CL\u00c1UDIA COLLUCCI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Vis\u00e3o de curto prazo no planejamento em sa\u00fade, alta rotatividade dos cargos de lideran\u00e7a, grande fragmenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do sistema e pouca coordena\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado s\u00e3o alguns dos fatores que t\u00eam gerado inefici\u00eancia na gest\u00e3o do SUS e acentuado as desigualdades em sa\u00fade.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o sistema sofre com a perda de financiamento causada pelas pol\u00edticas de austeridade fiscal, com o aumento do gasto com emendas parlamentares, e com o crescimento das demandas judiciais que afeta negativamente o planejamento e a aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no SUS.<\/p>\n
Essas s\u00e3o algumas das constata\u00e7\u00f5es de um relat\u00f3rio lan\u00e7ado na \u00faltima quarta (21), na embaixada do Reino Unido, em Bras\u00edlia, que levantou pontos fortes e fracos do sistema p\u00fablico brasileiro para avaliar a sustentabilidade e a resili\u00eancia durante a pandemia de Covid-19 e fez 42 recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ser implementadas.<\/p>\n
Entre elas, est\u00e1 o aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em dez anos, e uma tributa\u00e7\u00e3o adicional sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como tabaco, \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar. O relat\u00f3rio foi apresentado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aos conselhos que representam os gestores estaduais e municipais da sa\u00fade.<\/p>\n
O trabalho faz parte de uma iniciativa presente em mais de 30 pa\u00edses, fruto de uma colabora\u00e7\u00e3o entre a Escola de Economia de Londres, o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, a Funda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, e as empresas AstraZeneca, Phillips e KPMG.<\/p>\n
No Brasil, primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a integrar o projeto, o estudo foi conduzido por pesquisadores da FGV-Sa\u00fade, envolveu an\u00e1lises de mais de cem documentos e discuss\u00f5es com mais de 20 especialistas, incluindo acad\u00eamicos, representantes do governo, ag\u00eancias reguladoras e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Segundo Adriano Massuda, professor da FGV e principal autor do estudo, o SUS tem condi\u00e7\u00f5es de se tornar mais sustent\u00e1vel e resiliente se conseguir fortalecer a governan\u00e7a, melhorar o financiamento, alocar recursos em \u00e1reas de maior necessidade, fortalecer a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e a integra\u00e7\u00e3o com os demais n\u00edveis do sistema, e criar uma rede de respostas a urg\u00eancias e emerg\u00eancias.<\/p>\n
Para ele, li\u00e7\u00f5es aprendidas na pandemia precisam ser sistematizadas e incorporadas ao sistema. “O pa\u00eds ainda n\u00e3o fez isso, e esse estudo \u00e9 uma oportunidade para isso. Como foi a resposta \u00e0 pandemia? O que deu e o que n\u00e3o certo?”
Massuda afirma que, embora haja um cansa\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o ao tema da Covid, as novas emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica s\u00e3o uma amea\u00e7a real e precisam ser enfrentadas. “\u00c9 fundamental que o pa\u00eds tenha uma agenda convergente. E para isso voc\u00ea precisa ter os governos e a sociedade civil juntos.”<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, ex-ministro da Sa\u00fade e que tamb\u00e9m participou da elabora\u00e7\u00e3o do documento, muitas das queixas ligadas \u00e0 assist\u00eancia n\u00e3o se limitam \u00e0 falta de financiamento do SUS e podem ser enfrentadas.<\/p>\n
“Hoje o paciente fica perdido na rede. Ele n\u00e3o sabe quanto tempo vai demorar para fazer um exame, ser encaminhado a um especialista ou a uma cirurgia. N\u00e3o existe transpar\u00eancia. Isso passa por modelo de gest\u00e3o, de capacita\u00e7\u00e3o, de disponibilidade de especialistas.”<\/p>\n
Segundo ele, todos esses desafios inseridos em um contexto de envelhecimento populacional, aumento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, sedentarismo, alimenta\u00e7\u00e3o inadequada, entre outros, v\u00e3o trazer impactos ainda mais severos ao SUS.
