S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O motorista que comprar um carro pelo novo programa de incentivos do governo Lula com inten\u00e7\u00e3o de revender o ve\u00edculo deve ficar atento \u00e0s regras. H\u00e1 prazo para a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo comprado pelo programa s\u00f3 poder\u00e1 vender o bem ap\u00f3s seis meses da aquisi\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o consta no artigo 11 da Medida Provis\u00f3ria 1.175: “Na opera\u00e7\u00e3o de revenda de ve\u00edculo sustent\u00e1vel antes de transcorrido o per\u00edodo de seis meses da data da aquisi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 montadora ou \u00e0 concession\u00e1ria, dever\u00e1 ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido”.<\/p>\n
Quem vender o carro antes deste prazo dever\u00e1 recolher o equivalente ao desconto patrocinado pelo governo por meio de GRU (Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o). Ou seja, se comprar um Fiat Argo 1.0, por exemplo, com desconto de R$ 6.000, e vend\u00ea-lo cinco meses depois, ter\u00e1 que pagar aos cofres federais esses R$ 6.000.<\/p>\n
Caso n\u00e3o pague a GRU, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o conseguir\u00e1 fazer a transfer\u00eancia para o comprador. Segundo o Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), a regra \u00e9 semelhante \u00e0 aplicada a PCDs (pessoas com defici\u00eancia) e taxistas que adquirem ve\u00edculos com isen\u00e7\u00e3o fiscal e decidem vend\u00ea-los antes do permitido por lei -com a diferen\u00e7a de que, nestes casos, a car\u00eancia \u00e9 de dois anos.<\/p>\n
O plano que busca reduzir o pre\u00e7o dos carros populares, lan\u00e7ado no in\u00edcio deste m\u00eas, oferece descontos patrocinados que v\u00e3o de R$ 2.000 a R$ 8.000, podendo alcan\u00e7ar valores maiores a crit\u00e9rio das f\u00e1bricas e concession\u00e1rias com descontos adicionais. A MP determina que o desconto patrocinado pelo governo esteja registrado de forma destacada como incondicional na nota fiscal da compra do ve\u00edculo.<\/p>\n
Nove montadoras j\u00e1 aderiram ao programa com op\u00e7\u00f5es de carros com descontos: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. S\u00e3o 266 vers\u00f5es de 32 modelos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n
Menor pre\u00e7o, maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno) foram os tr\u00eas crit\u00e9rios levados em conta pelo governo federal para a defini\u00e7\u00e3o das faixas de desconto para os carros. Quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o nesses requisitos, maior o desconto aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Este valor \u00e9 abatido no momento da compra junto \u00e0 concession\u00e1ria e ser\u00e1 coberto pela montadora, que reverter\u00e1 o montante em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. O alvo s\u00e3o os carros 0 km.<\/p>\n
O programa de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos autom\u00f3veis e de incentivo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es e \u00f4nibus foi constru\u00eddo pelo Mdic e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para acabar em curto prazo.<\/p>\n
O plano do governo \u00e9 atenuar a crise no setor automotivo, que responde por 20% do PIB da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e est\u00e1 com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos dispon\u00edveis se esgotarem, o programa acaba.<\/p>\n
As montadoras t\u00eam enfrentado dificuldades para reduzir seus estoques. Na pandemia, as empresas enfrentaram a falta de mat\u00e9ria-prima e quarentenas por causa de surtos de Covid-19. Depois, a queda da demanda gra\u00e7as ao juros que encarecem os empr\u00e9stimos e a infla\u00e7\u00e3o que reduz o poder de compra do brasileiro.<\/p>\n
Em sua fala no encerramento de evento da Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores), nesta semana, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que \u00e9 grande o interesse dos consumidores pelo programa do carro popular. “A resposta est\u00e1 sendo muito boa, a procura nas concession\u00e1rias cresceu bastante. Estamos muito otimistas com o trabalho”, disse.<\/p>\n
Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, j\u00e1 afirmou, anteriormente, que o governo federal aguarda a queda dos juros para os pr\u00f3ximos meses, para que “o cr\u00e9dito fique mais acess\u00edvel”.<\/p>\n
O setor j\u00e1 calcula que a medida, prevista para durar quatro meses, possa ser encerrada com apenas um m\u00eas de vig\u00eancia, por atingir a cota estabelecida, de R$ 500 milh\u00f5es. Ao todo, os recursos solicitados pelas montadoras que aderiram ao plano j\u00e1 somam R$ 300 milh\u00f5es -60% do teto dispon\u00edvel para essa modalidade. Apesar do sucesso do programa, uma prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 nos planos do governo Lula.<\/p>\n
TIRE D\u00daVIDAS SOBRE A COMPRA DO CARRO PELO PROGRAMA DO LULA<\/span><\/p>\n Qual o valor do desconto?<\/span><\/p>\n Para os carros, s\u00e3o sete faixas de desconto, de R$ 2.000 a R$ 8.000. Montadoras podem, ainda, aplicar descontos adicionais<\/p>\n Para caminh\u00f5es e \u00f4nibus, os descontos v\u00e3o de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil<\/p>\n O programa \u00e9 s\u00f3 para empresas ou pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m podem participar?<\/span><\/p>\n O programa \u00e9 para os dois p\u00fablicos, mas as pessoas f\u00edsicas t\u00eam exclusividade nos primeiros 15 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15<\/p>\n Qual o crit\u00e9rio para escolha dos ve\u00edculos que ter\u00e3o desconto?<\/span><\/p>\n Para os carros, foram tr\u00eas crit\u00e9rios: menor pre\u00e7o (at\u00e9 R$ 120 mil); maior efici\u00eancia energ\u00e9tica (carros menos poluentes); e densidade industrial (maior capacidade de gerar emprego e renda no entorno)<\/p>\n No caso dos caminh\u00f5es, foram inclu\u00eddos ve\u00edculos semileves, leves, m\u00e9dios, semipesados e pesados, com diferentes n\u00edveis de desconto. Para os \u00f4nibus, os descontos variam de acordo com a capacidade de passageiros<\/p>\n Os c\u00e1lculos dos descontos ser\u00e3o feitos por quem? Como os crit\u00e9rios ser\u00e3o aplicados?<\/span><\/p>\n Os c\u00e1lculos j\u00e1 foram feitos pelo governo, com base em informa\u00e7\u00f5es de mercado e indicadores usados pela ind\u00fastria automotiva<\/p>\n No caso dos carros, o volume de desconto \u00e9 proporcional \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o que o modelo alcan\u00e7ou nos crit\u00e9rios ambiental, social e industrial. Quanto maior a pontua\u00e7\u00e3o, maior o desconto<\/p>\n No caso de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, os descontos maiores s\u00e3o para os ve\u00edculos mais caros<\/p>\n