representatividade das despesas com pessoal e encargos sociais frente ao total das despesas realizadas que, em 2020 e 2021, significaram 69,96% e 56,39%, respectivamente\u201d, disse o conselheiro.<\/p>\n
Sobre o resultado da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, houve super\u00e1vit de R$ 4,5 bilh\u00f5es, enquanto na execu\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial, o excedente foi de R$ 545,6 milh\u00f5es. \u201cO saldo financeiro apresenta o montante de R$ 12,94 bilh\u00f5es, revelando um aumento equivalente a 15,89% em rela\u00e7\u00e3o ao saldo transferido do exerc\u00edcio de 2021\u201d, pontuou.<\/p>\n
Para o relator, o saldo patrimonial de R$ 22,73 bilh\u00f5es, reverte saldos negativos de outros anos, evidenciando evolu\u00e7\u00e3o de 3,36% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. \u201cComparando-se os anos verifica-se expressiva amplia\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro. O crescimento se deve, principalmente, pela excepcional arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias.\u201d<\/p>\n
Segundo o TCE, verificou-se ainda o cumprimento dos limites constitucionais e legais referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino (26,1%); aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB com remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (83%); despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (14.5%).<\/p>\n
As despesas com pessoal do poder executivo totalizaram 36,25% e a rela\u00e7\u00e3o entre as despesas correntes e receitas correntes nos \u00faltimos 12 meses atingiu quociente de 82,88%. Al\u00e9m disso, as metas fiscais foram cumpridas e foi verificada redu\u00e7\u00e3o de 21,92% da d\u00edvida p\u00fablica consolidada, que totaliza R$ 5.1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Das oito irregularidades apontadas inicialmente nos autos, duas foram sanadas pelo conselheiro. \u201cDas seis remanescentes, entendo que nenhuma delas \u00e9 apta a sugerir a reprova\u00e7\u00e3o das contas, sobretudo, por restar demonstrado a combatividade do Governo do Estado na solu\u00e7\u00e3o ou atenua\u00e7\u00e3o dos problemas delas decorrentes.\u201d<\/p>\n
Frente ao exposto, Guilherme Antonio Maluf acolheu o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) e votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas, com expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo de Mato Grosso.<\/p>\n
Dentre elas, destaca-se a absten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o na abertura de cr\u00e9ditos adicionais, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o dos registros financeiros vinculados \u00e0s fontes\/destina\u00e7\u00f5es de recursos e implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos relacionados \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias a serem repassadas ao MT-Prev.<\/p>\n
Ao acompanhar o voto do relator, o presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli destacou o super\u00e1vit financeiro e o investimento dos m\u00ednimos constitucionais, que foram superados. \u201cVejo que \u00e9 important\u00edssimo analisarmos ainda os investimentos em obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria ou de constru\u00e7\u00e3o civil, fazia muito tempo que Mato Grosso n\u00e3o sonhava com este poder de investimento na \u00e1rea\u201d, sustentou Novelli.<\/p>\n
O conselheiro Antonio Joaquim sugeriu a inclus\u00e3o de uma recomenda\u00e7\u00e3o ao parecer, referente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias com metas compat\u00edveis aos planos de educa\u00e7\u00e3o. \u201cDe modo a permitir a execu\u00e7\u00e3o das diretrizes e estrat\u00e9gias educacionais de forma eficiente, em atendimento ao preceito exposto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Por sua vez, o conselheiro Waldir Teis abordou a fidelidade ao or\u00e7amento geral da gest\u00e3o, que remanejou apenas 10% do planejado para o ano. \u201cIsso \u00e9 muito bom. Temos munic\u00edpios com at\u00e9 30% de remanejamento, ent\u00e3o, considerando o tamanho do estado, a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito boa. Sem isso \u00e9 dif\u00edcil implementar pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
O conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto tamb\u00e9m salientou os resultados positivos comprovados pela gest\u00e3o. \u201cCumprimento o excelent\u00edssimo senhor governador, Mauro Mendes, pelo resultado fiscal apresentado, essencial para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso\u201d, disse.<\/p>\n
Em substitui\u00e7\u00e3o ao conselheiro Valter Albano, o auditor substituto de conselheiro, Luiz Carlos Pereira, falou sobre o exitoso hist\u00f3rico dos balan\u00e7os apresentados pela gest\u00e3o. \u201cVerifica-se na an\u00e1lise, n\u00e3o s\u00f3 deste ano, mas de todos os anos de 2019 para c\u00e1, o rigor e a responsabilidade na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou a sustentabilidade fiscal e a efici\u00eancia comprovadas pelo governador Mauro Mendes e por sua equipe. \u201cO equil\u00edbrio fiscal, or\u00e7ament\u00e1rio, cont\u00e1bil e econ\u00f4mico demonstra a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel do chefe do Executivo durante o \u00faltimo ano do mandato anterior.\u201d<\/p>\n
Nas contas anuais de governo, o TCE apresenta um resultado da avalia\u00e7\u00e3o da conduta do chefe do Poder Executivo quanto ao planejamento dos gastos p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e controle das pol\u00edticas p\u00fablicas. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, emite um parecer pr\u00e9vio que \u00e9 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Equil\u00edbrio fiscal e super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rio, cont\u00e1bil e econ\u00f4mico foram determinantes para a emiss\u00e3o de parecer<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":131251,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-131250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131250\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}