O advogado M\u00e1rcio Fernandes desponta como um dos favoritos na elei\u00e7\u00e3o, que ocorre nesta segunda-feira, 19, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele anexou na inscri\u00e7\u00e3o para provar seu “not\u00f3rio saber jur\u00eddico” contratos firmados para servi\u00e7os como assessoria de imprensa, eventos sociais e com a Souza Cruz, gigante do tabaco da qual foi diretor jur\u00eddico. Nos documentos, detalhou o card\u00e1pio de um dos eventos: caipirinhas “nativas” com cupua\u00e7u, graviola, jabuticaba, tamarindo, maracuj\u00e1 e outras frutas, nas op\u00e7\u00f5es com vodca, saqu\u00ea, e cacha\u00e7a.<\/p>\n
Dos 34 inscritos na disputa da OAB, apenas dois candidatos tiveram o curr\u00edculo impugnado formalmente antes do processo de vota\u00e7\u00e3o. Fernandes foi um deles. Os documentos que ele anexou na inscri\u00e7\u00e3o provocaram estranhamento em conselheiros federais que v\u00e3o votar a lista s\u00eaxtupla e at\u00e9 mesmo em ministros do STJ que acompanham o processo. Ainda assim, o nome dele segue, nos bastidores, como um dos favoritos.<\/p>\n
O Estad\u00e3o obteve acesso \u00e0 \u00edntegra da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo advogado \u00e0 OAB. H\u00e1 centenas de p\u00e1ginas em que ele assina como procurador em atas de movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias da Souza Cruz. Em outros documentos, que dizem respeito a movimenta\u00e7\u00f5es internas da empresa, por exemplo, assina como procurador da Molensteegh Invest, sediada na Holanda – a empresa \u00e9 controladora da British American Tobacco (BAT) no Brasil, segundo ele explica ao Estad\u00e3o. A BAT \u00e9 controladora da Souza Cruz.<\/p>\n
Ele listou resumos semanais que encaminhava internamente na empresa sobre mudan\u00e7as de lei, decis\u00f5es judiciais e medidas de governos latinos que pudessem ter algum impacto nos neg\u00f3cios da empresa. Tamb\u00e9m mencionava medidas adotadas para combater estas a\u00e7\u00f5es ou acompanh\u00e1-las.<\/p>\n
Fernandes tamb\u00e9m mostrou uma s\u00e9rie de contratos com empresas de consultoria e assessorias de comunica\u00e7\u00e3o e eventos com terceirizadas. Um dos contratos, com uma empresa de “projetos culturais”, no valor de R$ 49 mil, \u00e9 seguido de um longo or\u00e7amento para um coquetel para 100 pessoas em um quiosque no bairro da G\u00e1vea, Rio de Janeiro, com vista para o Corcovado.<\/p>\n
Ele chegou a detalhar o card\u00e1pio do evento nos documentos enviados para a OAB, citando as caipirinhas “nativas”.<\/p>\n
Entre os pratos da noite, estavam “Pai D’\u00e9gua”, que \u00e9 feito de queijo coalho flambado na cacha\u00e7a, e outros quitutes como shitake com alho por\u00f3 e mousse de f\u00edgado com chutney de cupua\u00e7u. A sobremesa oferecia fondue de chocolate , doce de cupua\u00e7u com queijo coalho e mix de frutas.<\/p>\n
Al\u00e9m da gradua\u00e7\u00e3o em Direito, M\u00e1rcio Fernandes exibe oito artigos em uma revista especializada da \u00e1rea, que n\u00e3o \u00e9 ligada a universidades. O advogado deixou a Souza Cruz no fim de 2022, quando abriu seu escrit\u00f3rio em Bras\u00edlia para atuar em causas empresariais. Desde o per\u00edodo, investiu pesado na candidatura ao STJ, viajou o pa\u00eds e, assim como os candidatos mais robustos \u00e0 vaga, contratou assessoria de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, conselheiros da OAB e ministros do STJ afirmam, sob condi\u00e7\u00e3o de reserva, que o curr\u00edculo de Fernandes desagrada pela falta de mais especializa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e pela s\u00e9rie de documentos anexados que nada t\u00eam a ver com provas de not\u00f3rio saber jur\u00eddico. Entre esses documentos, est\u00e3o o coquetel e os contratos e atas de assembleia.<\/p>\n
