(FOLHAPRESS) – A \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) afirma que uma eventual suspens\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, levaria a preju\u00edzos ao meio ambiente, \u00e0 gest\u00e3o ambiental do empreendimento e a graves consequ\u00eancias sociais na regi\u00e3o.<\/p>\n
Isso se daria porque medidas de controle de impactos, previstas como condi\u00e7\u00f5es para a licen\u00e7a, seriam paralisadas, conforme o Ibama.<\/p>\n
Os riscos s\u00e3o ainda maiores se, em decorr\u00eancia de uma eventual suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o, houver um deplecionamento -uma diminui\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua- de dois reservat\u00f3rios, segundo t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
“Este risco deriva do fato da imprevisibilidade t\u00e9cnica do deplecionamento completo dos reservat\u00f3rios, por n\u00e3o haver progn\u00f3sticos ambientais desse cen\u00e1rio, levando a situa\u00e7\u00f5es para as quais n\u00e3o h\u00e1 medidas de controle, monitoramento, mitiga\u00e7\u00e3o e\/ou compensa\u00e7\u00e3o nem sequer planejadas”, diz a \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama em nota, em resposta a questionamentos da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O Ibama no governo Lula (PT) ter\u00e1 de decidir se renova ou n\u00e3o a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de Belo Monte, emitida em 2015. A usina funciona com uma autoriza\u00e7\u00e3o com prazo de validade vencido desde 25 de novembro de 2021.<\/p>\n
Apesar das considera\u00e7\u00f5es feitas pela \u00e1rea t\u00e9cnica, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para a decis\u00e3o, uma vez que prossegue a an\u00e1lise sobre o cumprimento de condicionantes impostas \u00e0 hidrel\u00e9trica, cuja opera\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Norte Energia.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ambiental j\u00e1 havia apontado o desrespeito de algumas condi\u00e7\u00f5es, como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do represamento, da forma\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios e do controle da vaz\u00e3o de \u00e1gua na vida dos pescadores do m\u00e9dio rio Xingu, especialmente na Volta Grande do Xingu.<\/p>\n
Em raz\u00e3o das falhas na mitiga\u00e7\u00e3o por dois anos e dois meses, a Norte Energia deve promover repara\u00e7\u00e3o em dinheiro aos pescadores, concluiu o Ibama.<\/p>\n
Uma repara\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil vai contemplar ao todo 1.976 pescadores cadastrados entre 2017 e 2019 e identificados como impactados pelo empreendimento -1.405 j\u00e1 receberam a verba, segundo a Norte Energia.<\/p>\n
Esse, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o total de pescadores que se viram sem peixes em suas comunidades. Outros 6.000 pediram para ser inclu\u00eddos na lista da repara\u00e7\u00e3o, como a Folha mostrou no \u00faltimo dia 15. A Norte Energia come\u00e7ar\u00e1 a fazer estudos de caso referentes aos pedidos formulados pelos pescadores.<\/p>\n
Em nota, a Norte Energia -cuja composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria \u00e9 formada por Eletrobras, Petros, Funcef, Neoenergia, Vale, Sinobras, Light, Cemig e J. Malucelli Energia- afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o nem exig\u00eancia de plano de desmobiliza\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio no \u00e2mbito do licenciamento ambiental do Brasil.<\/p>\n
“No caso de uma paralisa\u00e7\u00e3o da usina Belo Monte, diversas atividades seriam suspensas, como a execu\u00e7\u00e3o de programas sociais e ambientais promovidos na regi\u00e3o pela Norte Energia, o pagamento de royalties, o pagamento da d\u00edvida ao BNDES e a necessidade da substitui\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e de baixo custo para o pa\u00eds”, cita a nota.<\/p>\n
Cooperativas de pescadores se op\u00f5em a uma renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, como consta em of\u00edcios enviados ao Ibama. Trabalhadores do ramo de pesca ornamental no m\u00e9dio Xingu relataram ao \u00f3rg\u00e3o ambiental que o peixe amarelinho, bastante buscado para a finalidade ornamental, desapareceu do lago da usina.<\/p>\n
“N\u00e3o houve nem sequer um trabalho de sustentabilidade da atividade e repara\u00e7\u00e3o financeira dos danos causados a empresas e pescadores que trabalhavam com peixes ornamentais”, disseram associa\u00e7\u00f5es e col\u00f4nias de pescadores num of\u00edcio ao Ibama em abril.<\/p>\n
Segundo a Norte Energia, o amarelinho n\u00e3o desapareceu, conforme resultados do monitoramento da ictiofauna feito pela UFPA (Universidade Federal do Par\u00e1). “O que ocorreu foi a flutua\u00e7\u00e3o da sua abund\u00e2ncia, com diminui\u00e7\u00f5es nas capturas no reservat\u00f3rio principal do rio Xingu. Esta redu\u00e7\u00e3o fora prevista no estudo de impactos ambientais da usina.”<\/p>\n
Conforme a empresa, a categoria de pesca ornamental est\u00e1 inclu\u00edda na lista de 1.976 pescadores a serem reparados financeiramente por falhas na mitiga\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
Sobre a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama diz que uma eventual suspens\u00e3o levaria a uma desobriga\u00e7\u00e3o de o empreendimento executar projetos ambientais estabelecidos na autoriza\u00e7\u00e3o, assim como de cumprir condicionantes em curso, “gerando grave impacto negativo na regi\u00e3o”.<\/p>\n
Entre essas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o atividades de reassentamento da popula\u00e7\u00e3o atingida, assist\u00eancia t\u00e9cnica, monitoramento da qualidade da \u00e1gua, transposi\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es para navega\u00e7\u00e3o e compromissos assumidos com popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o rebaixamento do n\u00edvel de \u00e1gua de reservat\u00f3rios, como consequ\u00eancia de uma eventual suspens\u00e3o da licen\u00e7a, pode provocar altera\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua, mortandade de peixes, amplia\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es, comprometimento da seguran\u00e7a de barragens e diques e impactos a comunidades ribeirinhas e ind\u00edgenas, segundo o Ibama.<\/p>\n
As licen\u00e7as para Belo Monte foram viabilizadas no segundo mandato de Lula e nos governos de Dilma Rousseff (PT), quando ocorreram as obras. No primeiro ano de mandato, 2019, o governo Jair Bolsonaro (PL) concluiu as unidades geradoras e inaugurou o conjunto completo.<\/p>\n
O projeto Planeta em Transe \u00e9 apoiado pela Open Society Foundations.<\/p>\n
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