(FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (20) que vai se dedicar 100% \u00e0 reforma tribut\u00e1ria a partir da pr\u00f3xima semana. Segundo ele, o tema \u00e9 a “prioridade das prioridades” do semestre.<\/p>\n
O governo tenta acelerar o andamento do tema enquanto v\u00ea a vota\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal (projeto de lei que substitui o atual teto de gastos) j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e com vota\u00e7\u00e3o encaminhada no Senado.<\/p>\n
“Eu vou estar a partir de segunda-feira 100% dispon\u00edvel para avan\u00e7armos nessa agenda, que \u00e9 a prioridade das prioridades desse semestre”, afirmou.<\/p>\n
“Na hip\u00f3tese de aprovarmos na C\u00e2mara antes do recesso, isso vai significar que vamos dar condi\u00e7\u00f5es para o Senado se debru\u00e7ar sobre o texto no segundo semestre e, quem sabe, se as duas Casas continuarem ajudando o Brasil, como est\u00e3o, n\u00f3s termos um novo regime tribut\u00e1rio no pa\u00eds, inteiramente renovado”, disse.<\/p>\n
Haddad n\u00e3o quis dar detalhes sobre a proposta a ser apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Mas disse esperar que o parecer do parlamentar seja apresentado ainda nesta semana -j\u00e1 que, segundo ele, todas as d\u00favidas que chegaram \u00e0 pasta a respeito do tema j\u00e1 foram respondidas-, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o na quinta-feira (22) com presen\u00e7a de governadores e parlamentares.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Haddad foram dadas ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda. Tamb\u00e9m estiveram presentes o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n
De acordo com o chefe da equipe econ\u00f4mica, a proposta de reforma recebeu cautela em rela\u00e7\u00e3o aos impactos. “Muitas propostas do passado n\u00e3o passaram justamente por falta de cautela. Aprendemos com as iniciativas anteriores, amadurecemos”, disse.<\/p>\n
Em sua vis\u00e3o, a fus\u00e3o de impostos que resultar\u00e1 no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) vai representar um choque significativo de produtividade para a economia brasileira nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
“E os indicadores j\u00e1 est\u00e3o mudando. Temos expectativas boas de queda da infla\u00e7\u00e3o, de retomada do crescimento, de perspectiva de chegar a uma Selic moderada no fim do ano e em 2024 j\u00e1 com um impulso econ\u00f4mico importante, que na minha opini\u00e3o vai inaugurar um in\u00edcio de ciclo sustent\u00e1vel no Brasil”, disse.<\/p>\n
Haddad almo\u00e7ou nesta semana com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Sem dar detalhes, o ministro disse que discutiriam a economia brasileira e trocaram informa\u00e7\u00f5es e argumentos com o objetivo de convergir.<\/p>\n
“Ele me apresenta argumentos, eu apresento argumentos para ele. Sempre no sentido de buscar convergir. Temos uma rela\u00e7\u00e3o pessoal e institucional que exige encontros peri\u00f3dicos que s\u00e3o feitos com muita naturalidade”, afirmou Haddad.<\/p>\n
Na sa\u00edda da reuni\u00e3o, Lira indicou que a primeira semana de julho ser\u00e1 uma “semana intensiva” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta econ\u00f4mica do governo, indicando que ser\u00e3o apreciados no plen\u00e1rio da Casa o projeto que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o texto substitutivo da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), elaborado por Ribeiro, j\u00e1 est\u00e1 pronto.<\/p>\n
“Mas como n\u00f3s pedimos e convidamos os governadores do Brasil todo para que a gente possa fazer uma reuni\u00e3o, parecia ser uma deseleg\u00e2ncia voc\u00ea liberar um texto hoje, quando vai discutir com os governadores justamente algumas quest\u00f5es que ainda podem ser aprimoradas no texto”, afirmou Lira.<\/p>\n
O presidente da Casa afirmou ainda que com a divulga\u00e7\u00e3o do texto haver\u00e1 cerca de 15 dias “de muita discuss\u00e3o” at\u00e9 que seja levado ao plen\u00e1rio. “Fatalmente n\u00e3o passar\u00e1 de quinta-feira a libera\u00e7\u00e3o desse texto para que todos possam criticar, comentar, discutir, aprimorar.”<\/p>\n
Al\u00e9m dos governadores e respectivos secret\u00e1rios estaduais da \u00e1rea econ\u00f4mica, est\u00e3o previstos para participar do encontro, organizado por Lira, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, e Padilha -Haddad estar\u00e1 na Fran\u00e7a acompanhando o presidente Lula em agendas.<\/p>\n
“Vamos entrar em semanas decisivas da pauta da reforma tribut\u00e1ria, e \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o do governo, a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Economia [Fazenda], a participa\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o, para que todos cheguem imbu\u00eddos de construir um texto que seja fact\u00edvel, tanto para o setor privado quanto para o setor p\u00fablico”, disse Lira.<\/p>\n
Ao ser questionado se Haddad teria sinalizado qual o valor do aporte da Uni\u00e3o no FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), Lira disse que o ministro tem tratado disso com o relator da mat\u00e9ria e que o tema dever\u00e1 ser debatido com governadores na quinta.<\/p>\n
“Espero que essa seja uma reforma que a gente chegue ao final com a aprova\u00e7\u00e3o. N\u00f3s sabemos das dificuldades, mas todo o intuito, o momento prop\u00edcio, o Brasil precisa e n\u00f3s vamos focar nisso”, finalizou.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Dinheiro n\u00e3o sacado da cota do PIS\/Pasep ser\u00e1 transferido para o Tesouro Nacional<\/a><\/p>\n