BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – Embora fosse uma das prioridades de Portugal \u00e0 frente do Conselho da Uni\u00e3o Europeia (que influencia a pauta de discuss\u00f5es no bloco), o acordo de associa\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 nem um mil\u00edmetro durante a presid\u00eancia rotativa portuguesa.<\/p>\n
“Os trabalhos est\u00e3o progredindo para criar condi\u00e7\u00f5es para concluir e ratificar”, afirmou nesta quinta (20) Augusto Santos Silva, ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal, ap\u00f3s reuni\u00e3o com os ministros de Com\u00e9rcio dos 27 membros do bloco.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es do acordo se encerraram em 2019, mas, na pr\u00e1tica, ele continua em revis\u00e3o legal, na qual s\u00e3o discutidos pontos ainda n\u00e3o totalmente esclarecidos. No come\u00e7o do ano passado, a expectativa era que essa fase durasse de tr\u00eas a quatro meses. A piora do desmatamento no Brasil sob a gest\u00e3o Bolsonaro redobrou cr\u00edticas ao acordo de pa\u00edses como Fran\u00e7a, \u00c1ustria e Holanda e colocou o acordo na geladeira.<\/p>\n
Como o texto s\u00f3 entra em vigor se for aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho -e, neste caso, da forma em que est\u00e1, apenas se houver unanimidade-, entrou em marcha uma opera\u00e7\u00e3o tartaruga, \u00e0 espera de melhores condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
No momento, as estrat\u00e9gias para contornar as resist\u00eancias s\u00e3o duas, n\u00e3o necessariamente excludentes. A primeira \u00e9 dividir o acordo de associa\u00e7\u00e3o em duas partes -o tratado comercial e o pol\u00edtico-, como foi feito recentemente nos acordos com Vietn\u00e3 e Singapura, que tamb\u00e9m tiveram sobressaltos.<\/p>\n
A vantagem do fatiamento -ou “splitting”, no jarg\u00e3o da Comiss\u00e3o- \u00e9 permitir que o acordo de com\u00e9rcio n\u00e3o precisasse mais passar pela aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentos nacionais (e regionais, no caso da B\u00e9lgica) de todos os 27 membros.<\/p>\n
\u00c9 na pol\u00edtica interna de cada pa\u00eds que est\u00e3o as principais for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o ao tratado, e se ele for derrubado em apenas um desses parlamentos, volta \u00e0 estaca zero.<\/p>\n
A segunda solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a assinatura de um “instrumento adicional”, um documento \u00e0 parte em que o Mercosul refor\u00e7aria seus compromissos com a prote\u00e7\u00e3o ambiental e os direitos humanos, dois dos principais pontos levantados pelos pa\u00edses que se op\u00f5em ao acordo.<\/p>\n
Outro motivo de rejei\u00e7\u00e3o, menos expl\u00edcito nas cr\u00edticas, \u00e9 o temor do setor agr\u00edcola de alguns pa\u00edses europeus, como Irlanda, Holanda, B\u00e9lgica e Fran\u00e7a, de que a concorr\u00eancia com os produtos sul-americanos lhes traga preju\u00edzos. Nesse bloco tamb\u00e9m entram produtores de beterraba austr\u00edacos, que seriam afetados pelo aumento da cota de importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
O “splitting” foi a estrat\u00e9gia para fazer deslanchar o acordo firmado com o Canad\u00e1. A Comiss\u00e3o, por\u00e9m, ainda n\u00e3o apresentou aos pa\u00edses do Mercosul uma proposta de compromisso de sustentabilidade, considerada “elemento de import\u00e2ncia crucial” pelo comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pela \u00e1rea na UE, Valdis Dombrovskis.<\/p>\n
“O acordo \u00e9 uma plataforma necess\u00e1ria para engajar o Brasil e outros pa\u00edses nesses temas cruciais e devemos fazer o melhor uso dessa plataforma”, disse ele nesta quinta, tamb\u00e9m ap\u00f3s a reuni\u00e3o dos ministros do Com\u00e9rcio. Dombrovskis afirmou ainda que o bloco continua “fortemente comprometido com o acordo, por causa de seu grande valor estrat\u00e9gico, geopol\u00edtico e econ\u00f4mico”.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, o acordo traria redu\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o da ordem de 4 bilh\u00f5es de euros (cerca de R$ 25 bilh\u00f5es) para companhias europeias. O setor industrial -principalmente o da Alemanha- \u00e9 o maior interessado na aprova\u00e7\u00e3o do tratado com o Mercosul, que abriria um mercado at\u00e9 agora bastante protecionista em \u00e1reas em que europa \u00e9 muito competitiva, como ve\u00edculos e qu\u00edmicos.<\/p>\n
Sem o tratado comercial, os ve\u00edculos europeus s\u00e3o taxados em 35%, em m\u00e9dia, as m\u00e1quinas em at\u00e9 20%, qu\u00edmicos em 18% e medicamentos, em 14%.<\/p>\n