O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de ve\u00edculos. Divulgada na p\u00e1gina da pasta na internet, a lista tamb\u00e9m detalhar\u00e1 os modelos que ser\u00e3o vendidos com pre\u00e7os mais baixos.<\/p>\n
O prazo para as montadoras de carros aderirem \u00e0 pol\u00edtica de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios acabou na \u00faltima segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirma\u00e7\u00e3o do interesse em participar do programa e informaram os modelos que ter\u00e3o descontos.<\/p>\n
Com previs\u00e3o de durar at\u00e9 quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e ser\u00e3o concedidos com base em tr\u00eas crit\u00e9rios: social (pre\u00e7o mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (gera\u00e7\u00e3o de empregos e uso de pe\u00e7as nacionais).<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Nesse caso, o desconto vai variar\u00a0conforme o tamanho do ve\u00edculo e ser\u00e1 usado para a renova\u00e7\u00e3o da frota com mais de 20 anos. Micro-\u00f4nibus (vans) e pequenos caminh\u00f5es receber\u00e3o desconto de R$ 36,6 mil. Os \u00f4nibus de tamanho normal e grandes caminh\u00f5es ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de R$ 99,4 mil. O grau de polui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado.<\/p>\n
Para obter o desconto sobre o caminh\u00e3o e o \u00f4nibus, o motorista precisa comprar um caminh\u00e3o licenciado com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e enviar o ve\u00edculo velho para reciclagem. O comprador precisar\u00e1 apresentar um documento para comprovar a destina\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo antigo para o desmonte.<\/p>\n
O valor pago no caminh\u00e3o ou \u00f4nibus velho estar\u00e1 inclu\u00eddo no desconto. No caso de um caminh\u00e3o de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redu\u00e7\u00e3o cai para R$ 18,6 mil se o ve\u00edculo antigo tiver custado R$ 15 mil.<\/p>\n
O programa para a renova\u00e7\u00e3o da frota ser\u00e1 custeado por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Em troca, a ind\u00fastria automotiva comprometeu-se a repassar a diferen\u00e7a ao consumidor.<\/p>\n
Alckmin explicou que est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 700 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a venda de caminh\u00f5es, R$ 500 milh\u00f5es para carros e R$ 300 milh\u00f5es para vans e \u00f4nibus.<\/p>\n
Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo pretende reverter parcialmente a desonera\u00e7\u00e3o sobre o diesel que vigoraria at\u00e9 o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 ser\u00e3o reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o para o aumento de contribui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n
Segundo Haddad, a reonera\u00e7\u00e3o parcial em 2023 ajudar\u00e1 a diminuir as press\u00f5es sobre a infla\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n