(FOLHAPRESS) – Petrobras, montadoras de ve\u00edculos e empresas do setor de avia\u00e7\u00e3o respondem por 25% dos benef\u00edcios fiscais de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS\/Cofins-Importa\u00e7\u00e3o e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com uma ren\u00fancia de R$ 58 bilh\u00f5es referente ao ano de 2021.<\/p>\n
O dado faz parte de duas novas listas de incentivos, ren\u00fancias, benef\u00edcios e imunidades de natureza tribut\u00e1ria divulgadas pela Receita Federal, que tratam especificamente desses tributos.<\/p>\n
A abertura dos n\u00fameros e identifica\u00e7\u00e3o dos beneficiados \u00e9 uma demanda do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que defendeu expor a “caixa-preta” de benef\u00edcios fiscais, se referindo a “quase R$ 600 bilh\u00f5es que a Uni\u00e3o perde em nome de meia d\u00fazia que fazem lobby no Congresso e no Judici\u00e1rio, ileg\u00edtimos.”<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso prev\u00ea o fim do PIS\/Cofins e do IPI.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo listou 30 empresas com os maiores benef\u00edcios na soma das duas listas e que respondem por 52% de um total de R$ 165 bilh\u00f5es em ren\u00fancias. S\u00e3o 24 mil benef\u00edcios listados, sendo que uma empresa ou institui\u00e7\u00e3o pode estar enquadrada em mais de um.<\/p>\n
No setor privado, destacam-se companhias do setor de avia\u00e7\u00e3o -como TAM, Gol, Azul, GE e Embraer-, da \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, montadoras de ve\u00edculos, fabricantes de insumos agr\u00edcolas e industriais para o agroneg\u00f3cio e empresas de eletroeletr\u00f4nicos que est\u00e3o na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em v\u00e1rias esferas de governo, com destaque para Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz e Funda\u00e7\u00e3o Butantan, com isen\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
At\u00e9 o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 na lista, com um benef\u00edcio modesto de R$ 6,3 milh\u00f5es de PIS\/Cofins-Importa\u00e7\u00e3o naquele ano. Na \u00e9poca, a pasta havia sido incorporada ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Desde maio, a Receita realizou a divulga\u00e7\u00e3o de cinco listas de benef\u00edcios. Uma delas \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o daqueles declarados pelas empresas com valores que somam R$ 50 bilh\u00f5es para IRPJ\/CSLL (tributos sobre o lucro das empresas).<\/p>\n
Foram publicadas tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es de empresas imunes ou isentas dos mesmos tributos -com cerca de 260 mil CNPJs de entidades sem fins lucrativos, religiosas e de previd\u00eancia privada fechada- e de cerca de 23 mil companhias inscritas em 14 Regimes Especiais de Tributa\u00e7\u00e3o. Nesses casos, n\u00e3o foram apresentados os valores das ren\u00fancias individualmente.<\/p>\n
Juntos, os dados divulgados nas tr\u00eas listas que cont\u00eam n\u00fameros somam R$ 215 bilh\u00f5es. Isso representa cerca de 70% do gasto tribut\u00e1rio estimado para 2021.<\/p>\n
A Receita Federal afirma que a divulga\u00e7\u00e3o atende a demandas da sociedade e de \u00f3rg\u00e3os de controle externo, propiciando maior transpar\u00eancia ao Sistema Tribut\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
“No caso espec\u00edfico dos benef\u00edcios fiscais, a transpar\u00eancia permite \u00e0 sociedade identificar os contribuintes que recebem tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, propiciando um ambiente de maior confian\u00e7a entre contribuinte e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.”<\/p>\n
Tecnicamente denominadas de gastos tribut\u00e1rios, essas isen\u00e7\u00f5es representam uma perda estimada de R$ 456 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o neste ano e devem chegar a R$ 486 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n
Os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, sa\u00fade e agricultura ficam com mais de 50% do gasto tribut\u00e1rio federal, conforme apresentado no mapa de gastos tribut\u00e1rios elaborado pela Folha de S.Paulo com base em dados da Receita.<\/p>\n