Fernandes teve seu curr\u00edculo e sua candidatura questionados pelo advogado Roberto Aguiar Farias, pouco conhecido dos conselheiros federais e dono de um pequeno escrit\u00f3rio sediado em Cruzeiro, cidade do Distrito Federal, e conhecido por militar na OAB de Taguatinga, tamb\u00e9m no DF. Ele afirma que os comprovantes de coquetel, por exemplo, s\u00e3o “imprest\u00e1veis para fins de comprova\u00e7\u00e3o de atos privativos de advocacia”, assim como os comprovantes de atas de reuni\u00f5es de s\u00f3cios quotistas do tabaco.<\/p>\n
Farias ainda questionou a candidatura do advogado Luis Claudio Chaves, que foi conselheiro federal da OAB e que aparece com menos for\u00e7a do que Fernandes na concorr\u00eancia pelas seis vagas. Chaves tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).<\/p>\n
Os candidatos devem se defender perante o Conselho Federal da OAB sobre suas impugna\u00e7\u00f5es. O colegiado n\u00e3o tem dado proced\u00eancia f\u00e1cil a estes pedidos. Dificilmente, um candidato \u00e9 barrado em raz\u00e3o desse tipo de processo.<\/p>\n
Ministros do STJ afirmam ao Estad\u00e3o que, se a lista s\u00eaxtupla n\u00e3o vier a contento, poder\u00e1 ser devolvida \u00e0 OAB, ap\u00f3s submetida \u00e0 Corte. \u00c9 papel do Tribunal eleger os tr\u00eas mais votados entre os seis escolhidos pela OAB, e encaminhar a lista \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Caber\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva escolher um dos nomes e submet\u00ea-lo ao escrut\u00ednio do Senado. Os nomes s\u00e3o votados na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Ila\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Marcio Fernandes afirmou que o “pedido de impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tentativa esp\u00faria de corromper o processo democr\u00e1tico de escolha de representantes para o Poder Judici\u00e1rio, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”. “Essa terr\u00edvel pr\u00e1tica, infelizmente, se tornou bastante comum antes da forma\u00e7\u00e3o de listas para indica\u00e7\u00e3o aos tribunais brasileiros. N\u00e3o h\u00e1, nas supostas den\u00fancias, fatos compat\u00edveis com a verdade”. “S\u00e3o somente ila\u00e7\u00f5es propagadas com interesses escusos e que tentam atacar a reputa\u00e7\u00e3o de um profissional respeitado no Brasil e no exterior, que construiu sua carreira com base em princ\u00edpios morais e \u00e9ticos”, diz.<\/p>\n O advogado argumenta que \u00e9 formado pela Universidade do Estado do Rio e que “possui 35 anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do direito, tendo ocupado relevantes cargos de \u00e2mbito jur\u00eddico nos setores de Defesa Aeroespacial, Qu\u00edmico, da Constru\u00e7\u00e3o civil e do Tabaco”. E, que foi “diretor jur\u00eddico da British American Tobacco por 27 anos, sendo parte desse per\u00edodo trabalhando na sede da empresa em Londres”.<\/p>\n Ele diz ainda que “possui uma atua\u00e7\u00e3o efetiva e destacada na Ordem dos Advogados do Brasil, constru\u00edda ao longo de anos, tendo sido Presidente da Comiss\u00e3o de Combate ao Mercado Ilegal e conselheiro federal da OAB, representando a seccional do Rio de Janeiro”. “Toda essa trajet\u00f3ria, sem fatos que desabonem sua reputa\u00e7\u00e3o pessoal e profissional, legitima plenamente o advogado M\u00e1rcio Fernandes a participar do processo seletivo para forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”, conclui.<\/p>\n Procurado, Luis Claudio Chaves afirma que o advogado Roberto Aguiar Farias ignorou artigos do estatuto da advocacia. Ele argumenta que milita na OAB h\u00e1 21 anos e tem 9 anos na Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de ter sido procurador municipal e Diretor Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Senado. “As certid\u00f5es comprovam mais de 10 anos de advocacia p\u00fablica. Al\u00e9m disso, foram comprovados v\u00e1rios anos de advocacia privada”, diz.<\/p>\n