{"id":130527,"date":"2023-06-21T19:08:09","date_gmt":"2023-06-21T22:08:09","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/06\/21\/projeto-do-transporte-zero-de-peixes-em-mt-e-emendas-vai-para-ultima-votacao-dia-28\/"},"modified":"2023-06-21T19:08:09","modified_gmt":"2023-06-21T22:08:09","slug":"projeto-do-transporte-zero-de-peixes-em-mt-e-emendas-vai-para-ultima-votacao-dia-28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/06\/21\/projeto-do-transporte-zero-de-peixes-em-mt-e-emendas-vai-para-ultima-votacao-dia-28\/","title":{"rendered":"Projeto do transporte zero de peixes em MT e emendas vai para \u00faltima vota\u00e7\u00e3o dia 28"},"content":{"rendered":"<p>Deputados fizeram, hoje, pedido de vista compartilhada em plen\u00e1rio, durante parecer oral da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e, com isso, foi adiada a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do governo, que pro\u00edbe pescar e transportar peixes no Estado por cinco anos, sendo permitido pesque-solte e consumir o peixe \u00e0s margens dos rios<strong>.\u00a0<\/strong> O deputado estadual J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), presidente da comiss\u00e3o, avocou a relatoria do substitutivo integral que ser\u00e1 apresentado ao projeto e pediu vista, que foi compartilhado pelo deputado Elizeu Nascimento (PL).<\/p>\n<p>Com isso, o projeto ser\u00e1 votado em segunda vota\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 28. A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais j\u00e1 manifestou parecer favor\u00e1vel. No plen\u00e1rio, em primeira vota\u00e7\u00e3o, no come\u00e7o do m\u00eas, o projeto teve 14 votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o pedido de vista, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), que presidia a sess\u00e3o, citou que um acordo dos deputados, no Col\u00e9gio de L\u00edderes, definiu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em segunda vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta.  Wilson Santos (PSD) informou sobre a realiza\u00e7\u00e3o de mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a mensagem governamental e o substitutivo integral que ser\u00e1 apresentado ao projeto, sendo uma delas nesta sexta-feira, em Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, munic\u00edpio que \u2013 segundo o parlamentar \u2013 tem o maior n\u00famero de pescadores profissionais do Estado, cerca de 1.600. Outra audi\u00eancia ser\u00e1 em Barra do Bugres, nesta quinta-feira (22).<\/p>\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea proteger os pescadores profissionais, durante sua vig\u00eancia, com um auxilio pecuni\u00e1rio que tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, contados a partir de 2023, sendo um sal\u00e1rio m\u00ednimo no primeiro ano, 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo no segundo ano e 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo no terceiro ano. Deputados apresentaram emendas, que ser\u00e3o votadas, ampliando o valor e prazo do benef\u00edcio enquanto  durar o per\u00edodo de transporte de peixes.<\/p>\n<p>O governo alega que \u00e9 preciso suspender por cinco anos a pesca e comercializa\u00e7\u00e3o apontando que houve grande redu\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro nos rios de Mato Grosso. <\/p>\n<p>Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias<br \/>\nArtigo Original em &gt; www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados fizeram, hoje, pedido de vista compartilhada em plen\u00e1rio, durante parecer oral da Comiss\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":130528,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-130527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}