LUCAS MARCHESINI E RENATO MACHADO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) publicou na noite desta sexta-feira (16) quatro portarias com as novas regras para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
Nessa primeira etapa, poder\u00e3o ser contratadas at\u00e9 130 mil moradias em \u00e1reas urbanas. Os atos tamb\u00e9m estipulam que o valor desses im\u00f3veis, que podem ser casas ou apartamentos, vai variar de R$ 130 mil a R$ 170 mil.
As portarias tamb\u00e9m apresentam condi\u00e7\u00f5es para as unidades habitacionais, que devem ter varandas -como o presidente Lula havia prometido-, pontos para ar-condicionado e espa\u00e7o para bibliotecas.<\/p>\n
As portarias com as regras do programa foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o-extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os atos preveem que ser\u00e3o contratadas at\u00e9 130 mil unidades habitacionais em \u00e1reas urbanos, cujos projetos dever\u00e3o ser apresentados at\u00e9 o dia 28 de dezembro deste ano.
A meta do governo Lula \u00e9 que 2 milh\u00f5es de novas unidades sejam contratadas para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato do presidente, em dezembro de 2026.
O limite m\u00e1ximo de R$ 170 mil para im\u00f3veis em \u00e1reas urbanas representa um aumento, considerando que o teto anterior era de R$ 96 mil.<\/p>\n
As fam\u00edlias pagar\u00e3o presta\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 renda por m\u00eas, com valor m\u00ednimo de R$ 80 e por um per\u00edodo de 5 anos.
Segundo uma das portarias, que estabeleceu os padr\u00f5es para as unidades, a \u00e1rea m\u00ednima para as unidades habitacionais ser\u00e1 de 40 m\u00b2 para casas e 41,50 m\u00b2 para apartamentos, que dever\u00e3o ter varandas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria a inclus\u00e3o de ponto para a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nos dois quartos e dever\u00e1 estar prevista a instala\u00e7\u00e3o de venezianas nos quartos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e1 haver a previs\u00e3o de biciclet\u00e1rios nos empreendimentos, assim como espa\u00e7o para bibliotecas.
A publica\u00e7\u00e3o da portaria havia sido informada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante evento no Rio de Janeiro.<\/p>\n
“Com isso, os prefeitos, os empres\u00e1rios e as Cohabs [companhias de habita\u00e7\u00e3o popular] j\u00e1 podem come\u00e7ar a cadastrar seus projetos para que a gente comece a fazer as novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.<\/p>\n
“Agora, sim, de fato, o Minha Casa, Minha Vida voltou. Ficamos quatro anos sem nenhuma contrata\u00e7\u00e3o nas faixas mais baixas. A faixa um n\u00e3o teve uma \u00fanica contrata\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos”, disse.<\/p>\n
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