(FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa nas a\u00e7\u00f5es de combate ao garimpo ilegal no territ\u00f3rio ind\u00edgena yanomami e no enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica desse povo.<\/p>\n
Os militares, que antes apenas davam assist\u00eancia de intelig\u00eancia e log\u00edstica, agora atuar\u00e3o diretamente no combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos garimpeiros, patrulhando a \u00e1rea, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e tamb\u00e9m efetuando pris\u00f5es em flagrante.<\/p>\n
A nova forma de atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 descrita em um decreto publicado nesta quinta-feira (22) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O texto \u00e9 assinado pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin; pelo comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva; pelo ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino; e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional nas Terras Ind\u00edgenas Yanomamis, ap\u00f3s o registro de diversos casos de falta de assist\u00eancia m\u00e9dica, desnutri\u00e7\u00e3o severa, mal\u00e1ria e infec\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria aguda.<\/p>\n
Seguiu-se a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao garimpo ilegal nas terras ind\u00edgenas. Em fevereiro, o governo Lula come\u00e7ou uma opera\u00e7\u00e3o para expulsar os garimpeiros.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o do governo federal envolveu Pol\u00edcia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Funai (Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas), For\u00e7a Nacional, PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) e militares.<\/p>\n
No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Minist\u00e9rio da Defesa atuaria no fornecimento de dados de intelig\u00eancia e no transporte a\u00e9reo log\u00edstico das equipes dos outros \u00f3rg\u00e3os e entidades que, essas sim, participariam diretamente na neutraliza\u00e7\u00e3o de aeronaves e de equipamentos relacionados com a minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
O novo ato publicado nesta quinta mant\u00e9m as atribui\u00e7\u00f5es anteriores dos militares, mas amplia esse escopo para incluir a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas contra os delitos na \u00e1rea de fronteira e ambientais.<\/p>\n
Isso se dar\u00e1 “por meio da promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de patrulhamento, de revista de pessoas, ve\u00edculos terrestres, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, e de pris\u00f5es em flagrante delito, entre outras”, segundo o texto do decreto.<\/p>\n
O garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena Yanomami quase triplicou em 2022 na compara\u00e7\u00e3o com 2020 -quando teve in\u00edcio o monitoramento feito pela Pol\u00edcia Federal na regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo esses dados, o garimpo ocupava 14 km\u00b2 do territ\u00f3rio em 2020, passou para 23,73 km\u00b2 em 2021 e para 41,83 km\u00b2 em 2022, um crescimento de 76% em um ano e de 198% desde o in\u00edcio do monitoramento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, as atividades foram reduzidas e muitos garimpeiros deixaram a \u00e1rea. A primeira metade de junho n\u00e3o registrou nenhum alerta de desmatamento por garimpos ilegais na terra ind\u00edgena yanomami, segundo o sistema de monitoramento da PF.<\/p>\n
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