“Cuidar da sa\u00fade n\u00e3o depende s\u00f3 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Se voc\u00ea n\u00e3o olha para os determinantes sociais, os resultados sempre ser\u00e3o fragmentados.”<\/p>\n
Massuda lembra que, embora a atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda esteja debru\u00e7ada na reconstru\u00e7\u00e3o de programas desmontados na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), como o Mais M\u00e9dicos, e de outras tarefas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, algumas quest\u00f5es s\u00e3o urgentes.<\/p>\n
Ele destaca, por exemplo, uma agenda para identificar e tratar as demandas represadas na pandemia, especialmente \u00e0s relacionadas ao c\u00e2ncer e \u00e0s doen\u00e7as cardiovasculares, e uma mobiliza\u00e7\u00e3o para recuperar as altas taxas de cobertura vacinal.
“Tem que ter um engajamento do presidente da Rep\u00fablica, dos governadores, dos prefeitos e uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil para que haja um engajamento e a gente retome 95% de cobertura vacinal. Isso n\u00e3o pode esperar.”<\/p>\n
Durante evento, v\u00e1rias falas destacaram a import\u00e2ncia das parcerias p\u00fablico-privada, como as que surgiram durante a pandemia. “Elas mostram o potencial de colabora\u00e7\u00e3o entre o setores para aumentar a resili\u00eancia do sistema de sa\u00fade”, disse Alistair McGuire, l\u00edder dos departamentos de economia e pol\u00edticas da sa\u00fade da Escola de Economia de Londres.
Para Olavo Corr\u00eaa, diretor-geral da AstraZeneca Brasil, as parcerias podem endere\u00e7ar diversos pontos trazidos no relat\u00f3rio. “Mais do que desenvolver medicamentos que mudam vidas, a ind\u00fastria de sa\u00fade tem trabalhado para buscar um sistema de sa\u00fade que seja mais sustent\u00e1vel e resiliente.”
Patricia Frossard, da Philips Brasil, destacou a necessidade de abordagens colaborativas e centradas nas pessoas e no uso de dados para melhorar os servi\u00e7os.
Veja as principais recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio em sete \u00e1reas:<\/strong>
Governan\u00e7a –<\/strong> Integrar informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dispon\u00edveis e bancos de dados de diferentes fontes, p\u00fablicas e privadas, para fortalecer a resili\u00eancia do sistema de sa\u00fade por meio do monitoramento permanente de uma ampla gama de amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.
Financiamento –<\/strong> Estabelecer um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em 10 anos, visando dar maior sustentabilidade ao sistema, incluindo considerar a tributa\u00e7\u00e3o adicional sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade (por exemplo, tabaco, \u00e1lcool, a\u00e7\u00facar etc)
For\u00e7a de trabalho –<\/strong> Articular pol\u00edticas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o para alinhar a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, gradua\u00e7\u00e3o, resid\u00eancia e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades do sistema de sa\u00fade; desenvolver compet\u00eancias em sa\u00fade digital em toda a for\u00e7a de trabalho em sa\u00fade e expandir a tecnologia digital.
Medicamentos e tecnologia –<\/strong> Fortalecer as pol\u00edticas de tecnologia em sa\u00fade e de desenvolvimento produtivo para garantir o acesso universal e maior competitividade da produ\u00e7\u00e3o local, reduzindo a depend\u00eancia externa e o elevado d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial em produtos de alto custo.
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade –<\/strong> Priorizar a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade como a principal fonte de acesso para cuidados integrais, envolvendo preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, tratamento e cuidados paliativos no SUS, al\u00e9m de sua integra\u00e7\u00e3o com outros n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, incluindo servi\u00e7os de urg\u00eancia e de sa\u00fade mental.
Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o e determinantes sociais –<\/strong> Aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comerciais que afetam a sa\u00fade, incluindo tabaco e \u00e1lcool; fortalecer a\u00e7\u00f5es intersetoriais para abordar pol\u00edticas que influenciam a sa\u00fade, como transporte, habita\u00e7\u00e3o, planejamento urbano, meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o
Sustentabilidade ambiental –<\/strong> Fomentar a participa\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade nas pautas ambientais, incluindo estrat\u00e9gias de fortalecimento do SUS na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, com protagonismo de comunidades locais; Estudar estrat\u00e9gias e se comprometer com a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia verde no SUS.<\/p>\n