S\u00c3O PAULO, SP E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em retalia\u00e7\u00e3o ao Brasil, a ditadura da Guin\u00e9 Equatorial decretou o congelamento dos bens e das contas banc\u00e1rias de tr\u00eas empreiteiras brasileiras que atuam no pa\u00eds. A medida destoa de outras fases do relacionamento entre os pa\u00edses que, em especial nos governos Lula 1 e 2, foram pr\u00f3ximos.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de Malabo, subjugada a Teodoro Obiang Nguema Mbasogo -o ditador mais duradouro do mundo-, contra as empresas ARG, Zagope e OAS vem em resposta \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que mira um dos filhos de Obiang, conhecido como Teodor\u00edn.<\/p>\n
\u00c0 Folha de S.Paulo o Itamaraty disse que o governo acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o as decis\u00f5es da Justi\u00e7a guineense e que elas ignoram que os bens confiscados s\u00e3o alheios ao Estado -s\u00e3o, afinal, privados.<\/p>\n
No Brasil, a opera\u00e7\u00e3o apelidada de #LuxuryLiving (vida de luxo) mirava suposta lavagem de dinheiro na compra de um apartamento em \u00e1rea nobre da capital paulista, em 2007, por R$ 15,6 milh\u00f5es \u00e0 \u00e9poca -Guin\u00e9 Equatorial alega que o im\u00f3vel era de uso diplom\u00e1tico. O apartamento na rua Haddock Lobo est\u00e1 sob ordem de bloqueio, assim como autom\u00f3veis de luxo de Teodor\u00edn que ficavam no local. A investiga\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento e depende do desenrolar de meandros da coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m olhava para outros bens, possivelmente de origem il\u00edcita, apreendidos com o filho do ditador em 2018 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, quando ele ocultou bens da alf\u00e2ndega.<\/p>\n
Ao todo, na apreens\u00e3o de 2018, foram encontrados com ele US$ 1,4 milh\u00e3o em esp\u00e9cie e 20 rel\u00f3gios de luxo, avaliados em US$ 15,4 milh\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o foi batizada \u00e0 \u00e9poca de Salvo Conduto.<\/p>\n
Na decis\u00e3o da Justi\u00e7a do pa\u00eds africano compartilhada pelo pr\u00f3prio Teodor\u00edn nas redes sociais, um juiz de primeira inst\u00e2ncia alega que \u00e9 preciso ressarcir danos e preju\u00edzos causados pelo Brasil \u00e0 Guin\u00e9 Equatorial. O governo estima o preju\u00edzo em torno de 80 bilh\u00f5es de francos CFA (R$ 640 milh\u00f5es).<\/p>\n
Teodor\u00edn, considerado n\u00famero 2 do regime, subiu o tom. “A \u00fanica coisa que o governo e a Justi\u00e7a do Brasil conseguiram foi se prejudicar”, escreveu ele. “Esperamos que a decis\u00e3o seja uma li\u00e7\u00e3o para que, no futuro, saibam medir a consequ\u00eancia de seus atos.” Em outro post no Twitter, disse “ser uma pena ter chegado ao extremo com o Brasil, apesar das boas rela\u00e7\u00f5es que v\u00ednhamos mantendo”. “Um tema que poderia ter sido resolvido facilmente provocou rea\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas que sacudiram a economia de empresas do Brasil.”<\/p>\n
Ele afirmou ainda que o que chama de repres\u00e1lia permitiu que fossem recuperados “cinco vezes mais o valor dos objetos [apreendidos]”.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal deflagrou em dezembro uma opera\u00e7\u00e3o transnacional para investigar poss\u00edvel crime de lavagem de dinheiro cometido por Teodor\u00edn. Mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos por meio de coopera\u00e7\u00e3o da PF na Fran\u00e7a, em Portugal e na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
A reportagem procurou as tr\u00eas empresas punidas pela Justi\u00e7a em Malabo, por meio dos contatos disponibilizados em seus sites oficiais, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Representantes de Brasil e Guin\u00e9 Equatorial devem se encontrar na pr\u00f3xima c\u00fapula da CPLP (Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa), grupo que os dois pa\u00edses integram -ainda que na na\u00e7\u00e3o africana o idioma predominante seja o espanhol. O encontro ocorre em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, em agosto deste ano.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 confirmou participa\u00e7\u00e3o. O petista \u00e9 visto por alguns l\u00edderes do bloco como pe\u00e7a-chave para fazer deslanchar a alian\u00e7a lus\u00f3fona, ainda que entre o corpo t\u00e9cnico das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas haja ceticismo quanto a isso. Em 2010, no final de seu segundo mandato, ele foi \u00e0 Guin\u00e9 Equatorial, sob cr\u00edticas. O Brasil foi um dos fiadores da entrada do pa\u00eds na CPLP. \u00c0 \u00e9poca da visita, o ent\u00e3o chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial da Presid\u00eancia, disse que neg\u00f3cios eram neg\u00f3cios.<\/p>\n
“Estamos num continente em que os pa\u00edses ficaram independentes h\u00e1 pouco tempo”, disse ele \u00e0 \u00e9poca. “O isolamento s\u00f3 faz que dependam mais de outros e talvez fiquem at\u00e9 mais longe do que desejamos.”<\/p>\n
As firmas alvo de san\u00e7\u00f5es s\u00e3o do ramo de constru\u00e7\u00e3o, \u00e1rea em que a presen\u00e7a do setor privado brasileiro cresceu na Guin\u00e9 Equatorial no in\u00edcio deste s\u00e9culo, mas refluiu com o passar dos anos e os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o local. Todas tamb\u00e9m t\u00eam neg\u00f3cios em outros pa\u00edses da \u00c1frica. A ARG esteve no centro de uma a\u00e7\u00e3o penal contra Lula que tramitou em S\u00e3o Paulo e foi encerrada em agosto de 2021. No processo, o petista era acusado de lavagem de dinheiro por meio de doa\u00e7\u00f5es feitas ao Instituto Lula pela empreiteira.<\/p>\n
Teodor\u00edn, protagonista do imbr\u00f3glio, j\u00e1 sofreu san\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es no Reino Unido, nos EUA e na Fran\u00e7a sob a acusa\u00e7\u00e3o de que pagou carros, im\u00f3veis e roupas com dinheiro oriundo de corrup\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds, no qual o petr\u00f3leo domina a economia. O filho de Obiang parece ter utilizado t\u00e1tica semelhante \u00e0 que agora usa com o Brasil para pressionar outros pa\u00edses. Ele amea\u00e7ou, por exemplo, fechar a embaixada da Fran\u00e7a pouco antes de ser condenado por lavagem de dinheiro em 2021 e ter bens confiscados.<\/p>\n