Os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (13) projeto de lei de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.162\/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. \u00a0<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre na v\u00e9spera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). \u00a0<\/p>\n
O programa vai atender fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 8 mil, em \u00e1reas urbanas, e de at\u00e9 R$ 96 mil no ano, na zona rural.\u00a0<\/p>\n
O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 7 de junho, por\u00e9m com altera\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a permiss\u00e3o do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento b\u00e1sico, vias p\u00fablicas e drenagem de \u00e1guas pluviais.\u00a0<\/p>\n
H\u00e1 previs\u00e3o de aplicar, no m\u00ednimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis inutilizados e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es em cidades de at\u00e9 50 mil habitantes. \u00a0<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a\u00a0\u00e9 o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no Cad\u00danico, cadastro dos programas sociais do governo. \u00a0<\/p>\n
O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econ\u00f4mica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. \u00a0<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, bancos privados, digitais e cooperativas de cr\u00e9dito poder\u00e3o operar no programa, desde que forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es sobre as transfer\u00eancias ao Minist\u00e9rio das Cidades com identifica\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio do cr\u00e9dito.\u00a0<\/p>\n
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substitu\u00eddo pelo Casa Verde e Amarela.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (13), o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe m\u00e9dia.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos fazer n\u00e3o apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe m\u00e9dia”, disse Lula\u00a0durante estreia do\u00a0bate-papo semanal\u00a0Conversa com o Presidente<\/em>, ao lado do jornalista Marcos Uch\u00f4a.\u00a0<\/p>\n “O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara tamb\u00e9m quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.<\/p>\n “Ent\u00e3o vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.<\/p>\n