Um novo raio x tra\u00e7ado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que a m\u00e9dia salarial no Poder Judici\u00e1rio, que inclui magistrados e servidores, \u00e9 a maior dos tr\u00eas Poderes. Na esfera estadual, os integrantes do Judici\u00e1rio ganham, na m\u00e9dia, R$ 10,2 mil, mais que o dobro do observado no Poder Executivo (R$ 4,8 mil). No \u00e2mbito federal, a diferen\u00e7a \u00e9 menor, ainda com ju\u00edzes e servidores em vantagem, com ganhos m\u00e9dios de R$ 15,3 mil, ante R$ 9,4 mil no Executivo.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios m\u00e9dios do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m s\u00e3o maiores do que no Legislativo estadual (R$ 7,7 mil) e federal (R$ 9,3 mil). Os dados s\u00e3o do Atlas do Estado Brasileiro e foram trabalhados pelo Ipea a partir da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) de 2019. O pesquisador F\u00e9lix Lopes ressalta ainda que os valores s\u00e3o brutos, mas n\u00e3o incluem “penduricalhos” que, muitas vezes, ajudam a turbinar remunera\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores para al\u00e9m do teto remunerat\u00f3rio, que hoje \u00e9 de R$ 39,2 mil. Tamb\u00e9m ficam de fora os sal\u00e1rios deterceirizados.<\/p>\n
A cr\u00edtica \u00e0 desigualdade de sal\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um dos poucos pontos que mobilizam, ao mesmo tempo, grupos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 reforma administrativa proposta pelo governo para alterar as regras do “RH” do servi\u00e7o p\u00fablico. Ap\u00f3s o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> divulgar c\u00e1lculo do Tesouro de que o Brasil \u00e9 um dos que mais gastam com funcionalismo no mundo, diversas categorias buscaram chamar aten\u00e7\u00e3o para as diferentes realidades dentro da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 expressiva a participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e do MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) entre as ocupa\u00e7\u00f5es com maiores remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias, a despeito de ser o Executivo o poder respons\u00e1vel por prestar a maior quantidade de servi\u00e7os”, afirma o presidente da Afipea Sindical, Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr. A entidade representa os funcion\u00e1rios do Ipea.<\/p>\n Contr\u00e1ria \u00e0 reforma do governo, a Afipea Sindical \u00e9 uma das entidades que se coloca a favor da discuss\u00e3o de determinados pontos, como a limita\u00e7\u00e3o dos “penduricalhos” ou o fim das f\u00e9rias de 60 dias para magistrados, o dobro dos 30 dias a que os demais integrantes da administra\u00e7\u00e3o t\u00eam direito. Outras propostas enfrentam oposi\u00e7\u00e3o, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade do servidor no cargo, medida que facilitaria dispensas pelo governo, mas \u00e9 vista como um risco \u00e0 atua\u00e7\u00e3o independente dos servidores.<\/p>\n “Nada que envolva os Poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e militares est\u00e1 na PEC 32 (reforma administrativa). Tamb\u00e9m somos favor\u00e1veis \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o irrestrita do teto constitucional remunerat\u00f3rio a todos os Poderes e n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o, mas tampouco esse tema est\u00e1 na PEC 32”, afirma Cardoso Jr.<\/p>\n Embora servidores do Judici\u00e1rio e do Legislativo tenham sido inclu\u00eddos na reforma, seus membros – ju\u00edzes, parlamentares, procuradores, desembargadores – ficaram de fora do alcance das mudan\u00e7as. S\u00e3o eles que costumam ter maiores remunera\u00e7\u00f5es e “penduricalhos”. Em 2019, pesquisa encomendada pela bancada do Novo apontou que 65% dos magistrados ganhavam acima do teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n No ano passado, quando enviou a PEC, o governo argumentou que o Executivo n\u00e3o poderia propor uma mudan\u00e7a de regras para membros de outro poder. A mudan\u00e7a ficou para ser feita no Congresso Nacional. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, \u00e9 um dos defensores da inclus\u00e3o. “Essa PEC n\u00e3o fala de remunera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 de benef\u00edcios, mas precisamos falar de remunera\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n Categorias do Judici\u00e1rio, por\u00e9m, argumentam que isso seria “ilegal” e veem necessidade de uma mudan\u00e7a constitucional de iniciativa do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio para que a mudan\u00e7a tenha valor. A reportagem pediu posi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe) e dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dados<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da diferen\u00e7a entre as m\u00e9dias salariais, os dados do Ipea mostram que, no Judici\u00e1rio, h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de servidores e membros do poder com remunera\u00e7\u00e3o elevada. No Judici\u00e1rio federal, 48,77% dos trabalhadores recebem acima de R$ 15 mil mensais. No Executivo federal, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 18,59%, e no Legislativo, de 21,35%.<\/p>\n Nos Estados, 16,45% dos servidores e membros do Judici\u00e1rio recebem acima de R$ 15 mil, enquanto no Executivo essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 3,36%, e no Legislativo, de 15,75%.<\/p>\n Em todos os casos, os dados do Executivo incluem civis e militares, o que pode contribuir para reduzir “um pouco” a m\u00e9dia, segundo o pesquisador F\u00e9lix Lopez. Isso acontece porque h\u00e1 soldados que ganham valores pr\u00f3ximos do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A diferen\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 significativa a ponto de colocar o Executivo federal, por exemplo, \u00e0 frente do Judici\u00e1rio. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de servidores civis homens \u00e9 de R$ 11,0 mil, e das mulheres, R$ 9,5 mil.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n