A Assembleia Legislativa fez, hoje, audi\u00eancia p\u00fablica para debater com segmentos pesqueiros de Mato Grosso, o Projeto de Lei 1363 do transporte zero de peixes, por cinco anos, permitindo a modalidade pesque-solte e apenas consumir peixe \u00e0s margens dos rios. Os pesquisadores e cientistas cr\u00edticos e favor\u00e1veis ao projeto de lei tiveram 40 minutos para defenderem suas propostas. Participaram empres\u00e1rios (donos de pousadas e de hot\u00e9is), pesquisadores, prefeitos e vereadores de diversos munic\u00edpios. A Assembleia deve formatar um substitutivo integral ao projeto original do governo. As discuss\u00f5es sobre o projeto devem ser finalizadas at\u00e9 o dia 28 quando o projeto, com mudan\u00e7as, deve ser votado<\/p>\n
O pesquisador Agostinho Catella, que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 proposta do governo, afirmou que a captura do pescado em Mato Grosso est\u00e1 est\u00e1vel. Por isso n\u00e3o concorda com o transporte zero argumentando que o n\u00famero dos peixes nobres est\u00e1 sendo mantido constante nos rios de todo o Estado. \u00a0\u201cA disponibilidade dos peixes nos rios depende dos per\u00edodos de chuva ou n\u00e3o, da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. As rotas migrat\u00f3rias t\u00eam que estar livres para que os peixes saiam do Pantanal e reproduzam. As normas atuais est\u00e3o ajudando a manter o peixe e a pesca\u201d, disse.<\/p>\n
Catella informou que em 2018, Mato Grosso tinha ativo 5.079 pescadores. Nesse ano, foram capturadas cerca de 2.890 toneladas de pescado, gerando um montante de R$ 38 milh\u00f5es para o segmento pesqueiro. Segundo Catella, somente a Bacia do Alto Paraguai abrange uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 2,4 milh\u00f5es de habitantes. Desse total, cerca de 58% praticam a pesca e 72% preferem comer os peixes dos rios da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201cDo jeito que o projeto chegou \u00e0 Assembleia n\u00e3o passa. Os deputados entendem que \u00e9 preciso dar melhores condi\u00e7\u00f5es aos ribeirinhos, aos pescadores, quilombolas e a todos que precisam do rio para sobreviver\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone, acrescentando que a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es para que os pescadores e ribeirinhos migrem a outras atividades ou se preparem para sobreviver da atividade pesqueira. \u201cVamos criar um observat\u00f3rio para percorrer Mato Grosso e saber como est\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas dos ribeirinhos e pescadores\u201d. Avallone disse que a proposta ser\u00e1 modificada e que os deputados n\u00e3o aceitam do jeito que foi encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa. \u201cN\u00e3o vamos ficar pedindo ben\u00e7\u00e3o para o governo. Voc\u00ea me d\u00e1 isso, me d\u00e1 aquilo. N\u00e3o. Vamos negociar para que n\u00e3o haja muito vetos. A proposta precisa sair de forma mais equilibrada. A proposta que veio n\u00e3o passa. Ela ter\u00e1 zero votos\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Uma das propostas que ser\u00e1 sugerida, de acordo com Avallone, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um projeto semelhante ao Programa de Apoio Direto \u00e0s Comunidades (Padic) \u2013 criado no governo de Dante de Oliveira \u2013 para as col\u00f4nias de pescadores. \u201cVamos colocar o Desenvolve MT para financiar barco e motor para os ribeirinhos\u201d, disse. \u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, afirmou que a proposta deve ser melhorada pelos parlamentares, est\u00e1 sendo discutida de forma ampla e o governo est\u00e1 disposto a discutir mudan\u00e7as. \u201cQuanto antes a proposta for aprovada, o Executivo vai analisar se vai vetar ou n\u00e3o as emendas. Com isso, o governo vai ter tempo para preparar, quando come\u00e7ar 2024, que essa pol\u00edtica esteja implementada. O governo vai recadastrar os pescadores para saber que s\u00e3o