IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de novos concursos p\u00fablicos para \u00f3rg\u00e3os federais ainda este ano. O objetivo \u00e9 preencher 4.436 vagas, que contemplar\u00e3o 20 \u00f3rg\u00e3os ligados a 14 minist\u00e9rios. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 735 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n
A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, disse que a autoriza\u00e7\u00e3o para novos concursos \u00e9 a maior dos \u00faltimos anos, e os quantitativos foram decididos com base em crit\u00e9rios como n\u00famero de cargos vagos, aposentadorias projetadas para os pr\u00f3ximos anos, estrutura do \u00f3rg\u00e3o (se ganhou ou perdeu atribui\u00e7\u00f5es) e impacto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As autoriza\u00e7\u00f5es foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na noite desta sexta e contemplam \u00f3rg\u00e3os ligados a minist\u00e9rios como Agricultura, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Trabalho, entre outros. Segundo a ministra, uma nova leva de concursos ser\u00e1 anunciada nas pr\u00f3ximas semanas.
O preenchimento de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir car\u00eancias resultantes da falta de contrata\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Em abril, o petista afirmou que \u00e9 preciso “ter gente atr\u00e1s do balc\u00e3o”.<\/p>\n
VEJA OS \u00d3RG\u00c3OS CONTEMPLADOS<\/span> Segundo ela, o MGI prepara uma autoriza\u00e7\u00e3o de concurso para a carreira transversal de analista t\u00e9cnico de pol\u00edtica social (ATPS), mas a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou pronta a tempo. O an\u00fancio \u00e9 aguardado para as pr\u00f3ximas semanas. Dweck disse que a pasta tamb\u00e9m prepara autoriza\u00e7\u00f5es para as carreiras ligadas aos \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente. Al\u00e9m da provis\u00e3o de vagas a partir do concurso j\u00e1 realizado para o ICMBio, o governo quer realizar nova concorr\u00eancia para o \u00f3rg\u00e3o e tamb\u00e9m para o Ibama, focando em contrata\u00e7\u00f5es com n\u00edvel superior.<\/p>\n A retomada dos concursos reverte a tend\u00eancia de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos \u00faltimos anos, diante de uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precariza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. “Houve uma precariza\u00e7\u00e3o muito generalizada, \u00e9 dif\u00edcil dizer qual [\u00f3rg\u00e3o] \u00e9 o pior”, acrescentou. Segundo ela, as autoriza\u00e7\u00f5es est\u00e3o longe de repor as necessidades dos \u00f3rg\u00e3os, mas v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de suprir alguma for\u00e7a de trabalho extra. Dweck lembra ainda que \u00e9 preciso observar as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. A prioridade agora \u00e9 despachar as autoriza\u00e7\u00f5es para que os minist\u00e9rios consigam organizar os editais e aplicar as provas. O objetivo \u00e9 concluir os concursos ainda este ano e, eventualmente, j\u00e1 dar provimento a parte desses cargos. Para o ano que vem, a Gest\u00e3o pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. Segundo ela, a demanda dos \u00f3rg\u00e3os totaliza 70 mil novas vagas, mas o n\u00famero efetivo deve ser menor. Em 2023, o governo j\u00e1 havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, contemplando \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio da Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, IBGE, MMA, Funai (Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas) e MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Dessas vagas, 1.444 s\u00e3o para cargos efetivos, e as demais 8.141 s\u00e3o tempor\u00e1rias para atender \u00e0 demanda do IBGE com as atividades do Censo Demogr\u00e1fico.<\/p>\n Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo Lula tamb\u00e9m estuda mudar as regras dos concursos p\u00fablicos para incorporar instrumentos adicionais de avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos, como teste psicot\u00e9cnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorr\u00eancia, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiar a discuss\u00e3o de um projeto de lei j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e que aguarda aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuni\u00f5es internas no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e integra uma lista de a\u00e7\u00f5es que a pasta pretende colocar em marcha nos pr\u00f3ximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Supremo autoriza novo depoimento de Bolsonaro sobre tentativa de golpe<\/a><\/p>\n
Lula demonstrou acompanhar o tema de perto. Minutos ap\u00f3s o an\u00fancio, Dweck precisou se ausentar momentaneamente da entrevista para atender a uma liga\u00e7\u00e3o do presidente.
Ao retornar, a ministra contou, em tom descontra\u00eddo, que foi cobrada por Lula sobre a aus\u00eancia de vagas para duas \u00e1reas: pol\u00edticas sociais e meio ambiente. “Um pux\u00e3ozinho de orelha b\u00e1sico”, contou, aos risos.<\/p>\n
Um pux\u00e3ozinho de orelha b\u00e1sico
Ministra da Gest\u00e3o, ap\u00f3s encerrar liga\u00e7\u00e3o com Lula e retomar coletiva (presidente cobrou vagas para pol\u00edticas sociais e meio ambiente, segundo ela)<\/p>\n
“Quando a gente fez o quadro de quantitativo, a gente observou o grau de perda que tinha ocorrido. O governo anterior comemorava essa queda do quadro de pessoal como se fosse um ganho de gest\u00e3o, quando na verdade era muitas vezes uma precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o”, disse a ministra.<\/p>\n
Neste ano, o governo prev\u00ea autorizar perto de 8 mil novas vagas, das quais 5.880 j\u00e1 foram formalizadas (contando com o an\u00fancio desta sexta). Al\u00e9m das carreiras sociais e do meio ambiente, o MGI prev\u00ea libera\u00e7\u00f5es em breve para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), que at\u00e9 agora s\u00f3 obteve aval para vagas tempor\u00e1rias.<\/p>\n
“A Enap [Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica] est\u00e1 fazendo uma comiss\u00e3o para dar apoio aos minist\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos, porque, como n\u00e3o tem h\u00e1 muito tempo, as \u00e1reas est\u00e3o desestruturadas”, disse Dweck. Segundo ela, a comiss\u00e3o ter\u00e1 como foco garantir uma boa sele\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento das cotas legais.<\/p>\n
“Foi todo mundo pedindo o c\u00e9u”, brincou a ministra, lembrando que, no governo anterior, os pedidos eram m\u00ednimos diante da baixa disposi\u00e7\u00e3o em liberar novas vagas. Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal ser\u00e1 \u00fatil para definir o espa\u00e7o para novos concursos. “A aprova\u00e7\u00e3o do marco vai nos permitir ter um bom cen\u00e1rio para o ano que vem para poder pensar esse dimensionamento”, afirmou.<\/p>\n