VIN\u00cdCIUS BARBOZA
CAJAMAR, SP (FOLHAPRESS) – O modelo de energia solar por assinatura pode gerar descontos de 10% a 20% na conta de luz dos consumidores e \u00e9 poss\u00edvel escolher a empresa que oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es. Algumas permitem cancelar o servi\u00e7o quando quiser, sem multas.<\/p>\n
No entanto, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) critica o fato de o modelo receber incentivos subsidiados por consumidores cativos, via CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico).<\/p>\n
Consumidor cativo \u00e9 o que usa a energia el\u00e9trica fornecida pela distribuidora que det\u00e9m concess\u00e3o para atuar em uma \u00e1rea, ou seja, o fornecimento convencional. Esse consumidor, dependendo da regi\u00e3o em que mora, n\u00e3o tem op\u00e7\u00e3o de escolha. A CDE \u00e9 um encargo que \u00e9 pago tamb\u00e9m pela Uni\u00e3o, mas em grande parte por todos os consumidores nas contas de luz.
Para Anton Schwyter, coordenador do Programa de Energia do Idec, \u00e9 preciso rever o subs\u00eddio concedido \u00e0 modalidade de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n
“O Idec \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 diversidade da matriz energ\u00e9tica e ao uso de fontes renov\u00e1veis, e entende que a CDE \u00e9 importante. Por\u00e9m, da forma como est\u00e1 colocado o subs\u00eddio, a pessoa que migra para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda tem benef\u00edcios, mas quem paga o incentivo s\u00e3o os consumidores cativos”, afirma.
“A longo prazo, conforme aumenta o n\u00famero de pessoas que saem do modelo de consumidor cativo e adotam a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, os que ficam v\u00e3o arcar com esse custo”, diz o coordenador do Idec.<\/p>\n
A energia solar por assinatura faz parte do mercado de gera\u00e7\u00e3o compartilhada, uma das modalidades de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, e \u00e9 regulamentada pela lei 14.300 de 2022, o marco legal da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n
Nesse mercado, unidades de consumo como resid\u00eancias, condom\u00ednios ou empresas podem usar energia solar compartilhada produzida por unidades geradoras, como fazendas solares.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o consumidor, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, usufrui de parte da energia produzida por empresas que t\u00eam fazendas ou usinas solares. Essa energia gera um excedente em forma de cr\u00e9ditos, que possibilita os abatimentos na conta de luz m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n
“Do ponto de vista do consumidor, a opera\u00e7\u00e3o consiste apenas em ‘assinar papel’. N\u00e3o \u00e9 preciso nenhum investimento por parte de quem contrata e ser\u00e1 beneficiado. O atrativo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da fatura mensal com energia el\u00e9trica, com uma economia que oscila em torno de 18%”, afirma Augusto Francisco da Silva, presidente da Asceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Consumidores de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n
Esse servi\u00e7o tem crescido no Brasil. Em 2015, ano em que o modelo de gera\u00e7\u00e3o compartilhada foi criado no pa\u00eds, existiam 45 unidades consumidoras no Brasil. Em 2021, o servi\u00e7o atingiu 5.704 clientes. No ano seguinte, mais do que dobrou, passando a 11.712. At\u00e9 abril deste ano, foram identificados 14.581 consumidores -aumento de 24% ante 2022.
