(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio dos Transportes divulgar\u00e1 nesta quinta-feira (15) uma nova pol\u00edtica de concess\u00f5es de estradas no pa\u00eds. Entre as medidas previstas, est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio “free flow” e descontos para usu\u00e1rios frequentes das estradas.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo obteve informa\u00e7\u00f5es sobre o novo modelo de forma antecipada. O projeto do minist\u00e9rio prev\u00ea que as novas concess\u00f5es ter\u00e3o de adotar o formato de ped\u00e1gio “free flow” at\u00e9 o quinto ano de contrato.<\/p>\n
Neste modelo, a cobran\u00e7a \u00e9 feita pela leitura de placas ou tags, sem que os motoristas precisem parar em cabines. A tecnologia abre caminho para que a cobran\u00e7a seja feita por dist\u00e2ncia percorrida.<\/p>\n
Outra medida prevista \u00e9 que os motoristas que passam muitas vezes pela mesma via tenham descontos progressivos no ped\u00e1gio. Haveria tamb\u00e9m abatimentos para usu\u00e1rios de tags de pagamento, como as oferecidas por Sem Parar e Conectcar.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de que as novas concess\u00f5es tenham pontos de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos, tamb\u00e9m at\u00e9 o quinto ano de contrato.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m prev\u00ea que os leil\u00f5es sejam feitos com base na menor tarifa aos usu\u00e1rios. Haver\u00e1 tamb\u00e9m um limite de des\u00e1gio, para evitar casos em que os contratos depois fiquem insustent\u00e1veis financeiramente.<\/p>\n
Para 2023, o Minist\u00e9rio dos Transportes prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o de cinco editais, que somam R$ 66 bilh\u00f5es entre investimentos e despesas operacionais.<\/p>\n
A lista inclui o projeto de concess\u00e3o por 30 anos da BR-381, no trecho que conecta Belo Horizonte e Governador Valadares, com previs\u00e3o de cerca de R$ 5,2 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
A concess\u00e3o tem 304 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. O projeto de concess\u00e3o prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o de 132 quil\u00f4metros de pista e a constru\u00e7\u00e3o de 99 quil\u00f4metros de faixas adicionais. A expectativa \u00e9 que o edital seja lan\u00e7ado no \u00faltimo trimestre deste ano. O processo ainda passar\u00e1 por an\u00e1lise da ANTT.<\/p>\n
Outro pacote de concess\u00f5es que o governo federal lan\u00e7ou neste ano envolve estradas no Paran\u00e1. Na segunda-feira (12), a ANTT publicou o edital do segundo lote de rodovias do estado, que abrange quase 605 km de trechos de rodovias federais e estaduais por 30 anos.<\/p>\n
O leil\u00e3o foi marcado para 29 de setembro na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. O modelo de leil\u00e3o ser\u00e1 exclusivamente por menor tarifa, com aportes crescentes e proporcionais para des\u00e1gios acima de 18%.<\/p>\n
O contrato da concess\u00e3o ser\u00e1 de 30 anos, com previs\u00e3o de receita, ap\u00f3s esse per\u00edodo, estimada em cerca de R$ 37,2 bilh\u00f5es. Em maio, a ag\u00eancia aprovou o edital do primeiro lote, com leil\u00e3o previsto para 25 de agosto. Ao todo, ser\u00e3o seis lotes de estradas paranaenses a serem concedidas no Paran\u00e1.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes realiza um evento com investidores na tarde desta quinta na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. O encontro ter\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres), Rafael Vitale, e da diretora de Infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, entre outros nomes.<\/p>\n
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