RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) aprovou nesta segunda-feira (12) o \u00edndice m\u00e1ximo de 9,63% para o reajuste anual dos planos de sa\u00fade individuais e familiares no pa\u00eds.<\/p>\n
O teto de aumento \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo de maio de 2023 a abril de 2024. O reajuste deve ser aplicado pelas operadoras na data de anivers\u00e1rio dos contratos, ou seja, no m\u00eas da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
No caso dos contratos com anivers\u00e1rio em maio, junho e julho, ser\u00e1 autorizada a cobran\u00e7a retroativa relativa a esses meses. O reajuste n\u00e3o envolve os planos de sa\u00fade coletivos, sejam eles empresariais ou por ades\u00e3o (contratados por meio de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
percentual foi aprovado em reuni\u00e3o da diretoria colegiada da ANS nesta segunda. Conforme a ag\u00eancia, as operadoras podem aplicar um reajuste inferior a 9,63%, mas s\u00e3o proibidas de implementar um aumento acima desse patamar.<\/p>\n
O \u00edndice aprovado pela ag\u00eancia, contudo, veio abaixo do esperado pelo setor. A Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade) projetava que o reajuste ficaria entre 10% e 12%.<\/p>\n
O aumento autorizado tamb\u00e9m \u00e9 inferior ao de 2022. No ano passado, a ANS autorizou teto de 15,5% para os planos individuais e familiares. Foi a maior alta da s\u00e9rie hist\u00f3rica com dados desde 2000. O avan\u00e7o de 2022 veio ap\u00f3s reajuste negativo (-8,19%), pela primeira vez na s\u00e9rie, em 2021.<\/p>\n
A ANS afirma que o reajuste m\u00e1ximo de 9,63% atinge os planos individuais e familiares que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados \u00e0 lei n\u00ba 9.656\/98. Em termos absolutos, a medida abrange cerca de 8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n
Esse p\u00fablico \u00e9 a minoria do mercado. Representa aproximadamente 16% dos 50,6 milh\u00f5es de consumidores de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica no Brasil. A maior fatia \u00e9 a dos planos coletivos.<\/p>\n
A ANS aprova, anualmente, o limite para os individuais e familiares. J\u00e1 o percentual de revis\u00e3o dos coletivos \u00e9 determinado a partir das negocia\u00e7\u00f5es das pr\u00f3prias operadoras.<\/p>\n
Em abril, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que, entre os planos coletivos por ades\u00e3o, houve altas que chegaram a quase 60%, o que gerou reclama\u00e7\u00f5es de clientes. \u00c0 \u00e9poca, representantes do setor mencionaram que os aumentos eram necess\u00e1rios para garantir o equil\u00edbrio do sistema.<\/p>\n
O setor saiu da pandemia com as contas em crise, situa\u00e7\u00e3o que ainda persiste. Em 2022, houve preju\u00edzo operacional de R$ 11,5 bilh\u00f5es. Foi o pior resultado desde o come\u00e7o da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2001.<\/p>\n
ENTENDA O C\u00c1LCULO<\/span><\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o do reajuste de 9,63% passou pela aprova\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da ANS e, segundo a ag\u00eancia, tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu o aval do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n Para\u202fchegar ao percentual\u202fde\u202f2023, o \u00f3rg\u00e3o regulador\u202futilizou a metodologia\u202fde\u202fc\u00e1lculo que\u202fvem sendo aplicada\u202fdesde\u202f2019. Esse procedimento combina a varia\u00e7\u00e3o das\u202fdespesas assistenciais com o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo),\u202fdescontado o subitem plano\u202fde\u202fsa\u00fade.<\/p>\n O valor final do plano\u202fde\u202fsa\u00fade, diz a ANS,\u202f\u00e9 impactado por fatores como a infla\u00e7\u00e3o, o aumento ou a queda da frequ\u00eancia\u202fde\u202fuso dos servi\u00e7os e\u202fos custos dos servi\u00e7os m\u00e9dicos\u202fe\u202fdos insumos, como produtos\u202fe\u202fequipamentos.<\/p>\n