profissionais, assim o governo vai dar um tratamento melhor e diferenciado\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), afirmou que os deputados t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de melhorar a proposta que foi aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos acabar com a profiss\u00e3o de pescador. H\u00e1 uma possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio para acompanhar a vida econ\u00f4mica de cada setor pesqueiro\u201d, acrescentando que os parlamentares est\u00e3o sugerindo ao governo a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito aos segmentos pesqueiros. \u201cDos US$ 80 milh\u00f5es que o governo est\u00e1 emprestando junto ao Bird, US$ 10 milh\u00f5es defendo que sejam investidos na cadeia da pesca. Esse recurso ser\u00e1 investido na cadeia paralela para os pescadores. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que podem melhorar a proposta\u201d, afirmou o presidente.\u00a0<\/p>\n
O consultor t\u00e9cnico em turismo de pesca esportiva, Kelven Lopes, que \u00e9 a favor da aprova\u00e7\u00e3o da proposta, disse que a atividade pesqueira envolve m\u00faltiplos atores e facetas e interesses financeiros. Ele citou que o n\u00famero de pescadores profissionais artesanais ativos registrados em Mato Grosso \u2013 de acordo com dados de 2020 \u2013 \u00e9 de 9.926. A renda m\u00e9dia mensal, segundo Lopes, saiu de R$ 796,50 para R$ 1.391,50.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o valores m\u00e9dios, alguns conseguem mais outros menos. Mas uma das mudan\u00e7as que acontecem na pesca em Mato Grosso, principalmente no Pantanal, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade que n\u00e3o \u00e9 destinada ao pescado, mas a outra modalidade para vender. Essa modalidade tem sido mais crescente\u201d, disse Lopes.\u00a0<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o de registros de saberes dos pecadores tradicionais artesanais de C\u00e1ceres, Luciano Pereira da Silva, o projeto de lei vai levar a uma extin\u00e7\u00e3o cultural da pesca tradicional e artesanal da regi\u00e3o de C\u00e1ceres. \u201cA proposta n\u00e3o tem respaldo t\u00e9cnico e nem cientifico. A proposta abordada n\u00e3o considerou a voz dos pescadores. Eles querem continuar mantendo seu sustento, da sua fam\u00edlia\u201d, alertou Luciano da Silva.<\/p>\n
A proposta pro\u00edbe o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado por cinco anos em Mato Grosso foi lida durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31 passado e aprovado pedido de tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia urgent\u00edssima e tamb\u00e9m em primeira vota\u00e7\u00e3o.\u00a0O texto \u00e9 baseado em relat\u00f3rio feito pela Assembleia Legislativa, em 2021, que considera a redu\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro do estado e coloca em risco v\u00e1rias esp\u00e9cies nativas de Mato Grosso e de estados vizinhos.<\/p>\n
Entre as justificativas apontadas pelo governo estadual est\u00e1 a medida de preservar o estoque pesqueiro e autonomista, favorece o desenvolvimento econ\u00f4mico de 45 munic\u00edpios que apresentam potencial para o turismo. A proposta de Mato Grosso faz o pagamento de aux\u00edlio financeiro para pescadores profissionais e artesanais pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos.\u00a0<\/p>\n
Os aux\u00edlios s\u00e3o pontos de questionamentos pelos parlamentares. De acordo com a proposta do governo, os pescadores v\u00e3o receber no 1\u00ba ano do \u201ctransporte zero\u201d 100% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.320), no 2\u00ba ano 50% e no 3\u00ba ano, 25%. Mas os deputados querem mudar o percentual e o tempo de benef\u00edcios. Para isso v\u00e3o apresentar emendas ao texto original.\u00a0<\/p>\n
Deputados est\u00e3o apresentado emendas com altera\u00e7\u00f5es no projeto. \u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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