A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a discute na tarde desta ter\u00e7a-feira, 12, se restabelece a condena\u00e7\u00e3o de quatro investigados pela morte de 242 pessoas durante o inc\u00eandio da Boate Kiss, em 2013. A Corte p\u00f5e em pauta um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual contra decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul que anulou o j\u00fari que havia imposto at\u00e9 22 anos de pris\u00e3o aos r\u00e9us.<\/p>\n
De acordo com a Corte estadual, a decis\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, que ocorreu em dezembro de 2021, teria sido contr\u00e1ria \u00e0s provas dos autos e, assim, um novo julgamento deve ser realizado. O MP recha\u00e7a as alega\u00e7\u00f5es de nulidade do j\u00fari e pede que o STJ restabele\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n<\/p>\n
No STJ, o caso est\u00e1 sob relatoria do ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz. Em maio, ele marcou a data para an\u00e1lise do recurso do MP. Na ocasi\u00e3o, ainda retirou o sigilo que havia sido imposto ao recurso ressaltando que o inc\u00eandio que marcou a cidade de Santa Maria \u00e9 ‘fato amplamente divulgado, nacional e internacionalmente’.<\/p>\n<\/p>\n
O julgamento deve decidir os pr\u00f3ximos passos dos quatro r\u00e9us pelo inc\u00eandio da boate: os s\u00f3cios Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie do grupo musical, Luciano Bonilha. Os ministros podem discutir n\u00e3o s\u00f3 o restabelecimento das condena\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m o retorno dos presos ao c\u00e1rcere.<\/p>\n<\/p>\n
Quando a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o do caso saiu, os quatro r\u00e9us n\u00e3o foram presos imediatamente, em raz\u00e3o de um habeas corpus preventivo, uma esp\u00e9cie de salvo-conduto. \u00c0 \u00e9poca, a Promotoria recorreu da decis\u00e3o e o ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o cumprimento da pena.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do TJ-RS, que anulou o j\u00fari, os r\u00e9us voltaram a responder ao processo em liberdade.<\/p>\n<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m defende o restabelecimento das penas impostas aos r\u00e9us. Em maio, o \u00f3rg\u00e3o rebateu as ilegalidades que a defesa sustenta terem ocorrido durante o j\u00fari.<\/p>\n