O ministro Rog\u00e9rio Schietti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), votou hoje (13) para determinar a pris\u00e3o imediata de quatro condenados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.<\/p>\n
Apesar da manifesta\u00e7\u00e3o do ministro, que \u00e9 relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. N\u00e3o h\u00e1 prazo para retomada do julgamento.<\/p>\n
A Sexta Turma do STJ come\u00e7ou a analisar o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decis\u00e3o que anulou o resultado do j\u00fari e determinou a soltura dos acusados.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, a 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.<\/p>\n
O j\u00fari condenou os ex-s\u00f3cios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de pris\u00e3o) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), al\u00e9m do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Antes da interrup\u00e7\u00e3o do julgamento, o ministro Rog\u00e9rio Schietti, validou os procedimentos adotados pelo juiz do j\u00fari.<\/p>\n
“Se trata do julgamento de uma trag\u00e9dia \u00edmpar, cujos efeitos, mesmo passados mais de dez anos de sua ocorr\u00eancia, se refletem nas vidas de familiares e amigos das 242 v\u00edtimas e das 636 sobreviventes do inc\u00eandio. Circunst\u00e2ncias que indicam a necessidade de maiores cautelas na realiza\u00e7\u00e3o do julgamento”, afirmou.<\/p>\n
A subprocuradora Raquel Dodge falou pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e afirmou que as nulidades s\u00e3o “relativas” por n\u00e3o terem apresentado preju\u00edzos para as defesas. Dodge tamb\u00e9m pediu a pris\u00e3o imediata dos acusados.<\/p>\n
“Todas essas nulidades s\u00e3o relativas, todas deveriam ter sido ser arguidas em prazo processual definidas em lei e n\u00e3o foram”, afirmou.<\/p>\n
Durante o julgamento, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o j\u00fari foi repleto de nulidades e defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que anulou as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o reservada entre o juiz e o conselho de senten\u00e7a, sem a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das defesas,\u00a0e o sorteio de jurados fora do prazo legal.<\/p>\n