A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 15, que o governo pediu aos senadores que o Congresso aprove a nova regra fiscal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Ela falou a jornalistas depois de reuni\u00e3o com l\u00edderes de bancada do Senado para discutir o projeto. <\/p>\n
Segundo ela, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) avance. <\/p>\n<\/p>\n
A ministra mencionou a possibilidade de o dispositivo precisar ser debatido tamb\u00e9m no segundo semestre e disse que a proposta de LDO poder\u00e1 ser adequada \u00e0 regra fiscal por uma mensagem modificativa do Planalto.<\/p>\n<\/p>\n
Os senadores discutem alterar tr\u00eas pontos do projeto. O principal deles \u00e9 a forma de reajuste do limite de despesas do governo aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p>\n
A proposta original usaria o valor oficial da infla\u00e7\u00e3o de janeiro a junho de 2023 mais a proje\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de julho at\u00e9 dezembro. Como h\u00e1 tend\u00eancia de acelera\u00e7\u00e3o neste ano, isso poderia aumentar o n\u00edvel de despesas em 2024. Na C\u00e2mara, os deputados fixaram essa janela de julho a junho, retomando uma regra anterior e que, neste ciclo, seria menos favor\u00e1vel ao Executivo.<\/p>\n<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio do Planejamento esclareceu para a classe pol\u00edtica que, temporariamente, a ficar o IPCA da forma como veio da C\u00e2mara, n\u00f3s precisaremos mandar na proposta de Or\u00e7amento uma compress\u00e3o de espa\u00e7o fiscal com despesas de R$ 32 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es a depender dos c\u00e1lculos que forem feitos”, disse ela. <\/p>\n<\/p>\n
Tebet declarou que h\u00e1 uma alternativa, a de computar a infla\u00e7\u00e3o de dezembro a novembro.<\/p>\n<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m afirmou que os deputados deram uma “v\u00e1lvula de escape” para o governo com uma possibilidade de revis\u00e3o de receitas a partir de maio para balizar o limite de gastos.<\/p>\n<\/p>\n
Outros dois pontos pass\u00edveis de mudan\u00e7a pelos senadores s\u00e3o o dispositivo que limita o crescimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal e se o Fundeb fica dentro ou fora da regra de controle de gastos.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com Simone Tebet, todas essas ser\u00e3o decis\u00f5es pol\u00edticas do Congresso. Se os senadores alterarem a proposta, ser\u00e1 necess\u00e1ria nova an\u00e1lise pela C\u00e2mara, o que atrasaria a entrada em vigor das novas regras.<\/p>\n<\/p>\n
Estavam na reuni\u00e3o no Senado o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e l\u00edderes de bancada. Pelo lado do governo, al\u00e9m de Simone Tebet, tamb\u00e9m participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Alexandre Padilha, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, esteve no local, mas saiu com a reuni\u00e3o ainda come\u00e7ando.<\/p>\n<\/p>\n
O relator da regra fiscal, Omar Aziz, tem falado em votar o projeto na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e at\u00e9 no plen\u00e1rio do Senado na semana que vem. Pacheco j\u00e1 disse que pretende concluir a an\u00e1lise do projeto na Casa ainda em junho.<\/p>\n