\u00a0(FOLHAPRESS) – Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram a\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio na Justi\u00e7a podem ter direito de receber os valores devidos neste m\u00eas. O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 1,9 bilh\u00e3o para pagar os atrasados.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o contemplados 118.634 benefici\u00e1rios que ganharam 92.133 processos contra o instituto. O valor ir\u00e1 quitar as chamadas RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor), que s\u00e3o atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O montante total de RPVs chega a R$ 2,2 bilh\u00f5es, pois contempla tamb\u00e9m as demais requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o processos de servidores que derrotaram o governo federal na Justi\u00e7a e t\u00eam direito de receber o dinheiro, desde que haja ordem de pagamento do juiz. Ao todo, ser\u00e3o beneficiados 194.011 cidad\u00e3os que venceram 156.097 processos.<\/p>\n
Para receber neste lote de junho, \u00e9 preciso que o processo tenha chegado totalmente ao final, sem possibilidade de recurso do INSS. Al\u00e9m disso, a ordem de pagamento deve ter sido emitida pelo juiz em alguma data do m\u00eas de maio.
O dinheiro cai na conta do segurado ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o feita pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Os tribunais abrem contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econ\u00f4mica Federal em nome do aposentado ou de seu advogado para fazer o dep\u00f3sito. Esta etapa de abertura de contas \u00e9 chamada de processamento.
A consulta para saber se ir\u00e1 receber neste m\u00eas \u00e9 feita no site do TRF de sua regi\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o cidad\u00e3o pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o): trf3.jus.br.
As RPVs deste ano t\u00eam dois limites. At\u00e9 o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com o sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.302 que vigorou no pa\u00eds de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 ent\u00e3o. A partir de 1\u00ba de maio, com o reajuste do m\u00ednimo publicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que subiu para R$ 1.320, o valor muda para R$ 79,2 mil.
Na consulta, o segurado consegue ver o valor que ser\u00e1 depositado pela Justi\u00e7a. Basta ir em um campo onde se l\u00ea “Valor inscrito na proposta”. Esse montante, no entanto, poder\u00e1 ter corre\u00e7\u00f5es conforme a data do pagamento.
COMO FAZER A CONSULTA PARA SABER SE VOU RECEBER A RPV?
A consulta \u00e9 feita no site do tribunal da regi\u00e3o onde o aposentado ou pensionista abriu o processo, informando CPF do segurado ou n\u00famero da OAB do advogado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a confer\u00eancia por meio do n\u00famero do processo.
Para saber se vai receber neste lote, \u00e9 preciso observar o m\u00eas que aparece no campo “Data protocolo TRF”. Recebem em maio os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em abril. Ap\u00f3s o pagamento, aparecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o “pago total ao ju\u00edzo”.
RPV OU PRECAT\u00d3RIO?
Ao fazer a consulta do seu atrasado no site do tribunal de sua regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel saber se ir\u00e1 receber por RPV, que \u00e9 paga em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos valores pelo juiz, ou por precat\u00f3rio, liberado apenas uma vez por ano pelo CJF.
Para quem receber\u00e1 um atrasado de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, no campo “Procedimento” estar\u00e1 escrito “RPV”. J\u00e1 se o valor for maior, no mesmo campo estar\u00e1 escrito “PRC”.
QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?
T\u00eam direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de recurso. Al\u00e9m disso, o dinheiro s\u00f3 sai ap\u00f3s a ordem do juiz para que se pague o valor. \u00c9 preciso que o processo seja de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois atrasados com valores maiores viram precat\u00f3rios, que t\u00eam um outro sistema de pagamento, com libera\u00e7\u00e3o em apenas um lote por ano.
AS RPVS S\u00c3O REFERENTES \u00c0 CONCESS\u00c3O OU REVIS\u00c3O DE:
– Aposentadoria
– Pens\u00e3o por morte
– Aux\u00edlio-doen\u00e7a
– BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)
VEJA QUANTO O CJF IR\u00c1 PAGAR EM RPV EM CADA REGI\u00c3O
TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
– Geral: R$ 923.497.385,91
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 802.504.125,91 (42.756 processos, com 49.852 benefici\u00e1rios)
TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)
– Geral: R$ 185.598.639,96
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 151.940.905,00 (7.092 processos, com 9.586 benefici\u00e1rios)
TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)
– Geral: R$ 329.499.126,37
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 261.513.456,53 (9.075 processos, com 11.232 benefici\u00e1rios)
TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)
– Geral: R$ 419.907.851,23
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 354.463.899,22 (18.260 processos, com 23.929 benefici\u00e1rios)
TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
– Geral: R$ 353.917.377,95
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 299.730.739,21 (14.950 processos, com 24.035 benefici\u00e1rios)<\/p>\n