O conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniu com prefeitos de oito munic\u00edpios e representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es para discutir a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios na regi\u00e3o Norte e a proposta inclui a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de compensa\u00e7\u00e3o socioambiental referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Usina Teles Pires.\u00a0S\u00e9rio refor\u00e7ou a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
\u201cEm Mato Grosso praticamente todos os munic\u00edpios ainda t\u00eam lix\u00f5es. A lei est\u00e1 chegando ao seu prazo final e eles precisam se adaptar, mas instalar o aterro sanit\u00e1rio custa dinheiro. Ent\u00e3o, o que buscamos \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o, por isso colocamos todas as partes frente a frente para encontrarmos um caminho\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Durante o encontro ficou estabelecido que, no dia 10 de julho, os munic\u00edpios entregar\u00e3o proposta de implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura de coleta, transporte e armazenamento \u00e0 Usina Teles Pires, que deve, at\u00e9 o dia 24 de julho, manifestar-se sobre a aprova\u00e7\u00e3o do documento apresentado com a possibilidade de cobran\u00e7a de acordo de compensa\u00e7\u00e3o firmado com a Usina Hidrel\u00e9trica Teles Pires para solucionar o problema. Os casos foram usados como exemplo no encontro, ontem, que tamb\u00e9m contou com participa\u00e7\u00e3o da empresa.\u00a0S\u00e9rgio definiu a amplia\u00e7\u00e3o do debate, a fim de verificar como a proposta pode ser executada e se poderia ser expandida a outros munic\u00edpios. \u201cOs prefeitos precisam instalar os aterros sanit\u00e1rios individualmente ou em cons\u00f3rcio. Eles est\u00e3o buscando a solu\u00e7\u00e3o para o problema e n\u00f3s estamos contribuindo.\u201d\u00a0\u00a0<\/p>\n
O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE), Deosdete Cruz Junior, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cO Tribunal de Contas tem sido o nosso timoneiro ao colocar todas as institui\u00e7\u00f5es lado a lado, em um plano horizontal, para discutir problemas comuns \u00e0 sociedade.\u201d\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
O prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, falou sobre o andamento do tema na regi\u00e3o e explicou que o volume de lixo gerado pelas cidades separadamente \u00e9 baixo, e que por isso foi necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio para a implanta\u00e7\u00e3o de aterro na regi\u00e3o. \u201cEstamos chegando \u00e0 fase de emiss\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via, depois faremos a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, disse.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de prefeitos Carlinda, Guarant\u00e3 do Norte, Apiac\u00e1s, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Nova Cana\u00e3 do Norte.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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