BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na manh\u00e3 desta quarta-feira (7) a MP (Medida Provis\u00f3ria) que recria o programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
O projeto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica (sem a contagem de votos) e uniu partidos da base do governo Lula (PT) e at\u00e9 mesmo da oposi\u00e7\u00e3o, caso do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente o Novo orientou contra a mat\u00e9ria, e a Oposi\u00e7\u00e3o liberou sua bancada.<\/p>\n
O texto vai agora ao Senado, onde precisa ser aprovado at\u00e9 14 de junho para n\u00e3o perder a validade. A Casa ter\u00e1 somente uma semana para discutir o assunto e qualquer mudan\u00e7a obriga que o projeto volte \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com o plen\u00e1rio esvaziado. Por causa do feriado desta semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os parlamentares de registrarem presen\u00e7a na capital federal. Dessa forma, os deputados n\u00e3o precisaram registrar presen\u00e7a f\u00edsica na C\u00e2mara para votar pelo celular na sess\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi aprovado por unanimidade na comiss\u00e3o mista (formada por deputados e senadores) que analisou o tema no Congresso Nacional no \u00faltimo dia 1\u00ba.<\/p>\n
Entre ter\u00e7a (6) e quarta-feira (7), foram feitos pequenos ajustes no relat\u00f3rio do relator, deputado Fernando Marangoni (Uni\u00e3o-SP). Ele participou de reuni\u00e3o com Lira e l\u00edderes partid\u00e1rios na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara na tarde de ter\u00e7a.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Marangoni alterou muitos pontos do projeto enviado pelo Executivo e incluiu uma s\u00e9rie de novidades no texto ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal e diversas audi\u00eancias p\u00fablicas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O substitutivo com 49 p\u00e1ginas, enquanto o enviado pelo governo tinha 16.<\/p>\n
Entre as novidades aprovadas pela C\u00e2mara est\u00e3o o reajuste no valor das obras ap\u00f3s o seu in\u00edcio seguindo a infla\u00e7\u00e3o. Antes, o montante n\u00e3o era corrigido, o que na vis\u00e3o do parlamentar levava construtoras a abandonarem empreendimentos.<\/p>\n
Outra inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 no incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de unidades mais pr\u00f3ximas dos centros urbanos com infraestrutura urbana nos arredores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os projetos precisar\u00e3o ter medidas que aumentam a sustentabilidade ambiental. O objetivo nesse caso \u00e9 um benef\u00edcio tanto ecol\u00f3gico quanto financeiro para o propriet\u00e1rio, que pode pagar menos na conta de \u00e1gua ou de luz.<\/p>\n
O texto aprovado nesta quarta tamb\u00e9m incluiu a necessidade de que 5% dos recursos do Minha Casa Minha Vida destinados para obras paradas, retrofit e empreendimentos em cidades com menos de 50 mil habitantes n\u00e3o ficassem com os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 a permiss\u00e3o para que outras institui\u00e7\u00f5es financeiras al\u00e9m da Caixa possam participar de obras para fam\u00edlias enquadradas na Faixa 1 que moram em cidades de at\u00e9 80 mil habitantes.<\/p>\n
A MP demorou a come\u00e7ar a ser analisada pelo Congresso devido \u00e0s rusgas entre C\u00e2mara e Senado envolvendo o rito de tramita\u00e7\u00e3o das MPs, que atrasou a an\u00e1lise dos projetos enviados pelo governo federal.<\/p>\n
O rito de tramita\u00e7\u00e3o de MPs foi alterado durante a pandemia, sem a comiss\u00e3o mista e com a MP indo direto para o plen\u00e1rio primeiro da C\u00e2mara e depois do Senado. Com isso, a C\u00e2mara ganhou poder j\u00e1 que ela tinha a palavra final sobre o projeto.<\/p>\n
Lira tentou primeiro manter o rito mesmo com o fim da pandemia. Depois, prop\u00f4s que as comiss\u00f5es mistas fossem mantidas, mas que elas tivessem mais deputados do que senadores.<\/p>\n
Ele n\u00e3o teve sucesso diante da resist\u00eancia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conseguiu manter o rito anterior previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impasse fez com que a comiss\u00e3o mista analisando a MP fosse instalada somente em 11 de abril. O texto foi recebido em 15 de fevereiro no Congresso. A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo proposto pelo relator, o deputado Fernando Marangoni (Uni\u00e3o-SP), em 1\u00b0 de junho.<\/p>\n
Veja os principais pontos:<\/span><\/p>\n – Empreendimentos ser\u00e3o prioritariamente perto do centro e com infraestrutura urbana
– Projeto trouxe a possibilidade de retrofit de im\u00f3veis ociosos no centro das cidades
– Incentivos verdes para que os projetos sejam mais sustent\u00e1veis
– Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia ser\u00e3o priorizadas
– Fachadas ativas nos projetos
– Possibilidade de regularizar e reformar im\u00f3veis j\u00e1 detidos pelas pessoas
– Assist\u00eancia t\u00e9cnica estendida para entidades que tocarem obras<\/p>\n