Especialistas do setor el\u00e9trico criticaram o texto-base aprovado na noite de quarta-feira pela C\u00e2mara dos Deputados que autoriza o governo a privatizar a Eletrobras. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o relat\u00f3rio apresentado pelo relator da mat\u00e9ria na Casa, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), interfere em quest\u00f5es de planejamento da \u00e1rea, ao definir sua expans\u00e3o por meio de usinas t\u00e9rmicas e de hidrel\u00e9tricas de pequeno porte (PCHs).<\/p>\n
Editada em 23 de fevereiro, a medida provis\u00f3ria prev\u00ea a dilui\u00e7\u00e3o da atual participa\u00e7\u00e3o do governo no capital da estatal, dos atuais 60% para 45%, por meio da oferta de novas a\u00e7\u00f5es no mercado. A MP foi aprovada na C\u00e2mara por 313 votos a favor e 166 contra. O texto segue agora para o Senado, onde tem de ser votado at\u00e9 22 de junho, quando perde a validade. “Acho um absurdo completo, porque o relator se meteu em quest\u00f5es de planejamento do setor el\u00e9trico”, disse o diretor do instituto Ilumina, Roberto D’Ara\u00fajo.<\/p>\n
Para ele, as medidas previstas no relat\u00f3rio devem elevar os custos do setor, que ser\u00e3o refletidos nas tarifas de energia, e n\u00e3o o contr\u00e1rio como o governo tem defendido. “Baixar tarifa deveria ser atacando os custos de gera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o da forma como est\u00e3o propondo, que \u00e9 pegar o dinheiro da Eletrobras e colocar para cobrir a tarifa alta”, disse ele, ao explicar que, ap\u00f3s o fim do dinheiro, os custos de gera\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o pressionando os custos para o consumidor final.<\/p>\n
O presidente da consultoria PSR e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Luiz Barroso, tem opini\u00e3o semelhante. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas \u00e9 “muito ruim” porque atribui ao Legislativo a atividade de planejamento do setor el\u00e9trico, ignorando as atividades j\u00e1 realizadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n
“Leva para o universo pol\u00edtico uma discuss\u00e3o que \u00e9 t\u00e9cnica. A defini\u00e7\u00e3o de compra compuls\u00f3ria de tecnologias pode resultar em inefici\u00eancias e pressionar ainda mais uma tarifa j\u00e1 pressionada”, afirmou.<\/p>\n
O ex-presidente da EPE Maur\u00edcio Tolmasquim tamb\u00e9m acredita que, da forma como a MP foi aprovada, traz novos custos para o setor, alguns dos quais ter\u00e3o de ser financiados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), para arcar com o valor mais caro da energia vendida pelas PCHs. “Tem uma s\u00e9rie de novos custos e imposi\u00e7\u00f5es que foram colocadas sobre o consumidor de energia, que ter\u00e1 impacto grande sobre a tarifa”, afirmou ele.<\/p>\n