BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) – Na manh\u00e3 do dia 27 de maio, Leirejane Nagelo da Silva, do povo macuxi, recebeu a not\u00edcia de que parte do territ\u00f3rio da comunidade do Morcego, onde \u00e9 tuxaua (cacica), havia sido cercada e loteada por invasores vindos de um assentamento nos limites da \u00e1rea demarcada.<\/p>\n
A comunidade, que fica na Terra Ind\u00edgena Serra da Mo\u00e7a, em Roraima, sofreu o ataque tr\u00eas dias depois de a C\u00e2mara dos Deputados aprovar a urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do PL 490, que trata da tese do marco temporal. Menos de uma semana depois, em 30 de maio, os deputados aprovaram o projeto do marco temporal por 283 votos contra 155, em mais uma vit\u00f3ria da bancada ruralista.<\/p>\n
O texto ainda precisa do aval do Senado. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto foi acelerada no Congresso devido \u00e0 proximidade do julgamento do marco temporal no STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para esta quarta-feira (7).<\/p>\n
“Eles [invasores] agem como se o PL j\u00e1 tivesse aprova\u00e7\u00e3o final e como se o nosso territ\u00f3rio tivesse, de alguma forma, deixado de ser uma \u00e1rea protegida”, diz Leirejane.<\/p>\n
Demarcada pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) em 1984, a TI Serra da Mo\u00e7a tem uma \u00e1rea de pouco mais de 12 mil hectares e \u00e9 habitada por cerca de 1.300 pessoas. Em contradi\u00e7\u00e3o ao que determina a atual Constitui\u00e7\u00e3o, essa demarca\u00e7\u00e3o deixou de fora recursos essenciais para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas, como florestas, nascentes e rios, algo que as comunidades da regi\u00e3o v\u00eam lutando para retificar.<\/p>\n
A tese do marco temporal define como terras ind\u00edgenas apenas aquelas j\u00e1 ocupadas no momento em que foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n
Para Enock Taurepang, vice-coordenador do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), o PL 490 vem para legalizar o apagamento da hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas. “Muitos povos foram dizimados e expulsos de suas terras antes de 1988. O PL 490 nos mata, e o marco temporal finca a cruz em nosso peito”, diz.<\/p>\n
No mesmo dia em que invasores colocaram a cerca de madeira no territ\u00f3rio da comunidade ind\u00edgena do Morcego, a tuxaua Leirejane e outras lideran\u00e7as tentaram uma resolu\u00e7\u00e3o por meio do di\u00e1logo.<\/p>\n
“Fomos at\u00e9 o local e explicamos aos envolvidos que aquela \u00e1rea pertencia \u00e0 terra ind\u00edgena e que, portanto, sua cerca deveria ser retirada”, diz. Ela conta, por\u00e9m, que os invasores se recusaram a mexer na cerca e usaram em seu discurso uma suposta garantia de direitos que viria da aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal.<\/p>\n
A den\u00fancia da invas\u00e3o foi feita \u00e0 Funai, que no dia 29 de maio enviou uma equipe \u00e0 comunidade do Morcego na tentativa de resolver a quest\u00e3o, mas sem sucesso.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (6), lideran\u00e7as ind\u00edgenas voltaram a se reunir com representantes da Funai em Boa Vista. De acordo com Valexon Lins Oliveira Ambr\u00f3sio, 2\u00b0 coordenador de tuxauas da regi\u00e3o, que participou da reuni\u00e3o, a comunidade far\u00e1 um dossi\u00ea com documentos e mapas da \u00e9poca da homologa\u00e7\u00e3o que comprovam que aquele territ\u00f3rio pertence ao povo macuxi.
Procurada, a Funai n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ivo Macuxi, advogado ind\u00edgena e assessor jur\u00eddico do CIR, quanto mais demorarem os processos que tratam do marco temporal, mais viol\u00eancia os povos ind\u00edgenas ir\u00e3o sofrer.<\/p>\n
Leirejane, por exemplo, afirma que tem recebido um n\u00famero crescente de amea\u00e7as, em mensagens e liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas an\u00f4nimas.<\/p>\n
“A gente n\u00e3o precisa nem mesmo ter um cargo de lideran\u00e7a. S\u00f3 de nos posicionarmos e tentarmos proteger os nossos territ\u00f3rios j\u00e1 somos visados e amea\u00e7ados”, afirma Leirejane.<\/p>\n
“A gente v\u00ea lideran\u00e7as sumindo, lideran\u00e7as sendo mortas. \u00c9 muito triste. Especialmente no nosso estado de Roraima, onde n\u00e3o temos representatividade pol\u00edtica na defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas”, diz.<\/p>\n
RETROCESSOS<\/span><\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, Roraima tem visto aumentar os casos de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas. No \u00faltimo dia 1\u00ba, por exemplo, foi encontrado em Boa Vista o corpo da tradutora e int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e lideran\u00e7a do movimento de mulheres ind\u00edgenas Angelita Prororita Yanomami. O caso \u00e9 investigado.<\/p>\n A professora de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Jerusa Ramos da Silva afirma que, ap\u00f3s quatro anos de um governo abertamente anti-ind\u00edgena, a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula trouxe nova esperan\u00e7a. Agora, contudo, o sentimento \u00e9 de apreens\u00e3o.<\/p>\n “N\u00f3s temos visto as invas\u00f5es chegando, e a gente sabe que isso tamb\u00e9m est\u00e1 acontecendo em outros munic\u00edpios”, diz ela, que \u00e9 tia de Leirejane.<\/p>\n As consequ\u00eancias do marco temporal, por\u00e9m, v\u00e3o muito al\u00e9m do que se passa no estado amaz\u00f4nico.<\/p>\n Em declara\u00e7\u00e3o feita no dia 25 de maio, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, afirmou que o Congresso vem promovendo um verdadeiro ataque a seu minist\u00e9rio, criado como parte do compromisso do governo Lula com a pauta ind\u00edgena.<\/p>\n A ministra relembra que, durante a campanha eleitoral, o petista levou a retomada dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para o centro do debate, criando uma expectativa internacional de que o Brasil voltaria a ter protagonismo na agenda. Tal expectativa, no entanto, tem sido frustrada pelas tentativas de esvaziamento dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n Junto \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas que se manifestam em Bras\u00edlia e em todo o pa\u00eds contra o marco temporal, Ivo Macuxi diz esperar que o STF rejeite a tese do marco temporal. “Esperamos que uma decis\u00e3o do STF que determine a inconstitucionalidade do marco temporal venha a pressionar o Senado a barrar o PL.”<\/p>\n Mesmo que o projeto seja aprovado no Senado, lideran\u00e7as como Enock Taurepang dizem confiar que o presidente Lula n\u00e3o ir\u00e1 sancionar a lei.<\/p>\n Enquanto isso, dentro das comunidades, a luta n\u00e3o espera. Para Daniel Nagelo da Silva, irm\u00e3o de Leirejane, a mensagem \u00e0queles que atacam seus direitos \u00e9 clara: “Resistimos por 523 anos e, se for preciso, resistiremos mais. Se um guerreiro cair, mil se levantar\u00e3o”.<\/p>\n