O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Campo Grande, expulsou o advogado Willer de Almeida de uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o depois que ele ofereceu um copo de \u00e1gua a uma testemunha.<\/p>\n
O caso aconteceu no dia 19 de maio, em Campo Grande, mas s\u00f3 agora passou a repercutir nas redes sociais. A discuss\u00e3o teve in\u00edcio por causa do copo de vidro.<\/p>\n
“Tira a \u00e1gua, que eu n\u00e3o autorizei”, interv\u00e9m o juiz. “O senhor n\u00e3o est\u00e1 aqui para servir \u00e1gua para as pessoas. O senhor est\u00e1 aqui como advogado. O copo com vidro n\u00e3o \u00e9 autorizado. A fun\u00e7\u00e3o do senhor n\u00e3o \u00e9 servir \u00e1gua aqui.”<\/p>\n
O magistrado ent\u00e3o pede refor\u00e7o policial para retirar o advogado da audi\u00eancia, que foi suspensa ap\u00f3s a confus\u00e3o. “Isso \u00e9 para voc\u00ea aprender que aqui existe juiz”, afirma o magistrado. “O juiz conduz a audi\u00eancia e decide aqui. Quem desrespeita isso \u00e9 retirado, n\u00e3o importa quem seja.”<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o<\/strong>, o criminalista afirma que ofereceu \u00e1gua porque a mulher estava visivelmente emocionada. “Foi um ato de civilidade, de humanidade, que o pr\u00f3prio juiz n\u00e3o teve”, relembra.<\/p>\n O advogado, experiente nos Tribunais do J\u00fari, diz que nunca passou por uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o extrema: “N\u00e3o vejo nada al\u00e9m do ego e da vaidade”.<\/p>\n Ele afirma ainda que se sentiu \u0091humilhado\u0092. “Meus colegas me conhecem por ser um advogado forte, mas tem o momento em voc\u00ea chega em casa e aquilo faz com que voc\u00ea desabe. O sentimento de ter sido humilhado, retirado de uma audi\u00eancia, como se fosse um bandido, como tivesse cometido um crime, \u00e9 uma sensa\u00e7\u00e3o de uma humilha\u00e7\u00e3o muito forte”, relembra.<\/p>\n O caso foi parar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Criminalistas entrou com uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o juiz, por \u0091conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa\u0092. A entidade afirma ainda que a rea\u00e7\u00e3o do magistrado foi desproporcional e arbitr\u00e1ria.<\/p>\n “O juiz reclamado demonstrou comportamento completamente destoante do que se espera de uma autoridade que deveria ser imparcial, cordial e respeitosa”, critica a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Professor de Direito Processual Penal, o juiz Carlos Alberto Garcete \u00e9 autor de livros jur\u00eddicos e mant\u00e9m um canal no YouTube sobre temas ligados ao Direito. Seus posicionamento, em geral, s\u00e3o garantistas. Ele j\u00e1 escreveu a favor do juiz de garantias e contra o magistrado determinar provas de of\u00edcio, por exemplo.<\/p>\n Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) saiu em defesa do juiz. A entidade afirma o advogado tumultuou a audi\u00eancia e que o magistrado usou legitimamente o poder de pol\u00edcia.<\/p>\n “A conduta processual do juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audi\u00eancia, tumultuada pela postura do advogado”, diz a nota. “O leg\u00edtimo exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia pelo magistrado, portanto, n\u00e3o pode ser confundido com abuso de autoridade.”<\/p>\n COM A PALAVRA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO DO SUL<\/strong><\/p>\n “\u00c9 dever de todo e qualquer juiz, ao presidir audi\u00eancia, manter a regularidade dos trabalhos, a disciplina e o decoro durante o curso do processo, evitando a pr\u00e1tica de atos capazes de prejudicar a regular tramita\u00e7\u00e3o do feito. Esse poder de pol\u00edcia encontra previs\u00e3o legal no art. 794 do C\u00f3digo de Processo Penal, no art. 139, VII, do C\u00f3digo de Processo Civil e no art. 816 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, ganhando especial relev\u00e2ncia em julgamentos de compet\u00eancia do Tribunal do J\u00fari, considerando a singularidade desta esp\u00e9cie de procedimento, a teor do disposto no art. 497, I do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n Nesse panorama, a conduta processual do juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audi\u00eancia, tumultuada pela postura do advogado, a qual se revelou incondizente com os deveres que lhe s\u00e3o inerentes, justamente no momento da oitiva de testemunha, situa\u00e7\u00e3o que poderia implicar em comprometimento do julgamento. O leg\u00edtimo exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia pelo magistrado, portanto, n\u00e3o pode ser confundido com abuso de autoridade.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL enfatiza o absoluto respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, entretanto, esclarece que tais n\u00e3o podem ser utilizadas para corroborar posturas equivocadas dos profissionais, competindo aos magistrados, em audi\u00eancia, velar pela disciplina do ato processual.”<\/p>\n COM A PALAVRA, O MAGISTRADO<\/strong><\/p>\n A reportagem entrou em contato por e-mail com o juiz Carlos Alberto Garcete e aguarda resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Consumidor pode ter dois reajustes do plano de sa\u00fade no mesmo ano; entenda como funciona<\/a><\/p>\n