RENATO MACHADO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa Fam\u00edlia, relan\u00e7ado pelo governo federal no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Com o pagamentos dos novos valores previstos, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome afirma que o benef\u00edcio m\u00e9dio recebido por cada fam\u00edlia ser\u00e1 de R$ 705,40.<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio m\u00e9dio, quando o programa foi lan\u00e7ado, no in\u00edcio de mar\u00e7o, era de R$ 606,91. At\u00e9 o m\u00eas passado, o benef\u00edcio m\u00e9dio estava em R$ 672,45<\/p>\n
O decreto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na noite de sexta-feira (16). Ele prev\u00ea as principais regras do programa, como os valores dos benef\u00edcios e a faixa de renda para receber as transfer\u00eancias do governo federal.
Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto, ser\u00e3o acrescentados os novos valores anunciados por Lula durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento. Segundo o documento, o Bolsa Fam\u00edlia vai atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, que tenham renda familiar de at\u00e9 R$ 218.<\/p>\n
Cada fam\u00edlia deve receber, no m\u00ednimo, R$ 600, o que havia sido uma promessa de campanha de Lula. O governo vai passar a pagar R$ 142 por integrante de fam\u00edlia, mas haver\u00e1 o complemento para que o m\u00ednimo de R$ 600 seja atingido quando a soma dos valores individuais for menor.
O decreto tamb\u00e9m mant\u00e9m o pagamento de R$ 150 por cada crian\u00e7a at\u00e9 sete anos, benef\u00edcio que passou a ser liberado em mar\u00e7o.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto, tamb\u00e9m entra no c\u00e1lculo do benef\u00edcio o adicional de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 18 anos que estiverem na escola. Esse valor j\u00e1 havia sido anunciado pelo governo Lula em mar\u00e7o, mas apenas em junho come\u00e7aria a ser pago.<\/p>\n
O valor m\u00e9dio de R$ 705,40 \u00e9 o maior da hist\u00f3ria do programa de transfer\u00eancia de renda. No entanto, fica levemente abaixo da estimativa de t\u00e9cnicos do governo no in\u00edcio do ano, que calculavam o valor em torno de R$ 715.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome divulgou que o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em junho para 21,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O valor total repassado pelo governo chega a cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, o que tamb\u00e9m \u00e9 o maior da hist\u00f3ria do programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
Os acr\u00e9scimos nos valores v\u00e3o possibilitar que 9,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem em junho mais recursos do que em maio.<\/p>\n
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