CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O projeto da Faixa de Infraestrutura, uma megaobra no litoral do Paran\u00e1 ensaiada desde 2018, \u00e9 alvo do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e do MP-PR (Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual), que voltaram a pedir a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via concedida ao empreendimento.<\/p>\n
O plano \u00e9 instalar a faixa em Pontal do Paran\u00e1, cidade de 28,5 mil habitantes que fica a cerca de 100 km de Curitiba. Ela consiste em um conjunto formado por uma rodovia de quase 25 km em pista dupla, um canal de drenagem, uma linha de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, um gasoduto e um ramal ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a supress\u00e3o de 300 hectares de mata atl\u00e2ntica e impacto negativo para comunidades ind\u00edgenas, de acordo com a Promotoria.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pelo projeto, a gest\u00e3o Ratinho Junior (PSD) n\u00e3o deu indica\u00e7\u00f5es de que pretenda desistir da obra, embora n\u00e3o d\u00ea detalhes sobre o andamento do empreendimento. Ensaiada ainda na gest\u00e3o anterior, do tucano Beto Richa, a obra foi abra\u00e7ada pela administra\u00e7\u00e3o atual, que afirma que ela pode resolver um gargalo de tr\u00e1fego para moradores e turistas.<\/p>\n
Entre os beneficiados pela faixa tamb\u00e9m est\u00e1 um porto privado em constru\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Sem a faixa, o Porto Pontal teria o suporte apenas da PR-412, que \u00e9 uma rodovia de pista simples com congestionamentos frequentes durante a temporada do ver\u00e3o. A faixa ficaria paralela \u00e0 PR-412, tamb\u00e9m fazendo a conex\u00e3o entre a PR-407 e Pontal do Paran\u00e1.<\/p>\n
A obra do Porto Pontal foi capitaneada pelo grupo do empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos Ribeiro, que chegou a se candidatar a prefeito de Pontal do Paran\u00e1 pelo PSC em 2020, mas desistiu ap\u00f3s ser um dos alvos de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que investiga libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais pelo Ibama. Na \u00e9poca, ele negou ter cometido ilegalidades. Afirmou que se dedicaria \u00e0 pr\u00f3pria defesa e abriu m\u00e3o da disputa pol\u00edtica.<\/p>\n
Em janeiro de 2022, a obra do terminal portu\u00e1rio foi comprada pela Vinci Partners, um fundo de investimento. Procurada pela reportagem, a empresa diz que, no momento, n\u00e3o comenta as pol\u00eamicas envolvendo a constru\u00e7\u00e3o do Porto Pontal.<\/p>\n
Embora o Ibama tenha concedido a licen\u00e7a ambiental \u00e0 obra do porto, a faixa \u00e9 um empreendimento cuja autoriza\u00e7\u00e3o coube ao IAT (Instituto \u00c1gua e Terra), \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n
A licen\u00e7a pr\u00e9via \u00e0 Faixa de Infraestrutura foi concedida pelo IAT em 2018 e, desde ent\u00e3o, o projeto se tornou alvo de contesta\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pelo MPF na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um desfecho.<\/p>\n
Enquanto isso, recentemente, o MPF e o Gaema, Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, ligado \u00e0 Promotoria, resolveram fazer uma nova recomenda\u00e7\u00e3o administrativa conjunta ao IAT, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n
O argumento central do documento, assinado pela procuradora Monique Cheker e pela promotora Dalva Marin Medeiros, \u00e9 que popula\u00e7\u00f5es tradicionais afetadas pelo futuro empreendimento foram ignoradas.<\/p>\n
Elas consideram essencial a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo antropol\u00f3gico para verificar “o real impacto” da faixa e do Porto Pontal no territ\u00f3rio das comunidades tradicionais litor\u00e2neas e alertam que, se a recomenda\u00e7\u00e3o administrativa n\u00e3o for cumprida, haver\u00e1 medidas judiciais.<\/p>\n
A reportagem pediu entrevistas com representantes do IAT e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que s\u00e3o os dois \u00f3rg\u00e3os do governo estadual mais atuantes no projeto da faixa. O governo se manifestou, por\u00e9m, apenas por meio de nota da Seil (Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica).<\/p>\n
A pasta aponta que “condicionantes ambientais est\u00e3o em an\u00e1lise” e “dependem de complementa\u00e7\u00f5es nos meios f\u00edsico, bi\u00f3tico e socioecon\u00f4mico”.
Tamb\u00e9m afirma que o IAT analisa pedido de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, “uma vez que n\u00e3o existe impedimento legal para sua continuidade”, e que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras.<\/p>\n
O procedimento administrativo de licenciamento ambiental ocorre em tr\u00eas fases, pela ordem: a licen\u00e7a pr\u00e9via, a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e, por fim, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto Planeta em Transe \u00e9 apoiado pela Open Society Foundations.<\/p>\n