O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de est\u00edmulo \u00e0 venda dos carros anunciadas nesta ter\u00e7a-feira, 5, uma vez que as vendas travaram ap\u00f3s o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse pronto.<\/p>\n
No detalhamento do pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou as empresas do setor e disse que elas tamb\u00e9m poder\u00e3o dar descontos, al\u00e9m do b\u00f4nus do governo.<\/p>\n
Para Haddad, o programa estimula a ind\u00fastria, que est\u00e1 com amea\u00e7as de f\u00e9rias e demiss\u00f5es. Ele previu que, em pouco tempo, com diminui\u00e7\u00e3o das taxas de juros, o mercado de cr\u00e9dito deve voltar \u00e0 normalidade. “Serve de ponte para o momento em que o cr\u00e9dito volte \u00e0 normalidade”, afirmou.<\/p>\n
Veja os principais pontos do programa:<\/strong><\/p>\n Prazo<\/strong><\/p>\n As vendas de carros com desconto ser\u00e3o exclusivas para pessoas f\u00edsicas nos primeiros 15 dias, que come\u00e7am a contar a partir da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. O prazo pode ser prorrogado por at\u00e9 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o se beneficiar do programa.<\/p>\n Enquanto Haddad disse que o programa ser\u00e1 encerrado quando o cr\u00e9dito acabar, o vice-presidente Alckmin fez quest\u00e3o de ressaltar que a medida seria transit\u00f3ria por quatro meses, mas at\u00e9 que “caia a taxa de juros”.<\/p>\n Valor do pacote<\/strong><\/p>\n Os descontos nos pre\u00e7os na forma de b\u00f4nus ser\u00e3o concedidos at\u00e9 a demanda chegar ao limite m\u00e1ximo do custo do programa: R$ 300 milh\u00f5es para \u00f4nibus, R$ 500 milh\u00f5es para carros e R$ 700 milh\u00f5es para caminh\u00f5es, totalizando 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n Tr\u00eas crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o valor do desconto ser\u00e1 calculado a partir de um \u00edndice resultante do desempenho do ve\u00edculo em tr\u00eas fatores: maior efici\u00eancia energ\u00e9tica (n\u00edvel de emiss\u00e3o de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabrica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as no Pa\u00eds); e menor pre\u00e7o (amplia\u00e7\u00e3o do acesso).<\/p>\n Descontos<\/strong><\/p>\n O crit\u00e9rio foi aplicado a ve\u00edculos com valor de mercado at\u00e9 R$ 120 mil. Haver\u00e1 sete faixas de descontos, que v\u00e3o variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como antecipou o Estad\u00e3o<\/strong> na sexta-feira, 2.<\/p>\n Poder\u00e1 haver ainda outros descontos, a crit\u00e9rio exclusivo de montadoras e concession\u00e1rias. O limite at\u00e9 R$ 120 mil alcan\u00e7a cerca de 45% dos modelos dispon\u00edveis, segundo o governo.<\/p>\n Para caminh\u00f5es e \u00f4nibus novos, o escalonamento dos b\u00f4nus segue apenas o crit\u00e9rio do pre\u00e7o, e em propor\u00e7\u00e3o inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os ve\u00edculos v\u00e3o ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, m\u00e9dios, semipesados e pesados; e \u00f4nibus urbanos e rodovi\u00e1rios. O b\u00f4nus vai de R$ 33,6 mil para ve\u00edculos de menor porte a R$ 99,4 mil para ve\u00edculos maiores.<\/p>\n Modelos<\/strong><\/p>\n A lista dos modelos que entram no programa sair\u00e1 em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, ap\u00f3s a consulta, quais modelos entrar\u00e3o. A expectativa do governo \u00e9 de que a tabela vai promover maior est\u00edmulo para as empresas concorrerem.<\/p>\n Renova\u00e7\u00e3o da frota<\/strong><\/p>\n Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada ter\u00e1 de entregar para a sucata um caminh\u00e3o ou \u00f4nibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin \u00e9 que entrega de ve\u00edculos velhos \u00e0s sucatas dever\u00e1 trazer ganhos adicionais para a ind\u00fastria, entre eles a queda no pre\u00e7o da mat\u00e9ria-prima usado pelas fundi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como no caso dos carros, haver\u00e1 um per\u00edodo exclusivo de vendas com desconto para pessoas f\u00edsicas, limitado a duas semanas.<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reonera\u00e7\u00e3o do diesel para compensar a medida, uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobran\u00e7a de impostos federais sobre o diesel ser\u00e1 feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.<\/p>\n Assim, em vez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no pre\u00e7o dos ve\u00edculos, como antecipou o Estad\u00e3o na sexta-feira passada, concedendo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios aos fabricantes com a receita da reonera\u00e7\u00e3o do diesel.<\/p>\n Resposta \u0091verde\u0092<\/strong><\/p>\n Em resposta \u00e0s cr\u00edticas de que o programa incentiva ve\u00edculos com combust\u00edvel f\u00f3ssil, o minist\u00e9rio de Alckmin informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das f\u00e1bricas desde o final de 2022 t\u00eam efici\u00eancia energ\u00e9tica 12% superior aos constru\u00eddos nos cinco anos anteriores – segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarboniza\u00e7\u00e3o e na explora\u00e7\u00e3o de todas as possibilidades tecnol\u00f3gicas sustent\u00e1veis (etanol, el\u00e9trica e h\u00edbrida).<\/p>\n No caso de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, os ve\u00edculos novos emitem at\u00e9 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sair\u00e1 de circula\u00e7\u00e3o. O governo justifica que o programa \u00e9 conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e est\u00e1 com 50% de sua capacidade instalada ociosa.<\/p>\n Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O valor que a concession\u00e1ria deixar de receber ser\u00e1 coberto pela montadora, que reverter\u00e1 o montante em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Esse cr\u00e9dito poder\u00e1 ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declara\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Previd\u00eancia melhora, mas rombo bate em R$ 375,3 bilh\u00f5es<\/a><\/p>\n