Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de uma reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia (DF), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, para entregar o relat\u00f3rio de um estudo in\u00e9dito de 214 p\u00e1ginas que demonstra os preju\u00edzos causados pelos impactos socioecon\u00f4micos envolvendo nove munic\u00edpios mato-grossenses na divisa com o estado do Par\u00e1.<\/p>\n
Para elaborar o documento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) contratou uma empresa de consultoria que utilizou 20 profissionais especializados tratando da quest\u00e3o da agrimensura, cartografia, an\u00e1lise em impacto econ\u00f4mico e antropol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201cConfio na imparcialidade do ministro Barroso, que \u00e9 reconhecido por sua vasta experi\u00eancia jur\u00eddica. A expectativa \u00e9 de que o STF analise cuidadosamente o relat\u00f3rio, contribuindo para uma solu\u00e7\u00e3o justa e equilibrada dessa quest\u00e3o fronteiri\u00e7a\u201d, comentou o presidente da Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Florestal e Agr\u00e1rio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Assembleia Legislativa, deputado Nininho.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o com o ministro Barroso, que tamb\u00e9m contou com as presen\u00e7as dos procuradores da Assembleia Legislativa, Bruno Willames Cardoso Leite e Ricardo Riva, e os prefeitos de Parana\u00edta, Osmar Mandacaru (Patriota) e de Alta Floresta, Chico Gamba (PSD), os parlamentares fizeram um resumo do relat\u00f3rio tendo como base tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 denominado \u201cAgrimensura, Cartografia e Geoprocessamento\u201d, e envolve o acidente geogr\u00e1fico denominado Salto das Sete Quedas que, segundo parecer defendido pela Comiss\u00e3o da Assembleia Legislativa, encontra-se posicionado mais ao Norte e n\u00e3o ao Sul, como levou-se a concluir erroneamente a Justi\u00e7a.<\/p>\n
O segundo eixo \u00e9 denominado \u201cimpactos econ\u00f4micos\u201d e mostra que a regi\u00e3o mais desenvolvida est\u00e1 pr\u00f3xima de Mato Grosso e n\u00e3o do Par\u00e1. Por isso, a falta da revis\u00e3o dessa faixa de fronteira traria impactos negativos para todo territ\u00f3rio nacional e o pr\u00f3prio PIB at\u00e9 2030, pois envolve a pecu\u00e1ria de corte.<\/p>\n
O terceiro eixo \u00e9 o de \u201can\u00e1lise antropol\u00f3gica\u201d, e tamb\u00e9m demonstra que a popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o indicada com um mero pol\u00edgono geogr\u00e1fico, na verdade tem um sentido de \u201cpertencer mato-grossense\u201d e n\u00e3o como paraense.<\/p>\n
\u201cA recep\u00e7\u00e3o foi acima do esperado, a reuni\u00e3o com o ministro durou cerca de 40 minutos. Ele prometeu reestudar o assunto e at\u00e9 ir a Mato Grosso para verificar in loco o problema. Ele tamb\u00e9m orientou a todos os prefeitos interessados a entrar no processo, como partes\u201d, diz o deputado J\u00falio Campos.<\/p>\n
O procurador da Assembleia, Bruno Leite, disse que foi uma reuni\u00e3o produtiva com o ministro para discutir o imbr\u00f3glio da \u00e1rea de mais de 2,4 milh\u00f5es de hectares. \u201cVale destacar que esse encontro com o ministro foi marcado em raz\u00e3o de um pedido de liminar do Estado, proposta no dia 10 de maio deste ano, que objetiva suspender os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o da a\u00e7\u00e3o c\u00edvel originada n\u00ba 714\u201d, falou Leite.<\/p>\n
A princ\u00edpio, segundo o procurador, \u201co motivo da reuni\u00e3o foi evidenciar para o ministro as raz\u00f5es que tinham sido apontadas na pe\u00e7a principal das a\u00e7\u00f5es rescis\u00f3rias para suspender os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o. Entregamos uma c\u00f3pia de todo laudo t\u00e9cnico realizado pela empresa ao ministro, e conseguimos demonstrar de forma evidente\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
De acordo com Bruno Leite, o ministro sinalizou que vai dar aten\u00e7\u00e3o a esse caso, porque, \u201cele j\u00e1 tem experi\u00eancia com o lit\u00edgio que julgou entre os estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina. Comentou ainda que vai conversar com os demais colegas, antes de tomar uma decis\u00e3o definitiva sobre o caso. A Assembleia vai acompanhar o desenrolar da decis\u00e3o, que deve sair nas pr\u00f3ximas semanas\u201d, calcula o procurador.<\/p>\n
As an\u00e1lises aconteceram entre os dias 21 e 22 de abril. Entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o ouvida estava a falta de aparelhos p\u00fablicos \u2013 principalmente de sa\u00fade \u2013 na por\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 da \u00e1rea de lit\u00edgio e se a mudan\u00e7a definitiva de Estado os impedir\u00e1 de continuar sendo assistidos pelos aparelhos p\u00fablicos do estado de Mato Grosso, como postos de sa\u00fade, que est\u00e3o mais pr\u00f3ximo principalmente na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte.<\/p>\n
Segundo a Assembleia Legislativa, essa falta de garantia de assist\u00eancia de ensino e sa\u00fade por parte do estado do Par\u00e1 \u00e9 a principal queixa da popula\u00e7\u00e3o. Outra quest\u00e3o levantada pelos moradores \u00e9 quem arcaria com os custos da modifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o das propriedades rurais e de animais, uma vez que alterar esses registros de um estado para o outro tem um custo.<\/p>\n
Al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, alguns moradores relataram insatisfa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a por conta de la\u00e7os de parentesco e amizade que est\u00e3o conectados com sentido de pertencer ao estado de Mato Grosso, principalmente na regi\u00e3o da cidade de Vila Rica.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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