S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mesmo depois de registrar recorde de absten\u00e7\u00e3o no Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o manteve a regra que retira o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o de candidatos que faltaram na \u00faltima prova, realizada no meio da pandemia, e n\u00e3o apresentaram justificativa.<\/p>\n
Ainda sem garantir que o exame ser\u00e1 realizada neste ano, a pasta abriu nesta segunda (17) o per\u00edodo para que os estudantes pe\u00e7am a isen\u00e7\u00e3o da taxa. Quem faltou na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o deve justificar o motivo da aus\u00eancia para n\u00e3o perder o benef\u00edcio.<\/p>\n
O minist\u00e9rio, no entanto, n\u00e3o alterou as regras para avaliar quem deixou de ir \u00e0 prova por conta da pandemia de Covid-19. Para justificar a aus\u00eancia, continuam valendo apenas os motivos de anos anteriores. \u00c9 preciso apresentar documentos que comprovem, por exemplo, roubo, acidente de tr\u00e2nsito ou morte na fam\u00edlia no dia do exame.<\/p>\n
Sem a altera\u00e7\u00e3o, candidatos que seguiram as recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e n\u00e3o foram fazer a prova por estarem com sintomas de Covid-19 ou suspeita da doen\u00e7a n\u00e3o conseguir\u00e3o justificar a aus\u00eancia se n\u00e3o tiverem atestado m\u00e9dico.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o caso de candidatos que foram barrados de fazer a prova por terem encontrado salas superlotadas. Muitos foram dispensados pelos aplicadores sem obter um documento comprovando que estiveram presentes mas foram impedidos de entrar.<\/p>\n
O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano em um momento de avan\u00e7o da pandemia em todo o pa\u00eds, teve recorde de faltas. Mais da metade dos cerca de 5,7 milh\u00f5es de inscritos (55,3%) n\u00e3o compareceu ao exame.<\/p>\n
O Inep, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela prova, informou que 4,7 milh\u00f5es dos inscritos na \u00faltima prova receberam isen\u00e7\u00e3o da taxa. Desse total, apenas 44% fez o exame.<\/p>\n
Nesta quarta (19), o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) encaminhou um of\u00edcio ao MEC solicitando que seja suspensa, excepcionalmente neste ano em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, a obrigatoriedade de justificativa da aus\u00eancia para a garantia de isen\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo exame.<\/p>\n
Segundo Alencar, ao ignorar as circunst\u00e2ncias da pandemia que impediram os candidatos de ir fazer a prova, o MEC estar\u00e1 prejudicando novamente os estudantes mais pobres.<\/p>\n
“O minist\u00e9rio ignora os motivos que podem ter feito o estudante n\u00e3o comparecer ao exame. Muitos faltaram porque estavam com medo da doen\u00e7a ou estavam doentes e nem sempre conseguem comprovar. \u00c9 muita insensibilidade ignorar esses motivos”, disse.<\/p>\n
O valor da inscri\u00e7\u00e3o do Enem \u00e9 de R$ 85. A cobran\u00e7a para alunos de baixa renda \u00e9 vista como um impeditivo importante para que fa\u00e7am a prova. “No momento em que deveria incentivar o aluno, o MEC opta por penalizar os mais vulner\u00e1veis”, afirmou o deputado.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida aos participantes que est\u00e3o no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio em escolas da rede p\u00fablica. Tamb\u00e9m t\u00eam direito os que cursaram todo o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ou como bolsista na rede privada, tenham renda familiar per capita inferior a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo ou estejam inscritos no Cad\u00danico.<\/p>\n
Se o candidato teve a isen\u00e7\u00e3o e faltou \u00e0 prova, ele precisa justificar a aus\u00eancia para n\u00e3o perder o direito nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A estudante Maria L\u00facia Toledo, 19, \u00e9 uma das que n\u00e3o conseguiu justificar a aus\u00eancia na prova. Ela recebeu a isen\u00e7\u00e3o por estar no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica, mas n\u00e3o foi fazer o exame porque estava com sintomas de Covid-19.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o poderia ser irrespons\u00e1vel de ir fazer o Enem com a possibilidade de estar doente. Eram apenas sintomas leves e n\u00e3o consegui passar em um m\u00e9dico. Acho injusto ser penalizada por ter sido respons\u00e1vel com os outros”, disse.<\/p>\n
Caso perca o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o deve fazer a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da prova, j\u00e1 que o valor seria muito alto para sua fam\u00edlia. Ela est\u00e1 estudando por conta pr\u00f3pria em casa porque quer cursar pedagogia em uma universidade p\u00fablica.<\/p>\n
“J\u00e1 me sinto desestimulada por n\u00e3o ter apoio para estudar para o Enem. Se tiver que pagar um valor que vai deixar minha fam\u00edlia apertada, \u00e9 muito prov\u00e1vel que eu n\u00e3o fa\u00e7a a inscri\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Em nota, o Inep afirmou que o Enem deste ano aconteceu com “todos os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria previstos”. Tamb\u00e9m informou que, inscritos com sintomas ou diagn\u00f3tico de Covid-19, puderam solicitar e fazer a reaplica\u00e7\u00e3o da prova no fim de fevereiro.<\/p>\n
Nessa segunda aplica\u00e7\u00e3o, no entanto, tamb\u00e9m foi exigido que o candidato apresentasse documento comprovando o motivo da aus\u00eancia na primeira prova. A reaplica\u00e7\u00e3o foi feita para apenas 194 mil pessoas, apesar de mais de 2,9 milh\u00f5es terem faltado na primeira edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o disse ainda que os candidatos devem apresentar a justificativa at\u00e9 28 de maio. O resultado da avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado em 9 de junho e os participantes ainda poder\u00e3o entrar com recurso, caso tenham o pedido negado.<\/p>\n