BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Tr\u00eas anos ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o pa\u00eds registrou um d\u00e9ficit de R$ 375,3 bilh\u00f5es, em 2022. Militares e servidores federais j\u00e1 t\u00eam praticamente o mesmo peso nesse rombo.<\/p>\n
Apesar do resultado negativo, o n\u00famero sofreu queda pela segunda vez consecutiva -1,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Tamb\u00e9m houve queda em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n
Os dados constam no relat\u00f3rio das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro que ser\u00e1 julgado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) nesta quarta (7).<\/p>\n
Para os auditores, a melhora no resultado do ano passado se deve ao aumento das receitas previdenci\u00e1rias acima do crescimento das despesas -foram 7,7% ante 5%, respectivamente. Segundo os auditores, foi o maior crescimento de receitas nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n
Os pagamentos de aposentadorias e benef\u00edcios (R$ 958,5 bilh\u00f5es) representaram mais da metade (53,2%) dos gastos p\u00fablicos no per\u00edodo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do TCU, esses n\u00fameros j\u00e1 refletem a reforma da Previd\u00eancia de 2019, que incidiu sobre o regime jur\u00eddico das pens\u00f5es militares.
Em 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o do regime dos militares cresceu 168% ante 2019 (de R$ 3,3 bilh\u00f5es para R$ 8,79 bilh\u00f5es) e as despesas tiveram queda.<\/p>\n
Mesmo assim, o peso de civis e militares para o rombo nas aposentadorias \u00e9 praticamente o mesmo -48% ante 46%, respectivamente.<\/p>\n
Na distribui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, o regime geral (RGPS) respondeu por 72% (R$ 270,2 bilh\u00f5es). Os 28% restantes (R$ 105,1 bilh\u00f5es) se referem a servidores da Uni\u00e3o, Distrito Federal e ex-territ\u00f3rios, e militares.<\/p>\n
“O resultado previdenci\u00e1rio de 2022 corresponde ao segundo ano consecutivo em que as contas da previd\u00eancia apresentaram melhora, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, ap\u00f3s nove anos de aumentos sucessivos do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O d\u00e9ficit em 2011 era de aproximadamente R$ 146,7 bilh\u00f5es, j\u00e1 em n\u00fameros atualizados pelo IPCA, e subiu ininterruptamente, a uma taxa real m\u00e9dia de 14,5% ao ano, at\u00e9 atingir o \u00e1pice de R$ 422,7 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do saldo negativo em 2021 e 2022, nota-se que, nos dez \u00faltimos exerc\u00edcios (de 2013 a 2022), o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio cresceu a uma m\u00e9dia anual de 6,3%.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, a despesa n\u00e3o previdenci\u00e1ria da Uni\u00e3o apresentou crescimento bem menos acentuado, de 1,2% ao ano (ressalvando-se as despesas extraordin\u00e1rias de combate \u00e0 pandemia em 2020), ao passo que o PIB brasileiro teve incremento m\u00e9dio de 0,5% ao ano.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio constitui quantia cada vez mais vultosa, quando comparada com as demais obriga\u00e7\u00f5es governamentais, dizem os auditores.<\/p>\n