(FOLHAPRESS) – Uma nova proposta de reforma tribut\u00e1ria foi apresentada nesta quinta-feira (22) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do tema na C\u00e2mara dos Deputados. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 uma reforma dos principais impostos e contribui\u00e7\u00f5es sobre o consumo.<\/p>\n
Veja quais as principais mudan\u00e7as para consumidores, empresas e entes p\u00fablicos.<\/p>\n
EM QUE P\u00c9 EST\u00c1 A REFORMA?<\/span><\/p>\n O relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um novo texto que deve ser votado em julho<\/p>\n O novo texto substitui a vers\u00e3o atual da PEC 45, proposta apresentada em 2019<\/p>\n O texto ser\u00e1 votado diretamente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Depois, precisa do aval do Senado<\/p>\n OBJETIVO DA REFORMA<\/span><\/p>\n Simplificar o sistema, reduzir custos e a judicializa\u00e7\u00e3o COMO FUNCIONA O IVA OU IBS<\/span><\/p>\n Acaba a cobran\u00e7a de imposto em cascata (imposto sobre imposto)<\/p>\n Cada empresa paga apenas o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou servi\u00e7o<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica (hoje, cada munic\u00edpio e estado tem a sua)<\/p>\n N\u00e3o incide sobre investimentos e exporta\u00e7\u00f5es<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o fica no local (estado ou cidade) onde a mercadoria ou servi\u00e7o foi consumido<\/p>\n Recursos destinados obrigatoriamente para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e outras vincula\u00e7\u00f5es constitucionais ser\u00e3o mantidos<\/p>\n OUTROS PA\u00cdSES SEGUEM ESSE MODELO DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n Os novos tributos seguem o sistema conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado)<\/p>\n Ele \u00e9 utilizado em mais de 170 pa\u00edses (na maior parte da Europa e da Am\u00e9rica Latina)<\/p>\n CARGA TRIBUT\u00c1RIA N\u00c3O MUDA<\/span><\/p>\n Novas al\u00edquotas ser\u00e3o calibradas para manter a carga tribut\u00e1ria sobre o consumo<\/p>\n QUE TRIBUTOS SER\u00c3O SUBSTITU\u00cdDOS?<\/span><\/p>\n Tr\u00eas tributos federais (PIS, Cofins e IPI) Representam cerca de 50% da carga tribut\u00e1ria e 90% da arrecada\u00e7\u00e3o com bens e servi\u00e7os<\/p>\n QUE TRIBUTOS SER\u00c3O CRIADOS?<\/span><\/p>\n Um tributo federal: CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os)<\/p>\n Um IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) dividido entre estados e munic\u00edpios<\/p>\n Imposto Seletivo federal: sobre itens prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, e tamb\u00e9m sobre bens produzidos na Zona Franca de Manaus at\u00e9 2073, quando forem produzidos em outras regi\u00f5es<\/p>\n QUAL SER\u00c1 A AL\u00cdQUOTA?<\/span><\/p>\n A soma das al\u00edquotas do CBS federal + IBS \u00e9 estimada em 25% (percentual m\u00e9dio que j\u00e1 \u00e9 pago hoje), segundo c\u00e1lculos de especialistas<\/p>\n Haver\u00e1 uma al\u00edquota padr\u00e3o, outra 50% menor e isen\u00e7\u00f5es<\/p>\n Sub-al\u00edquotas: cada estado ou munic\u00edpio pode aumentar ou reduzir sua parcela na al\u00edquota geral, mas a mudan\u00e7a vale para todos os bens e servi\u00e7os, ou seja, n\u00e3o pode beneficiar um setor<\/p>\n QUAIS ITENS TER\u00c3O AL\u00cdQUOTA 50% MENOR?<\/span><\/p>\n servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o; O QUE SER\u00c1 TRIBUTADO?