DOUGLAS GAVRAS
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao entrar para o Bolsa Fam\u00edlia, em 2003, Vera Nuzia Boaventura, 52, n\u00e3o imaginava que o benef\u00edcio seria o primeiro passo que mudaria para sempre a sua realidade e a de seus quatro filhos. Com o recurso, come\u00e7ou a sobrar um pouco de dinheiro e a auxiliar de limpeza p\u00f4de entrar para um curso de inform\u00e1tica que a capacitou para um emprego na \u00e1rea de telemarketing.<\/p>\n
Um novo curso mais tarde levaria a m\u00e3e solo da periferia de S\u00e3o Paulo a trabalhar na biblioteca de uma faculdade e tr\u00eas de seus filhos conseguiram bolsas de estudos na institui\u00e7\u00e3o. Hoje ela \u00e9 coordenadora de um Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social) na capital paulista.<\/p>\n
“Todos os dias, eu me vejo nessas m\u00e3es que atendo. Fa\u00e7o quest\u00e3o de contar a minha hist\u00f3ria para elas, do quanto j\u00e1 chorei por n\u00e3o ter como comprar roupa ou material escolar para os meus filhos, trabalhava para ter o b\u00e1sico e nada sobrava. \u00c9 uma vida permeada de muitas viol\u00eancias, mas olhar para tr\u00e1s me d\u00e1 muito orgulho.”<\/p>\n
A servidora conta que ter um curso superior para ela e os filhos era o passaporte para uma vida mais digna. Seu emprego na faculdade dava direito a tr\u00eas bolsas -antes de se formar, aproveitou para que as filhas estudassem log\u00edstica e o filho, administra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 formados, eles puderam ter melhores oportunidades.<\/p>\n
“Eu, que n\u00e3o tinha o ensino m\u00e9dio completo, passei a transitar por outras realidades. O Bolsa Fam\u00edlia criou essa possibilidade de mudar de vida, e meus filhos puderam ter um futuro, sem precisar do programa”, diz.<\/p>\n
A emancipa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o ocorreu apenas na casa de Vera Nuzia. Cerca de 5,2 milh\u00f5es dessa primeira gera\u00e7\u00e3o de dependentes de fam\u00edlias do programa, que tinham de 7 a 16 anos em 2005, foram encontrados ao menos uma vez na Rais (pesquisa oficial de mercado de trabalho formal) de 2015 a 2019.
Isso significa que 44,7% dos 11,6 milh\u00f5es de filhos do Bolsa Fam\u00edlia acessaram o mercado de trabalho formal no per\u00edodo ao menos uma vez.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de um estudo exclusivo feito por pesquisadores do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), em parceria com a consultoria Oppen Social e um pesquisador da FGV EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n
Os pesquisadores cruzaram registros da folha de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e da Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) e puderam n\u00e3o apenas mensurar a emancipa\u00e7\u00e3o por meio do trabalho com carteira, mas tamb\u00e9m medir a qualidade do emprego conquistado por eles.<\/p>\n
Dessa forma, descobriram tamb\u00e9m que metade desses filhos do Bolsa Fam\u00edlia que conseguiram um emprego formal estava empregada entre 20% das ocupa\u00e7\u00f5es consideradas de menor remunera\u00e7\u00e3o e com baixa quantidade de trabalhadores com ensino superior. Entre os jovens de mesma idade que n\u00e3o foram beneficiados, o percentual de pessoas nessas fun\u00e7\u00f5es cai de 50% para 32%.<\/p>\n
Os dependentes egressos do programa estavam distribu\u00eddos em micro (28%), pequenas (26,4%), grandes (22,5%) e m\u00e9dias empresas (11,6%). Uma parcela menor estava, ainda, na agropecu\u00e1ria (5,9%) e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (4,9%).<\/p>\n
