(FOLHAPRESS) – Diferentemente do documento convencional, a nova autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa em Portugal, que j\u00e1 foi pedida por 100 mil brasileiros, n\u00e3o garante livre circula\u00e7\u00e3o para turismo no Espa\u00e7o Schengen, que agrega 28 pa\u00edses europeus.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 foi informada mais de dois meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento da modalidade, surpreendeu muitos dos imigrantes que aderiram ao novo modelo. Dos mais de 131 mil pedidos j\u00e1 realizados, cerca de 108,4 mil (82,8%), foram de brasileiros.<\/p>\n
Dentro do territ\u00f3rio portugu\u00eas, a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia da CPLP garante a regulariza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e confere formalmente todos os direitos aos imigrantes.<\/p>\n
Para obt\u00ea-la, no entanto, os estrangeiros s\u00e3o obrigados a cancelarem o primeiro passo do pedido de regulariza\u00e7\u00e3o pela via convencional \u2013a chamada manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que d\u00e1 acesso ao cart\u00e3o de resid\u00eancia reconhecido pelas demais autoridades migrat\u00f3rias europeias.<\/p>\n
Nas redes sociais e em associa\u00e7\u00f5es de apoio a imigrantes, h\u00e1 diversos relatos de quem se sente enganado quanto ao novo documento.<\/p>\n
Em Portugal h\u00e1 cerca de dois anos, a cabeleireira J\u00e9ssica Torres diz n\u00e3o ter pensado duas vezes antes de aderir \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pela modalidade da CPLP. Assim como muitos brasileiros, ela chegou ao pa\u00eds europeu como turista, mas ficou para viver e trabalhar mesmo sem ter a permiss\u00e3o adequada.<\/p>\n
“J\u00e1 estava com a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse feita h\u00e1 um temp\u00e3o, mas ainda n\u00e3o tinha sido aprovada, n\u00e3o tinha nem previs\u00e3o. Era uma sensa\u00e7\u00e3o muito ruim, me deixava muito angustiada, fora as dificuldades burocr\u00e1ticas”, conta.<\/p>\n
“Quando eu vi que tinha a possibilidade de ficar legal no pa\u00eds automaticamente, eu quis logo fazer. Agora que eu sei que n\u00e3o posso nem aproveitar para viajar depois de passar tanto tempo trabalhando, acho que n\u00e3o valeu a pena. Se eu soubesse antes, n\u00e3o sei se teria pedido.”<\/p>\n
Em nota, o Servi\u00e7o de Estrangeiros em Fronteiras (SEF), respons\u00e1vel pela imigra\u00e7\u00e3o em Portugal, afirmou que, embora o direito de circula\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Schengen n\u00e3o esteja assegurado pela nova resid\u00eancia, brasileiros ainda podem viajar a turismo para os pa\u00edses que comp\u00f5em o espa\u00e7o de circula\u00e7\u00e3o comum \u2013uma afirma\u00e7\u00e3o que exp\u00f5e a falta de clareza das novas permiss\u00f5es.<\/p>\n
Citando resolu\u00e7\u00f5es europeias que isentam a necessidade de vistos de turismo de curta dura\u00e7\u00e3o, o SEF afirmou que “os cidad\u00e3os brasileiros podem viajar em turismo, desde que a perman\u00eancia em territ\u00f3rio Schengen n\u00e3o ultrapasse 90 dias num per\u00edodo de 180 dias”.<\/p>\n
Muitos advogados e organiza\u00e7\u00f5es de apoio a imigrantes discordam dessa interpreta\u00e7\u00e3o devido \u00e0 dificuldade de comprova\u00e7\u00e3o dos limites temporais para as autoridades migrat\u00f3rias das demais na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os brasileiros t\u00eam o passaporte carimbado com a data de chegada ao primeiro pa\u00eds da \u00e1rea comum de circula\u00e7\u00e3o. Como a resid\u00eancia da CPLP n\u00e3o \u00e9 reconhecida pelos outros Estados-membros e o registro do passaporte pode ter superado os 180 dias, h\u00e1 risco de problemas.<\/p>\n
Em nota divulgada \u00e0 comunidade, a Casa do Brasil de Lisboa, associa\u00e7\u00e3o que apoia imigrantes em Portugal, alertou que “por enquanto, n\u00e3o existem garantias de que o direito a circular pelo territ\u00f3rio de outros Estados-membros por um per\u00edodo de 180 dias, sem nenhum tipo de visto, venha a ser concedido”.<\/p>\n
Normalmente, \u00e9 poss\u00edvel circular livremente pelos pa\u00edses que comp\u00f5em o Espa\u00e7o Schengen, mas agentes migrat\u00f3rios costumam realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias. Tamb\u00e9m \u00e9 relativamente comum o restabelecimento tempor\u00e1rio do controle de algumas fronteiras, como acontecer\u00e1 em agosto entre Portugal e Espanha, devido \u00e0 Jornada Mundial da Juventude em Lisboa.<\/p>\n
Profissionais e imigrantes t\u00eam se queixado ainda sobre as dificuldades para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a nova autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada Raphaela Souza, s\u00f3cia da assessoria Portugal para Todos, muitos brasileiros que aguardavam h\u00e1 anos a regulariza\u00e7\u00e3o acabaram “aceitando qualquer coisa” para resolver rapidamente a situa\u00e7\u00e3o e as muitas dificuldades da falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, estamos vendo um aumento da burocracia, n\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, tamanhas a obscuridade e a falta de informa\u00e7\u00e3o por parte das autoridades oficiais”, afirma Souza.<\/p>\n
A especialista chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de o documento da CPLP ser apenas “uma folha de papel A4” com as informa\u00e7\u00f5es dos imigrantes, e n\u00e3o o cart\u00e3o tradicional de resid\u00eancia. “O que vem depois dessa autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia CPLP? N\u00e3o sabemos.”<\/p>\n
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