<\/span><\/p>\n Todos os bens e servi\u00e7os, sem diferen\u00e7a quanto \u00e0 caracter\u00edstica do produto<\/p>\n Inclui opera\u00e7\u00f5es com intang\u00edveis, como cess\u00e3o de direitos e loca\u00e7\u00e3o de bens<\/p>\n Alcan\u00e7a bens e servi\u00e7os de plataformas digitais, inclusive aquelas sediadas no exterior<\/p>\n DIFEREN\u00c7AS REGIONAIS<\/span><\/p>\n Para evitar perda de arrecada\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios, haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o das receitas<\/p>\n Benef\u00edcios para empresas ser\u00e3o bancados com um fundo de desenvolvimento regional<\/p>\n EXCE\u00c7\u00d5ES PREVISTAS<\/span><\/p>\n Simples Nacional: ades\u00e3o opcional ao novo sistema. Em todos os casos, o insumo da empresa vai gerar cr\u00e9dito para outras pessoas jur\u00eddicas<\/p>\n Zona Franca de Manaus: Haver\u00e1 regra especial para manter o benef\u00edcio<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o civil e setor imobili\u00e1rio O QUE \u00c9 O “CASHBACK DO POVO”?<\/span><\/p>\n O cashback \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago, beneficiando sobretudo as fam\u00edlias de menor renda QUANDO A MUDAN\u00c7A ENTRA EM VIGOR?<\/span><\/p>\n Haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o fim dos tributos antigos QUEM FISCALIZA E COBRA?<\/span> O QUE MAIS EST\u00c1 EM DEBATE?<\/span><\/p>\n IPVA sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos RESULTADOS PREVISTOS PELO GOVERNO E ESPECIALISTAS<\/span><\/p>\n Crescimento adicional da economia de 12% ou mais em 15 anos PROBLEMAS DO SISTEMA ATUAL<\/span><\/p>\n Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foram editadas 37 normas tribut\u00e1rias por dia \u00fatil no Brasil<\/p>\n Uma grande empresa gasta 34 mil horas por ano para apurar e pagar impostos<\/p>\n Uma empresa de m\u00e9dio porte gasta 1.500 horas por ano<\/p>\n Hoje ningu\u00e9m sabe quanto paga de impostos sobre o consumo<\/p>\n Imposto cobrado “por dentro” (18% de ICMS + 9,25% de PIS\/Cofins sobre energia viram 34%)<\/p>\n Brasil \u00e9 a \u00fanica economia relevante que trata a tributa\u00e7\u00e3o de bens diferente da taxa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/p>\n Fontes: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, do Minist\u00e9rio da Fazenda, CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), BVZ Advogados e Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Desonera\u00e7\u00f5es somam R$ 60,434 bilh\u00f5es no ano at\u00e9 maio, diz Receita<\/a><\/p>\n
Desonerar investimentos e exporta\u00e7\u00f5es
Tornar mais justa a divis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios
Reduzir a tributa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias mais pobres<\/p>\n
ICMS (estadual)
ISS (municipal)<\/p>\n
servi\u00e7os de sa\u00fade;
dispositivos m\u00e9dicos;
alguns medicamentos (outros ter\u00e3o al\u00edquota zero);
transporte p\u00fablico coletivo (podendo chegar a isen\u00e7\u00e3o);
produtos agropecu\u00e1rios in natura;
produtos da cesta b\u00e1sica (insumos agropecu\u00e1rios, alimentos e produtos de higiene);
atividades art\u00edsticas e culturais nacionais.<\/p>\n
Servi\u00e7os financeiros
Empresas de seguros
Combust\u00edveis e lubrificantes
Prouni (educa\u00e7\u00e3o)
Perse (setor de eventos
Produtor rural pessoa f\u00edsica com receita anual inferior a R$ 2 milh\u00f5es<\/p>\n
Esse mecanismo j\u00e1 vem sendo utilizado por pa\u00edses como Canad\u00e1, Uruguai e Col\u00f4mbia para possibilitar que os pobres paguem menos impostos do que os ricos
O modelo a ser adotado ainda ser\u00e1 detalhado<\/p>\n
2026-2027: transi\u00e7\u00e3o federal (CBS)
2029 a 2032: transi\u00e7\u00e3o para o IBS de estados e munic\u00edpios
2033: Novo sistema pleno<\/p>\n
O tributo federal \u00e9 de compet\u00eancia da Receita Federal
Conselho composto por estados e munic\u00edpios para fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e arrecada\u00e7\u00e3o do IBS<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IPTU
Progressividade do ITCMD: imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00e3o (inclusive no exterior)<\/p>\n
Isso equivale a R$ 470 a mais de renda por m\u00eas para cada brasileiro
Benef\u00edcio para todos os setores: agro (+11%), servi\u00e7os (+10%) e ind\u00fastria (+17%)
Gera\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de empregos em 15 anos<\/p>\n