O relator do arcabou\u00e7o fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), n\u00e3o acredita que a C\u00e2mara reverter\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores no texto da nova regra fiscal. A proposta ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio da Casa, onde Aziz diz ter certeza de que haver\u00e1 sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que essa vota\u00e7\u00e3o ocorra na quarta-feira, 21. Se aprovada com essas altera\u00e7\u00f5es, a proposta voltar\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n
“Aquilo que foi retirado do arcabou\u00e7o n\u00f3s t\u00ednhamos uma justificativa para retirar. As outras emendas eu n\u00e3o tinha uma justificativa, porque todos os setores, segmentos, s\u00e3o importantes. Se tivesse de retirar tudo, a\u00ed acabava o arcabou\u00e7o”, disse o senador.<\/p>\n
Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m incluiu dispositivo que torna mais natural a inclus\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es e venda de ativos em programas de ajuste fiscal.<\/p>\n
Como o FCDF entrou na lista das exclus\u00f5es, Aziz manteve a sistem\u00e1tica de atualiza\u00e7\u00e3o do fundo como \u00e9 atualmente. Ele ainda acatou a sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Moderniza\u00e7\u00e3o Fiscal, com a participa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Fazenda e Planejamento, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e representantes da C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
C\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Aziz desistiu de mudar o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, mas disse que uma altera\u00e7\u00e3o nesse sentido pode ocorrer durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, prevista para esta tarde. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o acatar\u00e1 essa mudan\u00e7a.<\/p>\n O texto enviado pela Fazenda considerava para o c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o o valor oficial do indicador de janeiro a junho de 2023 mais a proje\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de julho at\u00e9 dezembro. Como h\u00e1 tend\u00eancia de acelera\u00e7\u00e3o neste ano, isso poderia aumentar o n\u00edvel de despesas em 2024.<\/p>\n Na C\u00e2mara, os deputados fixaram essa janela de julho do ano anterior a junho do ano vigente, retomando a atual regra e que, neste ciclo, seria menos favor\u00e1vel ao Executivo. No Senado, foi cogitada a possibilidade de mudar para dezembro do ano anterior a novembro do ano vigente, porque permitiria a atualiza\u00e7\u00e3o com valores oficiais no teto da lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n O arcabou\u00e7o fiscal foi enviado pela Fazenda ao Congresso em abril, e aprovado pela C\u00e2mara em maio. A proposta substitui o atual teto de gastos, com regras mais flex\u00edveis para as despesas do governo.<\/p>\n Pelo projeto, os gastos s\u00f3 poder\u00e3o crescer em at\u00e9 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Ou seja, as despesas sempre crescer\u00e3o menos que as receitas, para evitar um descontrole das contas p\u00fablicas.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Justi\u00e7a Federal libera R$ 1,9 bilh\u00e3o para pagar atrasados do INSS<\/a><\/p>\n