S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Alguns bancos do pa\u00eds est\u00e3o alterando a data de fechamento da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A pr\u00e1tica, identificada por clientes e pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), pode levar o consumidor ao endividamento.<\/p>\n
A medida n\u00e3o \u00e9 ilegal, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 regra sobre qual o dia exato de fechamento da fatura do cart\u00e3o, no entanto, fazer a altera\u00e7\u00e3o sem comunicar ao cliente violaria o que determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, diz Ione Amorim, coordenadora do programa de servi\u00e7os financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a diminui o n\u00famero de dias entre o fechamento e o pagamento da fatura. Com isso, h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o do chamado “melhor dia de compra”, que \u00e9 quando o consumidor pode comprar um produto e, em vez de pagar naquela fatura, paga na seguinte, ganhando prazo de at\u00e9 40 dias para quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
“N\u00e3o existe uma lei, mas existe o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que trata sobre qualquer altera\u00e7\u00e3o no contrato. Ela n\u00e3o pode ser feita de forma arbitr\u00e1ria, unilateral e sem comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 abusivo”, afirma Ione.<\/p>\n
Segundo a especialista, o Idec havia identificado casos pontuais, mas que, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o mais profunda, encontrou informa\u00e7\u00f5es que indicam uma “pr\u00e1tica silenciosa” por parte dos bancos. Com isso, o \u00f3rg\u00e3o pretende reunir os casos para debater a situa\u00e7\u00e3o com o Banco Central e outros \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Procurado, o Banco Central informou que n\u00e3o h\u00e1 regras determinadas pela autoridade monet\u00e1ria ou pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional no que diz respeito aos prazos m\u00ednimos entre o vencimento da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e a cobran\u00e7a efetiva. “<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros \u00e9 ato negocial firmado livremente entre institui\u00e7\u00e3o financeira e o cliente respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares vigentes”, diz o BC.<\/p>\n
Embora n\u00e3o haja uma regra, a pr\u00e1tica do mercado banc\u00e1rio at\u00e9 ent\u00e3o era de fechamento da fatura dez dias antes do vencimento. Fontes do setor financeiro afirmam que esse prazo era habitualmente utilizado quando a fatura era enviada pelos Correios e levava alguns dias para chegar ao consumidor. Esse espa\u00e7o de tempo era necess\u00e1rio para que a data de vencimento n\u00e3o ficasse pr\u00f3xima \u00e0 da entrega do documento.<\/p>\n
No entanto, com a tecnologia e o surgimento das faturas digitais, os bancos encurtaram o prazo, que tem variado entre tr\u00eas e sete dias, segundo clientes ouvidos pela reportagem e fontes do setor.<\/p>\n
O QUE DIZEM OS BANCOS<\/span><\/p>\n A reportagem procurou os maiores bancos do pa\u00eds. Apenas dois deles responderam. O Bradesco afirmou que “n\u00e3o alterou as datas de fechamento das faturas dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito”.<\/p>\n O Banco do Brasil disse que, na institui\u00e7\u00e3o, o fechamento da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ocorre dez dias antes do vencimento, sem modifica\u00e7\u00f5es. O institui\u00e7\u00e3o diz ainda que, para quem est\u00e1 endividado no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, h\u00e1 a “oferta de linha de cr\u00e9dito com taxa mais atrativa que a do rotativo do cart\u00e3o, de forma autom\u00e1tica”.<\/p>\n O QUE FAZER SE O BANCO ALTERAR A DATA DO CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO?<\/span><\/p>\n Segundo Ione, o consumidor deve ficar atento a essa pr\u00e1tica, fazer reclama\u00e7\u00f5es no SAC (Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor) dos bancos e ao Banco Central, indicando que n\u00e3o houve informa\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as nas datas de fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n “\u00c9 preciso ficar atento \u00e0 mudan\u00e7a. Se houver, o consumidor deve fazer a contesta\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios ‘atores’ entraram no mercado, e cada um faz o que bem entender e o que acha que est\u00e1 certo; esse ambiente est\u00e1 bastante precarizado”, diz ela.<\/p>\n Confira o telefone do SAC de alguns bancos:<\/span><\/p>\n – Banco do Brasil: 0800-7290722 COMO SABER A MELHOR DATA DE COMPRA DO CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO?<\/span><\/p>\n A melhor data de compra do cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 um dia depois do fechamento da fatura do cart\u00e3o. Se o fechamento da fatura for dia 20, por exemplo, a melhor data \u00e9 o dia 21. Isso significa que as compras feitas neste dia ser\u00e3o cobradas apenas na fatura do outro m\u00eas, e o consumidor tem quase 40 dias para pag\u00e1-la.<\/p>\n O problema \u00e9 saber a data exata do fechamento da fatura. H\u00e1 bancos que disponibilizam essa informa\u00e7\u00e3o no aplicativo, na sess\u00e3o de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Outros enviam SMS ou mensagens no pr\u00f3ximo aplicativo indicando o melhor dia de compra. Caso n\u00e3o saiba, \u00e9 direito do cliente receber essa informa\u00e7\u00e3o, seja por meio o telefone, nas ag\u00eancias ou com o gerente.<\/p>\n
– Santander: 0800-7627777
– Caixa Econ\u00f4mica Federal: 0800-7260101
– Bradesco: 0800-7048383
– Ita\u00fa Unibanco: 0800-7280728
– Banco Safra: 0800-7725755<\/p>\n