EMPREGO FORMAL \u00c9 TERM\u00d4METRO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O, DIZEM PESQUISADORES<\/strong> \u00c9 como se as m\u00e3es e pais que buscaram pelo benef\u00edcio em um momento de dificuldade para as fam\u00edlias abrissem possibilidades para a gera\u00e7\u00e3o seguinte. Claudio Fernandes, que recebeu o benef\u00edcio na adolesc\u00eancia, mais tarde se tornou assistente administrativo do governo de Tocantins. “\u00c9 preciso lembrar que os jovens que foram beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia estavam no passado em uma situa\u00e7\u00e3o de precariedade. A maioria dos postos no Brasil n\u00e3o \u00e9 boa, o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 crescendo em ritmo satisfat\u00f3rio h\u00e1 cerca de 40 anos e, para quem antes dependia da transfer\u00eancia de renda, \u00e9 um enorme avan\u00e7o estar no mercado de trabalho formal”, diz Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS.<\/p>\n “H\u00e1 v\u00e1rios indicativos mostrando que quem sai do Bolsa consegue acessar o mercado formal, mas s\u00e3o postos de menor qualidade. Estar no emprego formal traz um conforto maior, um acesso \u00e0s pol\u00edticas de seguridade que s\u00e3o mais favor\u00e1veis, mas comparados ao grupo que n\u00e3o participou do programa, eles n\u00e3o estavam t\u00e3o perto assim”, diz Giovanna Ribeiro, coordenadora de projetos do IMDS.<\/p>\n Ela complementa que a rede de apoio criada em torno do Bolsa Fam\u00edlia -com condicionalidades como frequ\u00eancia escolar e vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as ou o pr\u00e9-natal para mulheres gr\u00e1vidas- pode ajudar futuramente esses jovens. “O mercado formal brasileiro tem peculiaridades, a informalidade \u00e9 alta e a perman\u00eancia no emprego \u00e9 baixa. Quanto mais pessoas no domic\u00edlio com carteira assinada, maior \u00e9 a chance de emancipa\u00e7\u00e3o do programa pela renda.” Quando considerados aqueles com ensino fundamental completo, \u00e9 poss\u00edvel verificar maior atua\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios (8,8%), em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00e3o benefici\u00e1rios (4,7%), em atividades de agropecu\u00e1ria.<\/p>\n J\u00e1 entre aqueles com curso superior completo, a maior concentra\u00e7\u00e3o de n\u00e3o benefici\u00e1rios est\u00e1 em empresas de grande porte (29,9%), enquanto a maior concentra\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios est\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (27,1%).<\/p>\n Entre as principais ocupa\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conquistadas por esses ex-benefici\u00e1rios com superior completo est\u00e3o a de professores do ensino fundamental (15%), agentes e auxiliares administrativos (11%), dirigentes do servi\u00e7o p\u00fablico (10%) e enfermeiros e afins (3%).<\/p>\n “Al\u00e9m da retribui\u00e7\u00e3o, tendo a crer que os ex-benefici\u00e1rios querem ocupar postos que d\u00e3o garantia de renda, eles s\u00e3o menos propensos a arriscar no setor privado, preferem ter uma renda mais est\u00e1vel -e \u00e9 muito razo\u00e1vel que seja assim, sendo que ele viveu a pobreza e desejar ter uma garantia de renda \u00e9 algo positivo”, diz Tafner.<\/p>\n Ainda assim, os jovens com um diploma universit\u00e1rio que foram benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia t\u00eam rendimentos m\u00e9dios menores em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00e3o benefici\u00e1rios. “Uma medida importante para aprimorar o programa seria estimular a continuidade dos estudos. O objetivo \u00e9 pensar a mobilidade de crian\u00e7as pobres, refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o entre esse grupo faria com que fosse mais representativo no mercado de trabalho, em empregos melhores”, diz Eloah Fassarella, coordenadora do laborat\u00f3rio de dados da Oppen Social.<\/p>\n Para evitar resultados distorcidos, o estudo considera dados at\u00e9 2019, o que n\u00e3o compreende o per\u00edodo da pandemia. Os pesquisadores devem trabalhar em um estudo no futuro para avaliar os efeitos da crise gerada pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria no emprego e renda dos ex-benefici\u00e1rios.