A energia consumida pela gera\u00e7\u00e3o compartilhada -117 MW (megaWatts) em pot\u00eancia instalada, no total- \u00e9 abastecida por 5.141 instala\u00e7\u00f5es. Os dados s\u00e3o da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).<\/p>\n
Esse \u00e9 um mercado ainda pequeno e representa menos de 0,1% do total de consumidores cativos no Brasil. Ao todo, os cativos superaram 90,5 milh\u00f5es em 2022, segundo o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Energia El\u00e9trica 2023, divulgado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica).<\/p>\n
Marco Souto, professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o especializado em efici\u00eancia energ\u00e9tica, explica que o modelo funciona bem para consumidores com demanda de baixa tens\u00e3o. Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que esteja na mesma \u00e1rea da empresa pode migrar para a assinatura.<\/p>\n
“Consumidor e empresa precisam ser clientes da mesma distribuidora. Por isso, tem a quest\u00e3o da \u00e1rea. O local em que a Enel est\u00e1, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 caro para as empresas. J\u00e1 em Campinas [\u00e1rea coberta pela CPFL], por exemplo, o custo \u00e9 menor e h\u00e1 locais em que \u00e9 poss\u00edvel montar fazendas solares para gera\u00e7\u00e3o de energia”, diz.<\/p>\n
Uma das empresas que atuam dentro do mercado de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 a Esfera Energia. A companhia atende resid\u00eancias e com\u00e9rcios com conta de luz de baixa tens\u00e3o, na regi\u00e3o de atendimento da Cemig, em Minas Gerais, e da CPFL Paulista no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A ades\u00e3o \u00e0 plataforma \u00e9 gratuita, sem fidelidade ou multa. Os consumidores podem contratar energia limpa gerada por pequenos produtores mineiros e paulistas”, afirma Guilherme Esperidi\u00e3o, vice-presidente de Aquisi\u00e7\u00e3o de Clientes e Transforma\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cio da Esfera.<\/p>\n
Segundo o executivo, a economia na conta de luz chega a 16%. Podem contratar o servi\u00e7o consumidores cujo valor m\u00e9dio da conta de luz nos \u00faltimos seis meses seja de, no m\u00ednimo, R$ 150.
Outra companhia que atua no setor, mas de modo diferente, \u00e9 a Lemon Energia. A startup soma mais de 5.000 clientes em seis estados: SP (\u00e1reas cobertas pela CPFL Paulista e Neoenergia Elektro), RJ (Light), MG (Cemig), DF (Neoenergia), GO (Equatorial) e MS (Neoenergia Elektro). A empresa pretende dobrar a base at\u00e9 o fim do ano faz uma ponte entre as usinas e o consumidor.
“A Lemon n\u00e3o constr\u00f3i as usinas nem distribui a energia, que continua chegando pela distribuidora local. O que a Lemon faz \u00e9 garantir que os cr\u00e9ditos de energia sejam abatidos na conta do consumidor”, explica Rafael Vignoli, CEO da empresa.<\/p>\n
Os descontos variam de 10% a 20%, a depender da regi\u00e3o. A empresa atende a pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios, al\u00e9m de alguns condom\u00ednios de resid\u00eancias que usam um CNPJ no contrato. No futuro, pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir ao servi\u00e7o.<\/p>\n
A companhia vai al\u00e9m da energia fotovoltaica, abrangendo usinas a biog\u00e1s e pequenas hidrel\u00e9tricas. Podem assinar o servi\u00e7o os consumidores com conta de luz de, ao menos, R$ 500. Bares, restaurantes, pequenos supermercados e outros servi\u00e7os ligados ao setor de alimenta\u00e7\u00e3o, em geral, se enquadram nessa demanda, segundo Vignoli.<\/p>\n
J\u00e1 a Luz, startup do grupo Delta Energia, busca aliar tecnologia a economia, com uso de um aplicativo que mostra o gasto do cliente em tempo real. S\u00e3o instalados medidores no quadro de luz do consumidor. Conectados \u00e0 rede wi-fi, transmitem as informa\u00e7\u00f5es ao app.<\/p>\n
A empresa opera em 234 cidades abastecidas pela CPFL Paulista, no interior de S\u00e3o Paulo. Outros munic\u00edpios do litoral paulista e de Mato Grosso do Sul, al\u00e9m de Bras\u00edlia, \u00e1reas do grupo Neoenergia, tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados.<\/p>\n
A startup pretende construir, at\u00e9 2024, 50 fazendas solares para atender a demanda inicial, de acordo com Rafael Maia, CEO. Podem assinar pessoas f\u00edsicas e pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios com demanda de baixa tens\u00e3o, com contas de luz de at\u00e9 R$ 10 mil.<\/p>\n
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