A equipe econ\u00f4mica entrou em campo para evitar que o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2024 seja enviado ao Congresso em agosto com a necessidade de um corte de pelo menos R$ 40 bilh\u00f5es em despesas devido \u00e0s regras do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
O governo n\u00e3o fala publicamente, mas quer evitar o que aconteceu, no ano passado – \u00faltimo ano do governo Bolsonaro – quando a equipe do ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi obrigada a enviar ao Congresso projeto do Or\u00e7amento com cortes em programas importantes por falta de espa\u00e7o no teto de gastos. Esses cortes atingiram uma s\u00e9rie programas importantes, como o Farm\u00e1cia Popular e Minha Casa Minha Vida, minando a popularidade de Bolsonaro durante a disputa eleitoral com o agora presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Duas alternativas est\u00e3o em an\u00e1lise: alterar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para vincular essas despesas aos dois cr\u00e9ditos suplementares (extras) previstos para 2024 no projeto do arcabou\u00e7o aprovado na C\u00e2mara ou negociar um ajuste no texto do novo marco fiscal no Senado. Na segunda op\u00e7\u00e3o, o texto teria de voltar para uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o que exigiria uma nova negocia\u00e7\u00e3o com deputados. A primeira alternativa j\u00e1 foi usada em Or\u00e7amentos passados.<\/p>\n
Infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O problema para a equipe econ\u00f4mica de Lula \u00e9 o ponto de partida do espa\u00e7o para despesas em 2024, primeiro ano de vig\u00eancia da nova regra fiscal, que tem como base o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA.<\/p>\n A dificuldade na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento est\u00e1 justamente relacionada \u00e0 mudan\u00e7a no modelo de apura\u00e7\u00e3o do IPCA no arcabou\u00e7o.<\/p>\n Pelo texto aprovado, o projeto de Or\u00e7amento n\u00e3o ser\u00e1 mais constru\u00eddo com a infla\u00e7\u00e3o prevista para o ano fechado (janeiro-dezembro), mas com o realizado no acumulado de julho a junho. Em janeiro de 2024, o governo verifica a diferen\u00e7a entre a infla\u00e7\u00e3o que foi usada no projeto or\u00e7ament\u00e1rio e a infla\u00e7\u00e3o fechada do ano e faz um cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em uma negocia\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora, o relator do arcabou\u00e7o na C\u00e2mara, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), tamb\u00e9m mudou o texto, deixando para 2024 a possibilidade de um aumento das despesas com base na estimativa de crescimento da receita daquele ano em rela\u00e7\u00e3o ao resultado da receita de 2023. Nesse caso, esse segundo cr\u00e9dito suplementar s\u00f3 pode ser feito ap\u00f3s relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, divulgado no final de maio.<\/p>\n Essas mudan\u00e7as deixaram a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento mais dif\u00edcil, porque o governo ter\u00e1 de enviar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem sem esses recursos extras — e somente em 2024 poder\u00e1 incorpor\u00e1-los \u00e0 previs\u00e3o de gastos.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, antecipou que essas duas alternativas est\u00e3o sendo avaliadas. Segundo ele, uma possibilidade \u00e9 mudar o texto para o c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o de janeiro a novembro. A discuss\u00e3o envolve o que ele chamou de “T0” das despesas — ou seja, o ponto de partida do limite despesas em 2024 da nova regra fiscal.<\/p>\n Como exemplo, ele citou que as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias, como investimentos) e que podem ser cortadas estar\u00e3o impactadas pelo retorno dos pisos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (R$ 40 bilh\u00f5es, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>) o piso de investimentos (criado no arcabou\u00e7o, no valor de R$ 70 bilh\u00f5es), reservas para emendas e despesas com custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. Sobra pouco espa\u00e7o para as demais despesas, problema que piora se o governo tiver de cortar j\u00e1 R$ 40 bilh\u00f5es na largada.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Americanas confirma que trio de bilion\u00e1rios pode ser impedido de vender a\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n