<\/p>\n Por uma grande parte deles ocupar fun\u00e7\u00f5es de menor remunera\u00e7\u00e3o e escolaridade, portanto mais fr\u00e1geis, n\u00e3o se pode descartar que a emancipa\u00e7\u00e3o do programa tenha sido perdida por muitas dessas fam\u00edlias.<\/p>\n Na casa da assistente social Liliane C\u00e9sar, 56, a vida tamb\u00e9m se divide entre antes e depois do programa. Desempregada, ela precisou pela primeira vez buscar ajuda do governo. “Foi o que me salvou no per\u00edodo da pandemia, por pouco n\u00e3o fui despejada por n\u00e3o conseguir pagar aluguel.”<\/p>\n Foram quatro ou cinco meses em que ela recebeu o benef\u00edcio at\u00e9 conseguir um trabalho com remunera\u00e7\u00e3o suficiente para deix\u00e1-la fora dos crit\u00e9rios para receber o Bolsa Fam\u00edlia (atualmente, a renda de cada pessoa da fam\u00edlia deve ser de at\u00e9 R$ 218 por m\u00eas). “Hoje, estou do lado de c\u00e1 da mesa, mas sei a import\u00e2ncia de ser acolhida. O fato de ter passado por tudo isso faz pensar que a seguran\u00e7a \u00e9 uma coisa ainda mais importante”, diz Liliane. Sua filha, hoje com 29 anos, foi morar nos Estados Unidos, onde participa de um programa au pair (interc\u00e2mbio geralmente atrelado aos cuidados de crian\u00e7as de uma fam\u00edlia no exterior). Mais de 21,1 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios receberam, em m\u00e9dia, R$ 670,33 no primeiro m\u00eas do novo Bolsa Fam\u00edlia. Os pagamentos incluem os R$ 150 do Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia, para crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda, voltado para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. A conquista do emprego formal mais tarde pelas crian\u00e7as e jovens que participaram do programa n\u00e3o \u00e9, portanto, seu objetivo central.
Mas esse \u00e9 considerado um efeito colateral positivo, segundo os pesquisadores. Quando a fam\u00edlia tem suas necessidades b\u00e1sicas atendidas, o horizonte para melhorar de vida e conquistar um emprego est\u00e1vel aumenta.<\/p>\n
“Cresci com Bolsa Fam\u00edlia”, disse a cantora Pabllo Vittar, em uma entrevista de 2021.<\/p>\n
“A condicionalidade do programa como elemento indutor em investimento em capital humano dos filhos \u00e9 crucial”, avalia o pesquisador Valdemar Neto, da FGV, outro dos coautores do estudo.<\/p>\n
Os dados tamb\u00e9m apontam que 31,8% dos benefici\u00e1rios com ensino superior estavam na faixa de maior rendimento, enquanto 48% dos n\u00e3o benefici\u00e1rios com a mesma idade estavam na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto 4,5% dos n\u00e3o benefici\u00e1rios com pelo menos ensino superior ganhavam acima de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos, esse percentual era de 0,8% entre os benefici\u00e1rios. Mais da metade (52,4%) dos que tinham at\u00e9 o ensino m\u00e9dio tinham remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
“Os R$ 600 parecem pouco, mas serviram para ajudar em uma \u00e9poca em que tudo que eu tinha eram bicos como faxineira, de 15 em 15 dias. Distribu\u00eda curr\u00edculos, mas me sentia invis\u00edvel.”
Ela agora trabalha no atendimento a fam\u00edlias de um Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) em Santo Andr\u00e9, na Grande S\u00e3o Paulo, vendo no trabalho uma forma de retribuir o apoio que recebeu.<\/p>\n
Criado em 2003, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 considerado uma das principais bandeiras do petista. Tanto que Lula voltou a cham\u00e1-lo assim em 2023, ao assumir o terceiro mandato -ap\u00f3s o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter trocado o nome do programa para Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n