F\u00c1BIO ZANINI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 contra a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, caso utilize recursos de impostos de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtico da forma\u00e7\u00e3o de um “conselho federativo” para gerenciar um novo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) subnacional.<\/p>\n
As duas propostas constam de relat\u00f3rio apresentado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6) por um grupo de trabalho da C\u00e2mara. O texto dever\u00e1 subsidiar o projeto final da reforma a ser encaminhada ao Congresso.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o secret\u00e1rio estadual da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo, Samuel Kinoshita, diz estar de acordo com 90% das propostas. Mas afirma que a ideia de destinar at\u00e9 5% da arrecada\u00e7\u00e3o do IBS para o Fundo n\u00e3o pode penalizar estados e munic\u00edpios.
“Desenvolvimento regional \u00e9 muito importante, mas \u00e9 uma miss\u00e3o da Uni\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 dos estados. Tirar recursos do imposto subnacional n\u00e3o faz sentido, at\u00e9 porque temos muita pobreza tamb\u00e9m em microrregi\u00f5es do estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo”, diz.<\/p>\n
O secret\u00e1rio diz que a formula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Ribeiro, de que o Fundo seja financiado “primordialmente” com recursos da Uni\u00e3o, n\u00e3o basta. “Primordialmente n\u00e3o \u00e9 o suficiente, tem que ser totalmente com recursos da Uni\u00e3o, que se quiser pode usar o imposto federal”, afirma.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m critica o fato de o relat\u00f3rio n\u00e3o especificar a maneira como o Fundo ser\u00e1 usado, uma defini\u00e7\u00e3o que ficaria para lei complementar.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao “conselho federativo”, Kinoshita diz preferir que a harmoniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria se d\u00ea por c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o, mecanismos financeiros que possibilitem transa\u00e7\u00f5es entre estados. “Somos contr\u00e1rios \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em um nova ag\u00eancia”, diz.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta (8), Kinoshita criticou a proposta do conselho em um grupo de WhatsApp com economistas e tributaristas, chamado “Economia da Tributa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na mensagem, a que a coluna Painel teve acesso, ele diz: “Eu n\u00e3o confio no governo federal. Nem quando fa\u00e7o parte dele. Eu n\u00e3o confio em conselho federativo. Nem estaticamente, e muito menos dinamicamente. A experi\u00eancia das \u00faltimas d\u00e9cadas no Confaz \u00e9 pedag\u00f3gica”, declarou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio diz que usou o Confaz, que re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda, como antiexemplo por ser um foro onde muitas vezes h\u00e1 mais disputas que converg\u00eancias entre estados.
Sobre n\u00e3o confiar no governo federal, ele afirmou que falava em tese, n\u00e3o especificamente da atual gest\u00e3o. “Sou liberal. O que eu disse \u00e9 que n\u00e3o confio em governo federal nem quando fa\u00e7o parte dele”, diz.<\/p>\n