(FOLHAPRESS) – A Caixa Econ\u00f4mica Federal liberou R$ 25,4 bilh\u00f5es em cotas do PIS\/Pasep que podem ser sacados por 10,5 milh\u00f5es de trabalhadores. O dinheiro estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 5 de agosto, pelo aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o.<\/p>\n
Tem direito \u00e0 cota do PIS\/Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor p\u00fablico entre 1971 e 1988 e que ainda n\u00e3o tenha retirado o dinheiro de sua cota. Os valores tamb\u00e9m s\u00e3o pagos aos herdeiros.<\/p>\n
O pagamento ser\u00e1 todo online, portanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comparar a uma ag\u00eancia da Caixa. Segundo o banco, a data-limite de 5 de agosto foi estabelecida para atender a edital do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Se o saque n\u00e3o for realizado no per\u00edodo, o dinheiro ir\u00e1 para Tesouro Nacional. No entanto, h\u00e1 prazo de at\u00e9 cinco anos para requerer o valor.<\/p>\n
Os procedimentos para a solicita\u00e7\u00e3o do ressarcimento ser\u00e3o divulgados em portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio da Fazenda e Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento ser publicada.<\/p>\n
COMO CONSULTAR E SACAR OS VALORES<\/strong><\/p>\n Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, \u00e9 preciso criar senha)<\/p>\n Clique em “Entrar no aplicativo”<\/p>\n Aparecer\u00e1 a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sess\u00e3o”; v\u00e1 em “Continuar”<\/p>\n Informe seu CPF e clique em “Pr\u00f3ximo”<\/p>\n Digite sua senha e v\u00e1 em “Entrar”; caso n\u00e3o se lembre, clique em “Recuperar senha”<\/p>\n Na tela inicial, aparecer\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es relativas ao saldo dispon\u00edvel para saque na cota no PIS\/Pasep<\/p>\n Clique sobre a mensagem “Voc\u00ea possui saque dispon\u00edvel” e, em seguida, v\u00e1 em “Solicitar o saque do PIS\/PASEP”<\/p>\n O trabalhador dever\u00e1 escolher a forma de saque, se cr\u00e9dito em conta ou presencial, verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”<\/p>\n O saldo poder\u00e1 ser creditado em conta banc\u00e1ria de qualquer institui\u00e7\u00e3o indicada pelo trabalhador, sem custo nenhum<\/p>\n VEJA COMO HERDEIROS T\u00caM DIREITO \u00c0 COTA DO PIS\/PASEP:<\/strong><\/p>\n No caso de herdeiro, o benefici\u00e1rio deve acessar seu pr\u00f3prio aplicativo do FGTS e solicitar o saque na op\u00e7\u00e3o “Meus Saques”<\/p>\n Clique em “Outras Situa\u00e7\u00f5es de Saque” e, em seguida, escolha a op\u00e7\u00e3o “PIS\/PASEP – Falecimento do Trabalhador”<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio, neste caso, apresentar documentos<\/p>\n Documentos:<\/span><\/p>\n O titular da conta deve apresentar o documento de identifica\u00e7\u00e3o. Para os cidad\u00e3os que v\u00e3o resgatar o dinheiro porque s\u00e3o herdeiros do trabalhador ou do servidor que morreu, \u00e9 preciso apresentar um dos seguintes documentos se forem pessoalmente \u00e0s ag\u00eancias:<\/p>\n Documento de identifica\u00e7\u00e3o do herdeiro<\/p>\n Documento de identifica\u00e7\u00e3o do cotista que j\u00e1 morreu<\/p>\n Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no PIS ou no Pasep<\/p>\n Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependente habilitado \u00e0 pens\u00e3o por morte do INSS<\/p>\n Atestado fornecido pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no caso de servidor<\/p>\n Alvar\u00e1 judicial designando o sucessor ou representante legal<\/p>\n Formal de partilha ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha<\/p>\n DIFEREN\u00c7A ENTRE COTA DO PIS E ABONO SALARIAL DO PIS\/PASEP<\/strong><\/p>\n A cota \u00e9 diferente do abono salarial do PIS\/Pasep. At\u00e9 1988, as empresas faziam dep\u00f3sitos individuais no fundo PIS\/Pasep; por isso, s\u00f3 trabalhadores entre 1971 e 1988 t\u00eam direito.<\/p>\n Depois, a Constitui\u00e7\u00e3o alterou as regras e o dinheiro passou a ser do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego. Em 2020, a regra mudou e os valores migraram para o FGTS.<\/p>\n J\u00e1 o abono salarial \u00e9 um valor pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, em m\u00e9dia. O valor do abono do PIS\/Pasep \u00e9 proporcional aos meses de trabalho, limitado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano de saque.<\/p>\n VALORES PASSARAM A SER LIBERADOS EM 2018<\/strong><\/p>\n Em junho de 2018, o governo de Michel Temer liberou R$ 39 bilh\u00f5es das cotas do Fundo PIS\/Pasep para trabalhadores ou seus herdeiros que ainda n\u00e3o tinham sacado os valores. O dinheiro foi liberado em lotes, pagos entre junho e setembro.<\/p>\n Na \u00e9poca, o resgate ainda era feito na Caixa, para quem tinha carteira assinada como trabalhador da iniciativa privada, e no Banco do Brasil, no caso dos servidores.<\/p>\n Desde que as cotas do PIS\/Pasep passaram a ser administradas pelo FGTS, em 2020, a Caixa j\u00e1 realizou 481 mil pagamentos, totalizando R$ 701 milh\u00f5es.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Petrobras atinge em maio 95% de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias, maior fator desde 2015<\/a><\/p>\n