O torcedor do Vasco que decidiu buscar a Justi\u00e7a comum para evitar o rebaixamento do time carioca no Campeonato Brasileiro 2020 sofreu mais uma derrota. Nesta quinta-feira, a ju\u00edza Milena Ang\u00e9lica Drumond Morais, da 38\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, negou o recurso apresentado pelo contador Luciano Reis da Silva, que move uma a\u00e7\u00e3o popular para que a CBF anule o jogo contra o Internacional, em que houve falha t\u00e9cnica no sistema do VAR, o que poderia alterar o resultado final da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Naquela partida, disputada em 14 de fevereiro, o Vasco foi derrotado por 2 a 0. O lance mais importante aconteceu no primeiro tempo, quando Rodrigo Dourado abriu o placar em jogada pol\u00eamica de impedimento. O gol foi validado pelo \u00e1rbitro. Horas depois, a CBF explicou que o sistema do VAR falhou. Mesmo assim, a entidade garantiu que houve checagem da jogada.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de um m\u00eas, a advogada Ana Carolina Gandra, do escrit\u00f3rio Ferracciu & Gandra Advogados, ajuizou a a\u00e7\u00e3o popular em nome de Luciano. Tr\u00eas dias depois, por\u00e9m, a ju\u00edza Flavia Justus extinguiu a a\u00e7\u00e3o, sem julgamento do m\u00e9rito, por n\u00e3o ter “havido o pr\u00e9vio esgotamento das inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Desportiva”.<\/p>\n
O torcedor recorreu da decis\u00e3o da magistrada e obteve um novo rev\u00e9s, de modo que a ju\u00edza Milena Ang\u00e9lica Drumond Morais negou o embargo de declara\u00e7\u00e3o por entender que Luciano n\u00e3o tem legitimidade para ingressar com a demanda, endossando a decis\u00e3o anterior da Justi\u00e7a. “Ressalta-se que, conforme o artigo 217, inciso 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, deveria o autor esgotar as inst\u00e2ncias desportivas para, somente ap\u00f3s, ingressar com o pleito no poder judici\u00e1rio”, observou a magistrada na senten\u00e7a.<\/p>\n
A magistrada rejeitou o recurso do vasca\u00edno porque considera tamb\u00e9m n\u00e3o ser cab\u00edvel a a\u00e7\u00e3o popular movida neste caso, destacando que ela \u00e9 “cab\u00edvel em contra a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es lesivas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico brasileiro”. Ela entende que o Vasco, por ser um clube de futebol, n\u00e3o pode ser enquadrado como patrim\u00f4nio p\u00fablico, hist\u00f3rico ou cultural.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, a advogada de Luciano disse que avalia a possibilidade de apelar da decis\u00e3o, que considerou “absurda”. “Ainda que o Luciano quisesse, ele n\u00e3o poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a desportiva porque n\u00e3o \u00e9 facultado a um mero torcedor entrar com um pedido administrativo na Justi\u00e7a Desportiva. Ele n\u00e3o tem legitimidade”, explicou Ana Carolina, que rebateu a afirma\u00e7\u00e3o da ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n
“E a a\u00e7\u00e3o popular \u00e9 cab\u00edvel, por qualquer cidad\u00e3o, em face de ato que atente contra o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural. E o Vasco est\u00e1 inserido neste contexto, como todos os times de futebol, principalmente os maiores”, disse.<\/p>\n
O Vasco j\u00e1 havia acionado o Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) em mar\u00e7o por conta da falha t\u00e9cnica do VAR naquele jogo. Mas, como o clube n\u00e3o obteve sucesso na esfera esportiva, Luciano decidiu procurar a Justi\u00e7a comum. O Vasco n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a iniciativa do torcedor. Trata-se de um caso incomum na esfera judicial.<\/p>\n
Se o jogo fosse disputado novamente, o Vasco escaparia do rebaixamento em caso de empate ou vit\u00f3ria. Isso porque o time de S\u00e3o Janu\u00e1rio terminou o campeonato no 17.\u00ba lugar, o primeiro dentro da zona de descenso, com os mesmos 41 pontos do Fortaleza, 16.\u00ba colocado. A equipe cearense escapou da S\u00e9rie B por ter maior saldo de gols.<\/p>\n