(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio dos Transportes apresentou nesta quinta-feira (15) uma nova pol\u00edtica de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Durante o an\u00fancio, foi informado que o governo Lula pretende contratar R$ 300 bilh\u00f5es em investimentos no setor at\u00e9 o fim do mandato, em 2026.<\/p>\n
Representantes do minist\u00e9rio disseram tamb\u00e9m que planejam investir, at\u00e9 o final do mandato, R$ 70 bilh\u00f5es em recupera\u00e7\u00e3o de estradas por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sendo que, deste montante, R$ 20 bilh\u00f5es ser\u00e3o desembolsados ainda em 2023.<\/p>\n
A nova pol\u00edtica de concess\u00f5es, antecipada pela Folha, prev\u00ea mudar a forma de leil\u00e3o e criar op\u00e7\u00f5es para evitar que os operadores tenham problemas para fechar as contas durante o per\u00edodo do contrato.<\/p>\n
Segundo George Santoro, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, dos 15 mil quil\u00f4metros de rodovias atualmente sob concess\u00e3o no pa\u00eds, 10 mil est\u00e3o com algum problema, seja de devolu\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria para relicita\u00e7\u00e3o, desequil\u00edbrio nos contratos ou alguma outra quest\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista a jornalistas, o secret\u00e1rio afirmou que o minist\u00e9rio tem conversado com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e com as concession\u00e1rias de rodovias federais para a realiza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos contratos vigentes. O tema ser\u00e1 alvo de um julgamento em 21 de junho.<\/p>\n
O minist\u00e9rio espera que, caso aprovada pelo TCU, a readequa\u00e7\u00e3o desses contratos nos moldes que o governo implementar\u00e1 para os futuros leil\u00f5es promova uma retomada dos investimentos pelas concession\u00e1rias, al\u00e9m da atra\u00e7\u00e3o de novos investidores.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m prev\u00ea agilizar a an\u00e1lise de questionamentos dos contratos. A nova pol\u00edtica abrir\u00e1 espa\u00e7o para que haja reequil\u00edbrio autom\u00e1tico dos termos, mesmo antes do fim da an\u00e1lise do pedido pela ag\u00eancia reguladora. “Se a ag\u00eancia concordou com o m\u00e9rito, mas n\u00e3o concluiu a an\u00e1lise t\u00e9cnica, a gente faz um reequil\u00edbrio autom\u00e1tico de um percentual”, explica Viviane Esse, secret\u00e1ria nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
A pol\u00edtica foi apresentada em um evento na B3, em S\u00e3o Paulo, com a presen\u00e7a de membros do governo, investidores e representantes de concession\u00e1rias. No encontro, Luciana Costa, diretora de infraestrutura do BNDES, disse que o banco planeja ampliar o financiamento de concess\u00f5es de estradas e reduzir o tempo de an\u00e1lise de pedidos. “A gente tem muito apetite para financiar e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir as condi\u00e7\u00f5es de financiamento.”<\/p>\n
“O mercado de capitais tem um papel relevante, mas a nossa economia \u00e9 muito inst\u00e1vel. Um projeto no Brasil eventualmente demora dois anos para estruturar e mais dois anos para financiar. Estamos tentando mudar isso”, disse.<\/p>\n
Pelo novo modelo, o crit\u00e9rio de leil\u00e3o ser\u00e1 o de menor tarifa, sem o pagamento de outorga. Em caso de empate, os concorrentes ter\u00e3o de fazer aportes, caso o desconto seja superior a 18% do valor da tarifa m\u00ednima. O dinheiro desses aportes poder\u00e1 ser usado apenas em algumas situa\u00e7\u00f5es, como novas obras ou para lidar com problemas como queda de demanda ou encarecimento de insumos.<\/p>\n
Os contratos devem prever ainda a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas como descontos na tarifa de ped\u00e1gio para usu\u00e1rios frequentes, que pode chegar a 30%, e a troca das pra\u00e7as de ped\u00e1gio pelo mecanismo conhecido como “free flow”: sensores instalados ao longo da rodovia monitoram os carros e cobram o motorista pelo trecho percorrido. A ado\u00e7\u00e3o do modelo teria de ocorrer at\u00e9 o quinto ano de concess\u00e3o.<\/p>\n
Outra medida para ajudar as concession\u00e1rias a fechar as contas \u00e9 estimul\u00e1-las a fazer mais projetos nas faixas de dom\u00ednio, nome dos terrenos ao lado das rodovias. Um modelo poss\u00edvel \u00e9 criar ali shoppings ou centros de servi\u00e7os e usar a receita obtida para reduzir o valor do ped\u00e1gio.<\/p>\n
“A gente v\u00ea experi\u00eancias fora do Brasil em que o real estate [neg\u00f3cios com im\u00f3veis] representa \u00e0s vezes 15%, 20% da receita do projeto”, diz Esse. A secret\u00e1ria aponta que empreendimentos podem ampliar as op\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o para os caminhoneiros, como pontos de descanso, e gerar empregos ao longo da rodovia.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de que as novas concess\u00f5es tenham iniciativas voltadas \u00e0 sustentabilidade, como pontos de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos nos espa\u00e7os de apoio aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com Santoro, a pasta dos Transportes tem conversado com representantes de empresas de Espanha, Canad\u00e1, Portugal, It\u00e1lia, Su\u00ed\u00e7a, China, \u00cdndia, Austr\u00e1lia, Argentina, Uruguai e Col\u00f4mbia que mostraram interesse em investir no novo modelo de concess\u00f5es.<\/p>\n
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