{"id":129591,"date":"2023-06-15T07:17:20","date_gmt":"2023-06-15T10:17:20","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=129591"},"modified":"2023-06-15T07:17:21","modified_gmt":"2023-06-15T10:17:21","slug":"programa-ser-familia-mulher-e-reconhecido-como-exemplo-para-aprovacao-de-lei-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/06\/15\/programa-ser-familia-mulher-e-reconhecido-como-exemplo-para-aprovacao-de-lei-federal\/","title":{"rendered":"Programa SER Fam\u00edlia Mulher \u00e9 reconhecido como exemplo para aprova\u00e7\u00e3o de lei federal"},"content":{"rendered":"\n

Primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, apresentou o programa em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal nesta quarta-feira<\/em><\/p>\n\n\n\n

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, apresentou, na quarta-feira (14.06), junto com a secret\u00e1ria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, o programa SER Fam\u00edlia Mulher, do Governo de Mato Grosso, em audi\u00eancia p\u00fablica interativa da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE),\u00a0requerida pela senadora Margareth Buzetti,\u00a0relatora do Projeto de Lei (PL) 4.875\/2020, que tem a finalidade de alterar a Lei Maria da Penha (n. 11.340\/2006) para conceder aux\u00edlio-aluguel \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\u00a0A\u00a0diretora-geral da Policia Civil de MT, Daniela Maidel, tamb\u00e9m integrou a comitiva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 maravilhoso contribuir no \u00e2mbito nacional com uma pauta que \u00e9 de todos n\u00f3s. O combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica precisa ser amplo, e um dos pontos mais relevantes para que a mulher permane\u00e7a perto do agressor \u00e9 justamente a depend\u00eancia financeira e a falta de oportunidade no mercado de trabalho\u201d, avaliou a primeira-dama Virginia Mendes. <\/p>\n\n\n\n

Idealizadora do SER Fam\u00edlia Mulher, Virginia Mendes explicou que o programa dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para as mulheres sa\u00edrem de perto do agressor e ainda se qualificarem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o SER Fam\u00edlia Mulher vamos dar condi\u00e7\u00f5es para as mulheres sa\u00edrem de perto do agressor com o aux\u00edlio pago pelo Governo do Estado, no valor de R$ 600, e ainda dar a oportunidade para que a v\u00edtima em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e vulnerabilidade financeira possa se qualificar, sendo essa uma das condicionantes para perman\u00eancia no programa. Agrade\u00e7o o Governo de MT e, em nome do nosso parceiro, o deputado estadual Max Russi, \u00e0 Assembleia Legislativa de MT pela aprova\u00e7\u00e3o da lei\u201d, completou a primeira-dama.<\/p>\n\n\n\n

Virginia enfatizou que a luta do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 ampla, e precisa ser discutida com mais rigor no \u00e2mbito federal.  \u201cS\u00f3 vamos quebrar esse ciclo da viol\u00eancia a partir da uni\u00e3o de esfor\u00e7os, principalmente com leis mais duras para os agressores, e, para isso, precisamos que homens e mulheres aqui em Bras\u00edlia ampliem esse debate, porque, hoje, para o agressor \u00e9 c\u00f4modo, enquanto a v\u00edtima \u00e9 prisioneira de uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Margareth Buzetti agradeceu a participa\u00e7\u00e3o da primeira-dama Virginia Mendes na audi\u00eancia p\u00fablica e destacou que o debate ser\u00e1 fundamental para conclus\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs audi\u00eancias s\u00e3o extremamente importantes para concluirmos esse projeto. Por isso eu trouxe o exemplo de Mato Grosso e agrade\u00e7o imensamente a contribui\u00e7\u00e3o da primeira-dama Virginia Mendes com o programa SER Fam\u00edlia, que \u00e9 um laborat\u00f3rio e que j\u00e1 est\u00e1 dando certo. Acredito que, com esse debate, j\u00e1 vamos conseguir concluir e encaminhar para vota\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gon\u00e7alves, ressaltou a experi\u00eancia de Mato Grosso, que avan\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cMato Grosso est\u00e1 conduzindo muito bem com a implanta\u00e7\u00e3o de diretrizes para o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O Estado traz uma experi\u00eancia fant\u00e1stica com uma pol\u00edtica integral muito mais ampla, integrando todas as pol\u00edticas sociais existentes. Parab\u00e9ns \u00e0 primeira-dama de Mato Grosso e ao governador por alocar recursos e colocar essa pauta como prioridade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora-geral da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, a aus\u00eancia de renda \u00e9 algo que precisa de aten\u00e7\u00e3o. \u201cMe recordo que em 2006 iniciaram os di\u00e1logos acerca da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ficamos satisfeitos com o combate na \u00e1rea criminal, por\u00e9m esse \u00e9 um problema complexo e exige solu\u00e7\u00e3o complexa tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 apenas punir. A depend\u00eancia financeira impede que o ciclo da viol\u00eancia seja quebrado\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, a secret\u00e1ria Grasi Bugalho explanou sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa e ressaltou que o diferencial do SER Fam\u00edlia Mulher para o PL em discuss\u00e3o \u00e9 a din\u00e2mica do benef\u00edcio, que n\u00e3o se trata de um aux\u00edlio exclusivo para o pagamento de aluguel, mas diferentes custeios relativos \u00e0 moradia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caso de Mato Grosso, a mulher ter\u00e1 acesso a um cart\u00e3o para saque. Com isso, ela poder\u00e1 pagar qualquer despesa, como uma conta de energia, de \u00e1gua, se vai morar com um amigo ou parente poder\u00e1 ajudar nas despesa, por isso n\u00e3o \u00e9 aux\u00edlio-aluguel. O objetivo \u00e9 que a mulher tenha liberdade para usar esses recursos. A benefici\u00e1ria ainda ter\u00e1 acesso a outros programas do governo do estado e federal\u201d, detalhou. <\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica interativa contou com a presen\u00e7a do deputado federal F\u00e1bio Garcia, dos senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes, Jussara Lima e Tereza Leit\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia de maneira remota os senadores Paulo Paim, Augusta Brito, Damares Alves, Esperidi\u00e3o Amin, Fl\u00e1vio Ams, Carlos Viana, Alexandre Luiz Giordano, Alan Rick, Efraim Filho, Fl\u00e1vio Bolsonaro e professora Dorinha Seabra. Tamb\u00e9m, as vereadoras de Aripuan\u00e3 Sineia Roque dos Santos e \u00c9rica Aparecida da Costa.<\/p>\n\n\n\n

Por V\u00e2nia Neves\u00a0|\u00a0Unaf<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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